O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) decidiu arquivar, nesta quarta-feira, uma representa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico que questionava irregularidades na constru\u00e7\u00e3o do novo est\u00e1dio do Flamengo, localizado no Gas\u00f4metro, \u00e1rea desapropriada pela Prefeitura do Rio. O MP alegou que a avalia\u00e7\u00e3o do terreno, pertencente ao Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS), foi subestimada, o que poderia gerar preju\u00edzos ao fundo.<\/p>\n
O acordo entre a Prefeitura e o Flamengo estipula que o clube pagar\u00e1 R$ 199,6 milh\u00f5es<\/strong> pela \u00e1rea, que inicialmente foi avaliada em R$ 600 milh\u00f5es<\/strong>. A proposta do Flamengo era de R$ 250 milh\u00f5es<\/strong>, enquanto a prefeitura fixou o valor em R$ 138,1 milh\u00f5es<\/strong> no edital. O relator do processo, ministro Bruno Dantas, defendeu que a opera\u00e7\u00e3o \u00e9 vantajosa e que o FGTS ser\u00e1 beneficiado, uma vez que o ativo est\u00e1 lastreado em Certificados de Potencial Adicional de Constru\u00e7\u00e3o (CEPACs).<\/p>\n Dantas destacou que o acordo foi resultado de um amplo entendimento entre as partes envolvidas, incluindo a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que administra o terreno. O relator tamb\u00e9m mencionou que medidas compensat\u00f3rias foram pactuadas, como a isen\u00e7\u00e3o de contrapartidas para outros terrenos do FGTS, visando revitalizar a demanda por CEPACs em outras \u00e1reas do Porto Maravilha.<\/p>\n Com o arquivamento da representa\u00e7\u00e3o, o TCU reafirma a viabilidade do projeto e a import\u00e2ncia do acordo para a valoriza\u00e7\u00e3o do terreno, evitando que a situa\u00e7\u00e3o se tornasse um impasse jur\u00eddico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n