A 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que o uso de equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) por trabalhadores expostos a ru\u00eddos resulta na suspens\u00e3o do pagamento do adicional da contribui\u00e7\u00e3o aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT). Essa decis\u00e3o impacta diretamente a concess\u00e3o da aposentadoria especial para esses empregados.<\/p>\n
O julgamento ocorreu em um recurso repetitivo, o que significa que a decis\u00e3o deve ser seguida por outras inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio. A medida visa esclarecer a rela\u00e7\u00e3o entre a utiliza\u00e7\u00e3o de EPIs e a necessidade de pagamento do adicional, que \u00e9 fundamental para a aposentadoria especial.<\/p>\n
Com a nova interpreta\u00e7\u00e3o, trabalhadores que utilizam EPIs adequados para prote\u00e7\u00e3o contra ru\u00eddos n\u00e3o ter\u00e3o direito ao adicional do RAT, o que pode afetar suas condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria. Essa mudan\u00e7a pode gerar repercuss\u00f5es significativas para muitos profissionais expostos a ambientes ruidosos.<\/p>\n
A decis\u00e3o do STJ reflete uma abordagem mais rigorosa em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores, considerando a efic\u00e1cia dos EPIs na mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 sa\u00fade. Assim, a jurisprud\u00eancia se alinha a uma vis\u00e3o que prioriza a seguran\u00e7a no ambiente de trabalho, ao mesmo tempo que redefine direitos relacionados \u00e0 aposentadoria especial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 1\u00aa Se\u00e7\u00e3o do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) decidiu que trabalhadores que usam equipamento de prote\u00e7\u00e3o individual (EPI) contra ru\u00eddos n\u00e3o receber\u00e3o o adicional da contribui\u00e7\u00e3o aos Riscos Ambientais do Trabalho (RAT). Essa mudan\u00e7a afeta a concess\u00e3o da aposentadoria especial para esses profissionais. O julgamento foi feito em um recurso repetitivo, o que significa que outras inst\u00e2ncias do Judici\u00e1rio devem seguir essa decis\u00e3o. Com isso, a utiliza\u00e7\u00e3o de EPIs adequados pode impedir que os trabalhadores tenham direito ao adicional, impactando suas condi\u00e7\u00f5es de aposentadoria. A decis\u00e3o do STJ busca refor\u00e7ar a seguran\u00e7a no trabalho, considerando a efic\u00e1cia dos EPIs na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Uso de EPI por trabalhadores expostos a ru\u00eddos suspende pagamento do adicional de RAT, afetando aposentadoria especial, decide STJ.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-21000","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/21000","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=21000"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/21000\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=21000"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=21000"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=21000"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}