Miguel Marques, ex-diretor da ENBPar, assumiu a presid\u00eancia interina da estatal que gerencia a hidrel\u00e9trica de Itaipu e as usinas de Angra. Sua nomea\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a recusa do nome escolhido pelo conselho de administra\u00e7\u00e3o. No entanto, sua ascens\u00e3o trouxe \u00e0 tona uma irregularidade: Marques n\u00e3o se licenciou como advogado, conforme exige o estatuto da OAB.<\/p>\n
Desde que assumiu a dire\u00e7\u00e3o da ENBPar em 2023, Marques descumpriu o artigo 28 do estatuto da advocacia, que pro\u00edbe advogados em cargos de dire\u00e7\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica de exercer a profiss\u00e3o sem o devido licenciamento. A OAB-MG recebeu seu pedido de licenciamento apenas no dia 9 de outubro, ap\u00f3s questionamentos sobre sua situa\u00e7\u00e3o. A entidade informou que Marques foi orientado sobre como proceder.<\/p>\n
A ENBPar defende que Marques atende aos requisitos legais para o cargo e que ele interrompeu suas atividades como advogado, n\u00e3o possuindo acesso aos sistemas judiciais. A estatal tamb\u00e9m afirma que n\u00e3o houve viola\u00e7\u00e3o do C\u00f3digo de \u00c9tica da OAB. Marques, aliado do ministro Alexandre Silveira, foi nomeado ad referendum pelo presidente do conselho, Thiago Barral, ap\u00f3s o diretor financeiro, Armando Casado, declinar a posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, a ENBPar cancelou duas reuni\u00f5es para discutir a nomea\u00e7\u00e3o de Casado, que aguarda aprova\u00e7\u00e3o do conselho. Enquanto isso, Marques j\u00e1 nomeou seu s\u00f3cio, Marcelo Fernandes Siqueira, como consultor jur\u00eddico da estatal, afirmando que a escolha atendeu aos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos exigidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Miguel Marques, que foi diretor da ENBPar, agora \u00e9 o presidente interino da estatal que cuida da hidrel\u00e9trica de Itaipu e das usinas de Angra. Ele assumiu o cargo depois que o conselho n\u00e3o aceitou o nome que havia sido escolhido. Por\u00e9m, Marques n\u00e3o se licenciou como advogado, o que \u00e9 uma exig\u00eancia da OAB. Desde que come\u00e7ou na ENBPar em 2023, ele n\u00e3o seguiu a regra que pro\u00edbe advogados em cargos p\u00fablicos de exercer a profiss\u00e3o sem licen\u00e7a. A OAB de Minas Gerais recebeu seu pedido de licenciamento apenas em 9 de outubro, ap\u00f3s questionamentos sobre sua situa\u00e7\u00e3o. A ENBPar afirma que Marques parou de atuar como advogado e que n\u00e3o violou o C\u00f3digo de \u00c9tica da OAB. Marques, que \u00e9 pr\u00f3ximo do ministro Alexandre Silveira, foi nomeado pelo presidente do conselho, Thiago Barral, depois que o diretor financeiro, Armando Casado, recusou o cargo. Recentemente, a ENBPar cancelou duas reuni\u00f5es para discutir a nomea\u00e7\u00e3o de Casado, que ainda espera a aprova\u00e7\u00e3o do conselho. Enquanto isso, Marques j\u00e1 nomeou seu s\u00f3cio, Marcelo Fernandes Siqueira, como consultor jur\u00eddico da estatal, afirmando que a escolha foi feita com base em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":208891,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Miguel Marques, presidente interino da estatal, enfrenta irregularidade por n\u00e3o se licenciar como advogado ao assumir cargo p\u00fablico.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-208862","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/208862","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=208862"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/208862\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/208891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=208862"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=208862"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=208862"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}