{"id":211062,"date":"2025-09-22T22:54:34","date_gmt":"2025-09-23T01:54:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/22\/congresso-pode-propor-reducao-de-penas-para-condenados-por-golpe-afirma-barroso\/"},"modified":"2025-09-22T22:54:34","modified_gmt":"2025-09-23T01:54:34","slug":"congresso-pode-propor-reducao-de-penas-para-condenados-por-golpe-afirma-barroso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/22\/congresso-pode-propor-reducao-de-penas-para-condenados-por-golpe-afirma-barroso\/","title":{"rendered":"Congresso pode propor redu\u00e7\u00e3o de penas para condenados pelo golpe de 8 de janeiro"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, afirmou que n\u00e3o est\u00e1 diretamente envolvido nas discuss\u00f5es sobre a redu\u00e7\u00e3o de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro. Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso destacou que a anistia<\/strong> \u00e9 uma prerrogativa do Congresso, enquanto o STF deve avaliar a constitucionalidade<\/strong> das propostas legislativas.<\/p>\n

O ministro considerou razo\u00e1vel<\/strong> o debate sobre a diminui\u00e7\u00e3o das penas, que j\u00e1 est\u00e1 em andamento na C\u00e2mara dos Deputados. Ele enfatizou que a possibilidade de n\u00e3o acumula\u00e7\u00e3o de penas para crimes relacionados ao golpe deve ser analisada. Barroso argumentou que a absor\u00e7\u00e3o<\/strong> dos crimes de golpe de Estado e de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito deve ser levada em conta, o que poderia resultar em penas menores.<\/p>\n

Discuss\u00e3o Legislativa<\/h3>\n

Barroso tamb\u00e9m mencionou que, caso uma nova lei seja aprovada, ela deve ser aplicada retroativamente aos r\u00e9us j\u00e1 condenados. Ele fez uma distin\u00e7\u00e3o clara entre a redu\u00e7\u00e3o de penas por tecnicalidades e a anistia, afirmando que a primeira \u00e9 aceit\u00e1vel, enquanto a segunda n\u00e3o deveria ser discutida antes do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n

O presidente do STF comentou ainda sobre a decis\u00e3o do ministro Luiz Fux, que absolveu Bolsonaro, ressaltando que a quantidade de provas contra os envolvidos nos atos golpistas \u00e9 significativa. Barroso considerou a condena\u00e7\u00e3o importante para a manuten\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica no pa\u00eds.<\/p>\n

San\u00e7\u00f5es e Justi\u00e7a<\/h3>\n

Al\u00e9m disso, Barroso criticou as san\u00e7\u00f5es impostas pela Lei Magnitsky \u00e0 esposa do ministro Alexandre de Moraes, Viviane Barci<\/strong>, considerando-as injustas. Ele lamentou que as autoridades americanas n\u00e3o tenham compreendido a realidade dos eventos ocorridos no Brasil. O debate sobre a anistia e a dosimetria das penas continua a gerar discuss\u00f5es intensas no Congresso, com a participa\u00e7\u00e3o ativa da sociedade nas pautas contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, afirmou que n\u00e3o participa das discuss\u00f5es sobre a redu\u00e7\u00e3o de penas para os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.<\/li>\n
  • Em entrevista ao programa Roda Viva, Barroso destacou que a anistia \u00e9 uma prerrogativa do Congresso Nacional e que o STF deve avaliar a constitucionalidade das propostas.<\/li>\n
  • Ele considerou razo\u00e1vel o debate sobre a diminui\u00e7\u00e3o das penas, que j\u00e1 ocorre na C\u00e2mara dos Deputados, e mencionou a possibilidade de n\u00e3o acumula\u00e7\u00e3o de penas para crimes relacionados ao golpe.<\/li>\n
  • Barroso tamb\u00e9m criticou as san\u00e7\u00f5es impostas \u00e0 esposa do ministro Alexandre de Moraes, considerando-as injustas e lamentando a falta de compreens\u00e3o das autoridades americanas sobre os eventos no Brasil.<\/li>\n
  • O debate sobre anistia e dosimetria das penas continua a gerar discuss\u00f5es intensas no Congresso, com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade nas pautas contra a corrup\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":211096,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Barroso defende a an\u00e1lise da redu\u00e7\u00e3o de penas e critica san\u00e7\u00f5es \u00e0 esposa de Moraes, destacando a import\u00e2ncia da condena\u00e7\u00e3o para a democracia.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,141,98,125],"class_list":["post-211062","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-congresso","tag-pesquisa","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/211062","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=211062"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/211062\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/211096"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=211062"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=211062"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=211062"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}