{"id":206510,"date":"2025-07-04T00:00:23","date_gmt":"2025-07-04T03:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/04\/stf-aprova-devolucao-de-descontos-indevidos-a-aposentados-do-inss\/"},"modified":"2025-07-04T00:00:23","modified_gmt":"2025-07-04T03:00:23","slug":"stf-aprova-devolucao-de-descontos-indevidos-a-aposentados-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/07\/04\/stf-aprova-devolucao-de-descontos-indevidos-a-aposentados-do-inss\/","title":{"rendered":"STF aprova devolu\u00e7\u00e3o de descontos indevidos a aposentados do INSS"},"content":{"rendered":"

O governo brasileiro, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou um acordo para ressarcir 1,5 milh\u00e3o de aposentados e pensionistas do INSS<\/strong> que sofreram descontos indevidos em seus benef\u00edcios. O ministro Dias Toffoli homologou o acordo, que prev\u00ea o in\u00edcio dos pagamentos em 24 de julho<\/strong>. A vota\u00e7\u00e3o final do acordo est\u00e1 agendada para agosto.<\/p>\n

Os benefici\u00e1rios afetados foram notificados sobre os descontos por meio do aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento, no telefone 135. Eles podem verificar se autorizaram as dedu\u00e7\u00f5es e, caso contr\u00e1rio, solicitar a devolu\u00e7\u00e3o dos valores. Cerca de 9 milh\u00f5es de pessoas<\/strong> tiveram descontos entre 2020 e 2025, mas n\u00e3o se sabe quantos foram indevidos. A devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, utilizando o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/p>\n

Processo de Contesta\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

At\u00e9 o momento, o INSS recebeu 3,6 milh\u00f5es de contesta\u00e7\u00f5es<\/strong> de benefici\u00e1rios que alegam n\u00e3o ter autorizado os descontos. Desses, 2,16 milh\u00f5es<\/strong> n\u00e3o tiveram resposta das entidades respons\u00e1veis. As pessoas que n\u00e3o reconhecerem a autoriza\u00e7\u00e3o para os descontos poder\u00e3o solicitar a devolu\u00e7\u00e3o diretamente pelo Meu INSS ou pelo telefone 135. Caso a entidade n\u00e3o comprove a autoriza\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 ressarcir o INSS.<\/p>\n

O governo tamb\u00e9m informou que n\u00e3o est\u00e1 realizando liga\u00e7\u00f5es ou enviando mensagens para notificar sobre o reembolso. O ressarcimento n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tico; os benefici\u00e1rios precisam solicitar a devolu\u00e7\u00e3o e desistir de a\u00e7\u00f5es judiciais j\u00e1 em andamento contra o INSS.<\/p>\n

Acesso ao Meu INSS<\/h3>\n

Os benefici\u00e1rios que n\u00e3o t\u00eam acesso ao aplicativo podem realizar todo o processo pelo telefone 135, que funciona de segunda a s\u00e1bado, das 7h \u00e0s 22h. O INSS recomenda que os usu\u00e1rios n\u00e3o compare\u00e7am \u00e0s ag\u00eancias, pois o atendimento ser\u00e1 exclusivamente digital ou por telefone. O aplicativo Meu INSS est\u00e1 dispon\u00edvel nas lojas de aplicativos e requer a cria\u00e7\u00e3o de uma conta com CPF e senha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo brasileiro, por meio do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou um acordo para ressarcir 1,5 milh\u00e3o de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos indevidos.<\/li>\n
  • O ministro Dias Toffoli homologou o acordo, com pagamentos iniciando em 24 de julho e vota\u00e7\u00e3o final prevista para agosto.<\/li>\n
  • Benefici\u00e1rios foram notificados sobre os descontos pelo aplicativo Meu INSS e pela Central de Atendimento, no telefone 135.<\/li>\n
  • At\u00e9 agora, o INSS recebeu 3,6 milh\u00f5es de contesta\u00e7\u00f5es, sendo que 2,16 milh\u00f5es n\u00e3o tiveram resposta. A devolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita com corre\u00e7\u00e3o pela infla\u00e7\u00e3o, utilizando o \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA).<\/li>\n
  • O ressarcimento n\u00e3o ser\u00e1 autom\u00e1tico; benefici\u00e1rios devem solicitar a devolu\u00e7\u00e3o e desistir de a\u00e7\u00f5es judiciais em andamento.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":206560,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Acordo do STF prev\u00ea ressarcimento de R$ 1,5 milh\u00e3o a aposentados e pensionistas do INSS com descontos indevidos a partir de 24 de julho.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-206510","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/206510","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=206510"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/206510\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/206560"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=206510"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=206510"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=206510"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}