{"id":211081,"date":"2025-04-09T18:59:29","date_gmt":"2025-04-09T21:59:29","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/09\/moraes-nega-pedido-de-daniel-silveira-para-estudar-e-trabalhar-fora-da-prisao\/"},"modified":"2025-04-09T18:59:29","modified_gmt":"2025-04-09T21:59:29","slug":"moraes-nega-pedido-de-daniel-silveira-para-estudar-e-trabalhar-fora-da-prisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/09\/moraes-nega-pedido-de-daniel-silveira-para-estudar-e-trabalhar-fora-da-prisao\/","title":{"rendered":"Moraes nega pedido de Daniel Silveira para estudar e trabalhar fora da pris\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa de Daniel Silveira para que o ex-deputado pudesse sair da pris\u00e3o no Rio de Janeiro para estudar e trabalhar. A solicita\u00e7\u00e3o inclu\u00eda a permiss\u00e3o para que Silveira permanecesse fora da unidade prisional agr\u00edcola de Mag\u00e9 (RJ) das 5h30 \u00e0s 22h30. Moraes, em sua decis\u00e3o, afirmou: <strong>&#8220;Indefiro o pedido da defesa de concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00e3o de trabalho e estudo externos.&#8221;<\/strong><\/p>\n<p>Daniel Silveira foi condenado em 2022 a <strong>8 anos e 9 meses de pris\u00e3o<\/strong> por incitar atos antidemocr\u00e1ticos e atacar ministros do STF. Embora tenha sido autorizado a cumprir pena em liberdade, ele teve essa medida revogada ap\u00f3s descumprir regras da condicional, como o recolhimento noturno.<\/p>\n<p>A decis\u00e3o de Moraes foi assinada na \u00faltima segunda-feira, <strong>7 de abril de 2025<\/strong>, e tamb\u00e9m determinou que a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica fosse informada sobre o indeferimento. A defesa de Silveira foi intimada sobre a decis\u00e3o, que mant\u00e9m o ex-parlamentar em regime fechado.<\/p>\n<p>O caso de Silveira \u00e9 emblem\u00e1tico no contexto atual da pol\u00edtica brasileira, refletindo tens\u00f5es entre a liberdade de express\u00e3o e a manuten\u00e7\u00e3o da ordem democr\u00e1tica. A negativa do pedido de sa\u00edda para estudo e trabalho destaca a vigil\u00e2ncia do Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o a comportamentos que possam amea\u00e7ar a democracia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de Daniel Silveira para sair da pris\u00e3o no Rio de Janeiro e poder estudar e trabalhar. A defesa queria que ele pudesse ficar fora da pris\u00e3o das 5h30 \u00e0s 22h30, mas Moraes decidiu que isso n\u00e3o seria permitido. Silveira foi condenado em 2022 a 8 anos e 9 meses de pris\u00e3o por incitar atos contra a democracia e atacar ministros do STF. Ele havia recebido a chance de cumprir a pena em liberdade, mas perdeu esse direito ao n\u00e3o seguir as regras, como o recolhimento noturno. A decis\u00e3o foi tomada na \u00faltima segunda-feira, e a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica tamb\u00e9m foi informada sobre o caso. A situa\u00e7\u00e3o de Silveira \u00e9 importante para entender as tens\u00f5es na pol\u00edtica brasileira entre liberdade de express\u00e3o e a prote\u00e7\u00e3o da democracia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF nega pedido de Daniel Silveira para sa\u00eddas da pris\u00e3o. Ex-deputado permanece em regime fechado ap\u00f3s descumprir regras.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-211081","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/211081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=211081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/211081\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=211081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=211081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=211081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}