Otto Alencar, presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado, criticou a C\u00e2mara dos Deputados durante reuni\u00e3o na manh\u00e3 desta quarta-feira. Ele cobrou coragem do presidente Hugo Motta para avan\u00e7ar na an\u00e1lise da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue o foro privilegiado, aprovada pelo Senado em 2017 e que aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara h\u00e1 quase oito anos.<\/p>\n
Alencar destacou que a demora na an\u00e1lise da PEC \u00e9 um entrave para o combate a crimes de colarinho branco. “Lamento muito a C\u00e2mara postergar essa decis\u00e3o h\u00e1 tanto tempo. Essa \u00e9 uma decis\u00e3o necess\u00e1ria para o pa\u00eds”,<\/strong> afirmou. O senador tamb\u00e9m ressaltou que n\u00e3o faz sentido manter o foro privilegiado para vereadores, prefeitos e governadores.<\/p>\n Durante a reuni\u00e3o, o relator da PEC, Marcelo Castro, explicou sua decis\u00e3o de n\u00e3o acolher uma emenda proposta pelo senador Hamilton Mour\u00e3o, que sugeria o fim do foro privilegiado ao t\u00e9rmino do mandato. Castro argumentou que a quest\u00e3o \u00e9 complexa e que j\u00e1 existe uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. Ele sugeriu que Mour\u00e3o apresentasse uma nova PEC para tratar do assunto.<\/p>\n “N\u00e3o podemos continuar com uma espada de D\u00e2mocles pendurada nas nossas cabe\u00e7as”,<\/strong> disse Mour\u00e3o, referindo-se \u00e0 distor\u00e7\u00e3o do foro privilegiado. Alencar reiterou que a responsabilidade de resolver essa quest\u00e3o est\u00e1 nas m\u00e3os da C\u00e2mara dos Deputados e que a aprova\u00e7\u00e3o da PEC \u00e9 essencial para o Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Otto Alencar, presidente da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, criticou a C\u00e2mara dos Deputados por n\u00e3o votar a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com o foro privilegiado, aprovada pelo Senado em 2017. Ele pediu coragem ao presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, para resolver essa quest\u00e3o, que \u00e9 importante para combater crimes de colarinho branco. Alencar lamentou a demora e afirmou que n\u00e3o faz sentido manter o foro privilegiado para vereadores, prefeitos e governadores. O relator da PEC, Marcelo Castro, explicou que n\u00e3o aceitou uma emenda que propunha acabar com o foro ao final do mandato, citando a complexidade do tema e uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal. Ele sugeriu que o senador Hamilton Mour\u00e3o apresentasse uma nova proposta. Mour\u00e3o comentou que a situa\u00e7\u00e3o do foro privilegiado \u00e9 uma distor\u00e7\u00e3o e que \u00e9 preciso agir. 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Alencar enfatizou que a demora prejudica o combate a crimes de colarinho branco e que n\u00e3o faz sentido manter o foro privilegiado para vereadores, prefeitos e governadores.\n\nO relator da PEC, Marcelo Castro, explicou que n\u00e3o acolheu uma emenda do senador Hamilton Mour\u00e3o, que propunha o fim do foro ao t\u00e9rmino do mandato, citando a complexidade do tema e uma decis\u00e3o anterior do Supremo Tribunal Federal. Mour\u00e3o, por sua vez, alertou sobre a distor\u00e7\u00e3o do foro privilegiado, afirmando que n\u00e3o se pode viver sob essa \"espada de D\u00e2mocles\". 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