{"id":20846,"date":"2025-02-07T04:00:23","date_gmt":"2025-02-07T07:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/07\/aumento-de-acoes-judiciais-contra-planos-de-saude-atinge-recorde-em-2024\/"},"modified":"2025-02-07T04:00:23","modified_gmt":"2025-02-07T07:00:23","slug":"aumento-de-acoes-judiciais-contra-planos-de-saude-atinge-recorde-em-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/02\/07\/aumento-de-acoes-judiciais-contra-planos-de-saude-atinge-recorde-em-2024\/","title":{"rendered":"Aumento de a\u00e7\u00f5es judiciais contra planos de sa\u00fade atinge recorde em 2024"},"content":{"rendered":"<p>O volume de a\u00e7\u00f5es judiciais de consumidores contra operadoras de planos de sa\u00fade alcan\u00e7ou quase <strong>300 mil novos casos<\/strong> em 2024, mais que o dobro em tr\u00eas anos e o maior n\u00famero desde o in\u00edcio do monitoramento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em 2020. A judicializa\u00e7\u00e3o excessiva pressiona os custos do setor, resultando em <strong>reajustes elevados<\/strong> nos contratos. Os dados do CNJ indicam que as principais reclama\u00e7\u00f5es envolvem negativas de tratamento e reajustes abusivos, com <strong>64,7%<\/strong> dos processos relacionados \u00e0 garantia de tratamento m\u00e9dico e <strong>17,9%<\/strong> ao fornecimento de medicamentos.<\/p>\n<p>No estado de S\u00e3o Paulo, o Tribunal de Justi\u00e7a registrou <strong>21.334 novas a\u00e7\u00f5es<\/strong> em 2024, uma leve queda de <strong>0,7%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Casos como o de Tama Bulbow, que enfrentou a negativa de cobertura para um tratamento de c\u00e2ncer, exemplificam a situa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s recorrer \u00e0 Justi\u00e7a, ela obteve uma decis\u00e3o favor\u00e1vel que garantiu o acesso ao medicamento necess\u00e1rio. Especialistas apontam que a judicializa\u00e7\u00e3o tem crescido, especialmente em rela\u00e7\u00e3o a cancelamentos de contratos, com a ANS recebendo <strong>5.648 reclama\u00e7\u00f5es<\/strong> sobre rescis\u00f5es nos primeiros meses de 2024.<\/p>\n<p>Em resposta ao aumento das a\u00e7\u00f5es, o CNJ e a ANS firmaram um acordo para reduzir a judicializa\u00e7\u00e3o, prevendo a cria\u00e7\u00e3o de notas t\u00e9cnicas para auxiliar magistrados. Entre 2019 e 2023, a judicializa\u00e7\u00e3o custou <strong>R$ 17,1 bilh\u00f5es<\/strong> \u00e0s operadoras, com a maioria dos casos sendo considerados indevidos, segundo a Abramge. A diretora da FenaSa\u00fade, Vera Valente, destacou que muitos processos envolvem tratamentos de alto custo n\u00e3o cobertos pela ANS, como o Zolgensma, que pode custar at\u00e9 <strong>R$ 6 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n<p>Apesar de uma leve queda no volume de novas a\u00e7\u00f5es a partir de setembro de 2024, a alta anual continua a gerar custos para as operadoras. Analistas do Ita\u00fa BBA afirmam que as empresas est\u00e3o se adaptando com reajustes e novas estrat\u00e9gias para equilibrar as finan\u00e7as. No entanto, analistas do Citi alertam que o aumento r\u00e1pido de novos casos ainda \u00e9 preocupante e reflete um perfil judicializado do setor, exacerbado por recentes desenvolvimentos regulat\u00f3rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O volume de a\u00e7\u00f5es judiciais de consumidores contra operadoras de planos de sa\u00fade alcan\u00e7ou quase 300 mil novos casos em 2024, mais que o dobro em tr\u00eas anos e o maior n\u00famero desde o in\u00edcio do monitoramento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) em 2020. A judicializa\u00e7\u00e3o excessiva pressiona os custos do setor, resultando em [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- Em 2024, o Brasil registrou quase 300 mil novas a\u00e7\u00f5es judiciais contra planos de sa\u00fade.\n- A judicializa\u00e7\u00e3o excessiva pressiona custos, resultando em reajustes elevados para consumidores.\n- Casos de negativas de tratamento e rescis\u00f5es de contratos s\u00e3o os mais recorrentes.\n- Acordo entre CNJ e ANS visa reduzir a\u00e7\u00f5es judiciais e melhorar decis\u00f5es judiciais.\n- Judicializa\u00e7\u00e3o custou R$ 17,1 bilh\u00f5es \u00e0s operadoras entre 2019 e 2023, impactando todos.","footnotes":""},"categories":[12,28],"tags":[100],"class_list":["post-20846","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-entretenimento","category-saude-cotidiano","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20846","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=20846"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/20846\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=20846"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=20846"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=20846"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}