{"id":20681,"date":"2025-05-13T13:31:56","date_gmt":"2025-05-13T16:31:56","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/13\/emendas-de-bancada-sao-desviadas-para-prefeituras-desvirtuando-seu-proposito-original\/"},"modified":"2025-05-13T13:31:56","modified_gmt":"2025-05-13T16:31:56","slug":"emendas-de-bancada-sao-desviadas-para-prefeituras-desvirtuando-seu-proposito-original","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/13\/emendas-de-bancada-sao-desviadas-para-prefeituras-desvirtuando-seu-proposito-original\/","title":{"rendered":"Emendas de bancada s\u00e3o desviadas para prefeituras, desvirtuando seu prop\u00f3sito original"},"content":{"rendered":"

Desde 2017, R$ 19,9 bilh\u00f5es<\/strong> em emendas de bancada estadual foram desviados de sua finalidade original, que era financiar projetos estruturantes nos Estados. Essas emendas, criadas para obras como hospitais e rodovias, t\u00eam sido direcionadas a prefeituras, onde a execu\u00e7\u00e3o \u00e9 mais r\u00e1pida e o retorno pol\u00edtico \u00e9 maior.<\/p>\n

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, implementaram novas regras para conter essa pulveriza\u00e7\u00e3o. As novas diretrizes exigem que os repasses sejam realmente destinados a obras estruturantes, mas a efic\u00e1cia dessas medidas ainda \u00e9 incerta. A pr\u00e1tica de redirecionar os recursos ocorre devido a uma brecha na tramita\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, onde parlamentares registram emendas de forma gen\u00e9rica.<\/p>\n

A bancada do Rio Grande do Norte, por exemplo, destinou R$ 315 milh\u00f5es<\/strong> em 2024 a 157 dos 167 munic\u00edpios<\/strong> do Estado, com repasses m\u00e9dios de R$ 2 milh\u00f5es<\/strong>. Desde 2017, 4.198 munic\u00edpios<\/strong> receberam recursos de maneira pulverizada. Para 2025, a previs\u00e3o \u00e9 que essa modalidade movimente R$ 14,2 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n

A Consultoria de Or\u00e7amento da C\u00e2mara apontou que mais da metade dos recursos de emendas de bancada n\u00e3o financia mais projetos estruturantes. Em vez disso, s\u00e3o utilizados em despesas de custeio, como manuten\u00e7\u00e3o de ruas. A deputada Adriana Ventura (Novo-SP) criticou a situa\u00e7\u00e3o, afirmando que as emendas se tornaram “um monte de obrinhas espalhadas”.<\/p>\n

Para combater essa distor\u00e7\u00e3o, Fl\u00e1vio Dino determinou que os repasses sejam, de fato, destinados a obras estruturantes. O Congresso tamb\u00e9m aprovou uma lei com diretrizes mais r\u00edgidas. Em abril de 2025, Dino exigiu que os deputados e senadores respons\u00e1veis pelas indica\u00e7\u00f5es fossem identificados, n\u00e3o apenas o coordenador da bancada.<\/p>\n

Apesar das novas regras, a implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ainda \u00e9 incerta. O atraso na aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento deste ano fez com que a libera\u00e7\u00e3o das emendas come\u00e7asse apenas em maio. A expectativa \u00e9 que os efeitos das novas diretrizes sejam sentidos a partir do segundo semestre.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Desde 2017, as emendas de bancada estadual, que deveriam financiar projetos importantes nos Estados, t\u00eam sido usadas para repassar dinheiro diretamente a prefeituras. Isso acontece porque os parlamentares registram essas emendas de forma gen\u00e9rica, permitindo que o dinheiro seja redirecionado para mais de 4 mil munic\u00edpios, o que desvirtua seu prop\u00f3sito original. O Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Fl\u00e1vio Dino tentaram mudar isso, exigindo que os repasses sejam realmente para obras estruturantes, mas a efic\u00e1cia dessas novas regras ainda \u00e9 incerta. Em 2024, por exemplo, R$ 148 milh\u00f5es foram aprovados para transfer\u00eancias diretas a prefeituras, e esse valor aumentou para mais de R$ 2 bilh\u00f5es no final do ano. A pr\u00e1tica de desvio de finalidade \u00e9 preocupante, pois mais da metade dos recursos das emendas de bancada n\u00e3o financiam mais projetos estruturantes, mas sim despesas menores que garantem retorno pol\u00edtico imediato aos parlamentares. O governo federal e o Congresso est\u00e3o sob press\u00e3o para corrigir essa situa\u00e7\u00e3o, mas as mudan\u00e7as ainda precisam ser efetivas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"STF e ministro Fl\u00e1vio Dino tentam conter desvio de emendas de bancada, que desviam recursos para prefeituras em vez de obras estruturantes.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-20681","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20681","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=20681"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20681\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=20681"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=20681"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=20681"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}