{"id":208412,"date":"2025-08-26T03:58:41","date_gmt":"2025-08-26T06:58:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/26\/senado-deve-votar-projeto-que-aumenta-penas-para-crimes-violentos-nesta-quartafeira\/"},"modified":"2025-08-26T03:58:41","modified_gmt":"2025-08-26T06:58:41","slug":"senado-deve-votar-projeto-que-aumenta-penas-para-crimes-violentos-nesta-quartafeira","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/26\/senado-deve-votar-projeto-que-aumenta-penas-para-crimes-violentos-nesta-quartafeira\/","title":{"rendered":"Senado deve votar projeto que aumenta penas para crimes violentos nesta quarta-feira"},"content":{"rendered":"

O Plen\u00e1rio do Senado est\u00e1 agendado para votar, na quarta-feira, 27, um projeto que prop\u00f5e o endurecimento das penas para crimes violentos<\/strong>. A proposta, elaborada pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e com relat\u00f3rio do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), visa aumentar as puni\u00e7\u00f5es para delitos como roubo e extors\u00e3o, al\u00e9m de fortalecer o combate ao crime organizado.<\/p>\n

Entre as principais altera\u00e7\u00f5es, destaca-se o aumento da pena para roubo com uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido<\/strong>, que passaria de 10 para 20 anos de reclus\u00e3o<\/strong>. O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que o roubo resultando em les\u00e3o corporal grave<\/strong> ter\u00e1 pena de 10 a 20 anos, em compara\u00e7\u00e3o aos atuais 7 a 18 anos. Para a extors\u00e3o<\/strong>, a pena poder\u00e1 ser aumentada em at\u00e9 50% quando houver uso de arma de fogo ou quando for imposta a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n

Novas Regras de Regime<\/h3>\n

Outra mudan\u00e7a significativa \u00e9 a exig\u00eancia de que condenados a seis anos ou mais<\/strong> de pris\u00e3o iniciem suas penas em regime fechado. Atualmente, essa regra se aplica apenas a condena\u00e7\u00f5es superiores a oito anos<\/strong>. A proposta ainda precisa passar pela an\u00e1lise da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) antes de ser votada no Plen\u00e1rio.<\/p>\n

O endurecimento das penas reflete uma crescente preocupa\u00e7\u00e3o com a viol\u00eancia e a atua\u00e7\u00e3o do crime organizado<\/strong> no Brasil, um tema que j\u00e1 foi amplamente debatido em propostas anteriores no Congresso. A expectativa \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o traga um novo panorama para a legisla\u00e7\u00e3o penal, visando maior seguran\u00e7a para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Senado agendou para quarta-feira, 27, a vota\u00e7\u00e3o de um projeto que prop\u00f5e o endurecimento das penas para crimes violentos.<\/li>\n
  • A proposta, elaborada pela Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e relatada pelo senador Alessandro Vieira, visa aumentar as puni\u00e7\u00f5es para delitos como roubo e extors\u00e3o.<\/li>\n
  • A pena para roubo com uso de arma de fogo de uso restrito ou proibido pode passar de 10 para 20 anos de reclus\u00e3o.<\/li>\n
  • O projeto tamb\u00e9m determina que condenados a seis anos ou mais de pris\u00e3o iniciem suas penas em regime fechado, ao contr\u00e1rio da regra atual, que se aplica a condena\u00e7\u00f5es superiores a oito anos.<\/li>\n
  • A proposta ainda precisa ser analisada pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a antes da vota\u00e7\u00e3o no Plen\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":208454,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado pode aprovar aumento de penas para crimes violentos, incluindo roubo e extors\u00e3o, com novas regras de regime de cumprimento de pena","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,178,118,108,174,142],"class_list":["post-208412","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-corrupcao","tag-guerra","tag-leis","tag-reforma","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/208412","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=208412"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/208412\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/208454"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=208412"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=208412"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=208412"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}