{"id":209336,"date":"2025-04-14T07:18:18","date_gmt":"2025-04-14T10:18:18","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/14\/propostas-no-congresso-buscam-reduzir-e-reclassificar-areas-protegidas-no-brasil\/"},"modified":"2025-04-14T07:18:18","modified_gmt":"2025-04-14T10:18:18","slug":"propostas-no-congresso-buscam-reduzir-e-reclassificar-areas-protegidas-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/14\/propostas-no-congresso-buscam-reduzir-e-reclassificar-areas-protegidas-no-brasil\/","title":{"rendered":"Propostas no Congresso buscam reduzir e reclassificar \u00e1reas protegidas no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O Brasil enfrenta propostas de <strong>redu\u00e7\u00e3o e recategoriza\u00e7\u00e3o<\/strong> de \u00e1reas protegidas, como a Reserva Biol\u00f3gica (Rebio) Nascentes da Serra do Cachimbo, no Par\u00e1, e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (APA) da Baleia Franca, em Santa Catarina. Em 2025, novos projetos na C\u00e2mara dos Deputados e no Senado Federal visam transformar <strong>34% da Rebio<\/strong> em Parque Nacional (Parna) e <strong>66% em APA<\/strong>.<\/p>\n<p>A bi\u00f3loga Angela Kuczach, da Rede Nacional Pr\u00f3-Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, destaca que <strong>reservas biol\u00f3gicas s\u00e3o essenciais<\/strong> para proteger ecossistemas fr\u00e1geis e esp\u00e9cies end\u00eamicas. A APA da Baleia Franca tamb\u00e9m est\u00e1 sob amea\u00e7a, com propostas para reduzir sua \u00e1rea ou at\u00e9 extingui-la. Atualmente, tramitam <strong>27 projetos de lei<\/strong> que buscam a extin\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>No Senado, um projeto de lei prop\u00f5e alterar o decreto de cria\u00e7\u00e3o do Parna Montanhas do Tumucumaque, no Amap\u00e1, enquanto outro busca transformar o Parna da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, em APA. Na C\u00e2mara, o deputado Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a quer reduzir a APA do Anhatomirim, em Santa Catarina, e h\u00e1 um projeto similar para a Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo.<\/p>\n<p>A justificativa para essas mudan\u00e7as \u00e9 que as reservas imp\u00f5em regras <strong>restritivas<\/strong> em \u00e1reas j\u00e1 habitadas. A assessoria do deputado Nelson Barbudo argumenta que a regi\u00e3o \u00e9 produtiva h\u00e1 mais de <strong>quarenta anos<\/strong>. Kuczach critica essa vis\u00e3o, afirmando que desrespeitar os estudos t\u00e9cnicos compromete a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e os servi\u00e7os ecossist\u00eamicos essenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Brasil est\u00e1 enfrentando propostas para reduzir ou mudar a categoria de \u00e1reas protegidas, como a Reserva Biol\u00f3gica Nascentes da Serra do Cachimbo, no Par\u00e1, e a \u00c1rea de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental da Baleia Franca, em Santa Catarina. Em 2025, novos projetos na C\u00e2mara e no Senado pretendem transformar 34% da Rebio em Parque Nacional e 66% em APA. A bi\u00f3loga Angela Kuczach, da Rede Nacional Pr\u00f3-Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, ressalta que as reservas biol\u00f3gicas s\u00e3o importantes para proteger ecossistemas fr\u00e1geis e esp\u00e9cies \u00fanicas. A APA da Baleia Franca tamb\u00e9m corre risco, com propostas para diminuir sua \u00e1rea ou at\u00e9 acabar com ela. Atualmente, h\u00e1 27 projetos de lei no Congresso que buscam extinguir ou alterar unidades de conserva\u00e7\u00e3o. No Senado, um projeto sugere mudar o Parna Montanhas do Tumucumaque, no Amap\u00e1, e outro quer transformar o Parna da Lagoa do Peixe, no Rio Grande do Sul, em APA. Na C\u00e2mara, o deputado Rog\u00e9rio Peninha Mendon\u00e7a quer reduzir a APA do Anhatomirim, em Santa Catarina, e h\u00e1 uma proposta semelhante para a Rebio Nascentes da Serra do Cachimbo. A justificativa para essas mudan\u00e7as \u00e9 que as reservas t\u00eam regras muito r\u00edgidas em \u00e1reas j\u00e1 habitadas. A assessoria do deputado Nelson Barbudo afirma que a regi\u00e3o \u00e9 produtiva h\u00e1 mais de quarenta anos. Kuczach critica essa vis\u00e3o, dizendo que ignorar os estudos t\u00e9cnicos prejudica a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade e os servi\u00e7os que os ecossistemas oferecem.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Propostas no Congresso em 2025 visam reduzir ou reclassificar \u00e1reas protegidas no Brasil, gerando pol\u00eamica sobre a conserva\u00e7\u00e3o ambiental.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-209336","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/209336","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=209336"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/209336\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=209336"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=209336"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=209336"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}