{"id":206962,"date":"2025-09-01T22:55:33","date_gmt":"2025-09-02T01:55:33","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/01\/tributacao-sobre-debentures-pode-impactar-a-arrecadacao-do-tesouro-nacional\/"},"modified":"2025-09-01T22:55:33","modified_gmt":"2025-09-02T01:55:33","slug":"tributacao-sobre-debentures-pode-impactar-a-arrecadacao-do-tesouro-nacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/01\/tributacao-sobre-debentures-pode-impactar-a-arrecadacao-do-tesouro-nacional\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o sobre deb\u00eantures pode impactar a arrecada\u00e7\u00e3o do Tesouro Nacional"},"content":{"rendered":"

A proposta de altera\u00e7\u00e3o na tributa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas, contida na Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.303\/25, pode impactar significativamente o financiamento de projetos de infraestrutura no Brasil. A MP sugere um aumento na carga tribut\u00e1ria, elevando a al\u00edquota para 5% para pessoas f\u00edsicas<\/strong> e 17,5% para pessoas jur\u00eddicas<\/strong>, podendo chegar a 25% para investidores institucionais<\/strong> no ajuste anual.<\/p>\n

Um estudo da Pezco Economics, encomendado pelo MoveInfra, alerta que essa mudan\u00e7a pode resultar em uma redu\u00e7\u00e3o de 50% nas emiss\u00f5es<\/strong> de deb\u00eantures j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano. Al\u00e9m disso, estima-se que o Tesouro Nacional precisar\u00e1 aportar R$ 335 bilh\u00f5es<\/strong> ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) nos pr\u00f3ximos cinco anos para compensar a perda de recursos privados.<\/p>\n

Impactos no Setor<\/h3>\n

As deb\u00eantures incentivadas foram criadas pela Lei 12.431\/2011 para atrair capital privado, oferecendo isen\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda para pessoas f\u00edsicas. O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, destaca que a medida pode ser um \u201ctiro de canh\u00e3o\u201d contra uma pol\u00edtica que o pr\u00f3prio governo Lula ajudou a estabelecer. Ele aponta que o mercado de deb\u00eantures de infraestrutura, que alcan\u00e7ou um recorde de R$ 135 bilh\u00f5es em emiss\u00f5es em 2024<\/strong>, pode sofrer um retrocesso significativo.<\/p>\n

Os principais bancos j\u00e1 est\u00e3o antecipando emiss\u00f5es para este ano, uma vez que as realizadas at\u00e9 dezembro permanecer\u00e3o incentivadas. Essa antecipa\u00e7\u00e3o pode resultar em um total entre R$ 180 bilh\u00f5es e R$ 190 bilh\u00f5es<\/strong> em emiss\u00f5es, mas 2026 deve ser um ano fraco, frustrando as expectativas de arrecada\u00e7\u00e3o do governo.<\/p>\n

Consequ\u00eancias Financeiras<\/h3>\n

O aumento da tributa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m deve elevar o custo de capta\u00e7\u00e3o, impactando a despesa financeira das empresas e reduzindo a base de lucro tribut\u00e1vel. Glanzmann ressalta que, com o fim dos incentivos, o BNDES ter\u00e1 que voltar a um modelo tradicional de aportes diretos do Tesouro, o que pode paralisar novos projetos.<\/p>\n

O MoveInfra, que representa seis grandes grupos de infraestrutura, est\u00e1 mobilizando apoio no Congresso para alterar a MP antes de sua aprecia\u00e7\u00e3o, prevista at\u00e9 8 de outubro<\/strong>. A organiza\u00e7\u00e3o defende que cada real captado se transforma em obra, emprego e renda, enfatizando a import\u00e2ncia de preservar o regime atual das deb\u00eantures incentivadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A Medida Provis\u00f3ria (MP) 1.303\/25 prop\u00f5e aumento na tributa\u00e7\u00e3o das deb\u00eantures incentivadas, elevando a al\u00edquota para 5% para pessoas f\u00edsicas e 17,5% para pessoas jur\u00eddicas, podendo chegar a 25% para investidores institucionais.<\/li>\n
  • Um estudo da Pezco Economics, encomendado pelo MoveInfra, indica que essa mudan\u00e7a pode resultar em uma redu\u00e7\u00e3o de 50% nas emiss\u00f5es de deb\u00eantures no pr\u00f3ximo ano.<\/li>\n
  • O Tesouro Nacional precisar\u00e1 aportar R$ 335 bilh\u00f5es ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) nos pr\u00f3ximos cinco anos para compensar a perda de recursos privados.<\/li>\n
  • O CEO do MoveInfra, Ronei Glanzmann, afirma que a medida pode prejudicar a pol\u00edtica de atra\u00e7\u00e3o de capital privado em infraestrutura, que foi estabelecida pela Lei 12.431\/2011.<\/li>\n
  • Os principais bancos est\u00e3o antecipando emiss\u00f5es para este ano, j\u00e1 que as realizadas at\u00e9 dezembro continuar\u00e3o com incentivos, mas 2026 deve ser um ano fraco para novas emiss\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":206992,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Medida Provis\u00f3ria pode reduzir em 50% emiss\u00f5es de deb\u00eantures e exigir R$ 335 bilh\u00f5es do Tesouro ao BNDES para compensar perdas financeiras","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[141,168,94,91,108,88],"class_list":["post-206962","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-congresso","tag-deputados","tag-economia","tag-governo","tag-leis","tag-negocios"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/206962","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=206962"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/206962\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/206992"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=206962"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=206962"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=206962"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}