{"id":209828,"date":"2025-09-02T07:09:00","date_gmt":"2025-09-02T10:09:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/02\/governo-consulta-sociedade-sobre-regras-para-a-abertura-do-mercado-de-energia\/"},"modified":"2025-09-02T07:09:00","modified_gmt":"2025-09-02T10:09:00","slug":"governo-consulta-sociedade-sobre-regras-para-a-abertura-do-mercado-de-energia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/02\/governo-consulta-sociedade-sobre-regras-para-a-abertura-do-mercado-de-energia\/","title":{"rendered":"Governo consulta sociedade sobre regras para a abertura do mercado de energia"},"content":{"rendered":"<p>O <strong>Minist\u00e9rio de Minas e Energia<\/strong> lan\u00e7ou uma consulta p\u00fablica nesta ter\u00e7a-feira (2) com propostas para a abertura do mercado livre de energia a consumidores de baixa tens\u00e3o, incluindo resid\u00eancias. Essa iniciativa, esperada pelo setor el\u00e9trico, est\u00e1 prevista em uma medida provis\u00f3ria.<\/p>\n<p>O <strong>ambiente de contrata\u00e7\u00e3o livre<\/strong> (ACL) permitir\u00e1 que consumidores adquiram energia diretamente de fornecedores, geradores ou comercializadores. Atualmente, o mercado livre \u00e9 restrito a empresas, mas a participa\u00e7\u00e3o de pequenas e m\u00e9dias empresas tem crescido, atra\u00eddas pela possibilidade de redu\u00e7\u00e3o de custos.<\/p>\n<p>A proposta do governo inclui regras para a abertura do ACL a consumidores com carga inferior a 2,3 kilovolts (kV). Al\u00e9m disso, regulamenta o papel do <strong>Supridor de \u00daltima Inst\u00e2ncia<\/strong> (SUI), que garantir\u00e1 o fornecimento de energia em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, evitando que os consumidores fiquem desamparados.<\/p>\n<p>Essa movimenta\u00e7\u00e3o do governo faz parte da <strong>medida provis\u00f3ria n\u00ba 1.300<\/strong>, publicada em maio, que traz uma s\u00e9rie de reformas para o setor el\u00e9trico. A MP j\u00e1 est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e precisa ser aprovada at\u00e9 meados de setembro para n\u00e3o perder a validade. A expectativa \u00e9 que a abertura do mercado traga mais competitividade e op\u00e7\u00f5es para os consumidores brasileiros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Minist\u00e9rio de Minas e Energia lan\u00e7ou uma consulta p\u00fablica em 2 de setembro de 2025 para abrir o mercado livre de energia a consumidores de baixa tens\u00e3o, incluindo resid\u00eancias.<\/li>\n<li>A proposta permitir\u00e1 que consumidores adquiram energia diretamente de fornecedores, geradores ou comercializadores.<\/li>\n<li>A abertura do mercado \u00e9 prevista em uma medida provis\u00f3ria e inclui regras para consumidores com carga inferior a 2,3 kilovolts (kV).<\/li>\n<li>A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m define o papel do Supridor de \u00daltima Inst\u00e2ncia, que garantir\u00e1 o fornecimento de energia em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia.<\/li>\n<li>A medida provis\u00f3ria n\u00ba 1.300, publicada em maio, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso e precisa ser aprovada at\u00e9 meados de setembro para n\u00e3o perder a validade.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":209868,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Minist\u00e9rio de Minas e Energia consulta p\u00fablico sobre abertura do mercado livre de energia a resid\u00eancias e consumidores de baixa tens\u00e3o","footnotes":""},"categories":[41],"tags":[102,141,94,91,89,174],"class_list":["post-209828","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","tag-conflitos","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-meio-ambiente","tag-reforma"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/209828","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=209828"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/209828\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/209868"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=209828"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=209828"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=209828"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}