{"id":211469,"date":"2025-07-13T09:09:28","date_gmt":"2025-07-13T12:09:28","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/13\/eca-completa-35-anos-e-destaca-a-necessidade-de-protecao-efetiva-a-criancas-e-adolescentes\/"},"modified":"2025-07-13T09:09:28","modified_gmt":"2025-07-13T12:09:28","slug":"eca-completa-35-anos-e-destaca-a-necessidade-de-protecao-efetiva-a-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/espiritualidade\/familia\/2025\/07\/13\/eca-completa-35-anos-e-destaca-a-necessidade-de-protecao-efetiva-a-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"ECA completa 35 anos e destaca a necessidade de prote\u00e7\u00e3o efetiva a crian\u00e7as e adolescentes"},"content":{"rendered":"

O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/strong>, que completa 35 anos<\/strong> hoje, \u00e9 uma das legisla\u00e7\u00f5es mais avan\u00e7adas do mundo na prote\u00e7\u00e3o dos direitos da inf\u00e2ncia no Brasil. Criado em 1990, o ECA transformou a vis\u00e3o sobre crian\u00e7as e adolescentes, reconhecendo-os como sujeitos de direitos. Contudo, a ONG Vis\u00e3o Mundial<\/strong> alerta que, apesar dos avan\u00e7os, a inf\u00e2ncia brasileira enfrenta novos desafios, como a viol\u00eancia digital<\/strong> e a explora\u00e7\u00e3o sexual infantil online<\/strong>.<\/p>\n

Recentemente, dados alarmantes foram divulgados. O Brasil foi o 5\u00ba pa\u00eds<\/strong> com mais den\u00fancias de abuso sexual infantil online em 2024, com mais de 52 mil p\u00e1ginas<\/strong> denunciadas. Em 2023, a SaferNet Brasil<\/strong> registrou um recorde de 71 mil den\u00fancias<\/strong> relacionadas \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual infantil, um aumento de 84%<\/strong> em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Thiago Crucitti, diretor nacional da Vis\u00e3o Mundial Brasil, enfatiza a urg\u00eancia de atualizar o ECA para incluir mecanismos de regula\u00e7\u00e3o digital<\/strong> e responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>\n

Necessidade de Atualiza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A ONG destaca que a legisla\u00e7\u00e3o atual n\u00e3o abrange adequadamente as novas din\u00e2micas do ambiente digital. O uso da internet por crian\u00e7as cresceu significativamente: entre 0 a 2 anos, a propor\u00e7\u00e3o de usu\u00e1rios saltou de 9%<\/strong> em 2015 para 44%<\/strong> em 2022. Para crian\u00e7as de 3 a 5 anos, o aumento foi de 26%<\/strong> para 71%<\/strong>. Crucitti ressalta que a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as deve incluir a educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e o fortalecimento de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n

No Congresso, projetos de lei est\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o para abordar essas lacunas. O PL 2628\/2022<\/strong>, por exemplo, prop\u00f5e um marco legal para proteger crian\u00e7as em ambientes digitais, limitando a coleta de dados e exigindo verifica\u00e7\u00e3o de idade. Outros projetos, como o PL 4474\/2024<\/strong>, buscam criar ambientes digitais seguros e regulamentar o uso de redes sociais por menores.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es e Mobiliza\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A Vis\u00e3o Mundial, que participou da constru\u00e7\u00e3o do ECA, defende que o dia 13 de julho deve ser um marco de renova\u00e7\u00e3o de compromissos com a inf\u00e2ncia. A ONG enfatiza que a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as depende de um compromisso cont\u00ednuo e de a\u00e7\u00f5es concretas em todas as esferas da sociedade. A coaliz\u00e3o formada por diversas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil busca prevenir e enfrentar todas as formas de viol\u00eancia contra crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n

Com a crescente vulnerabilidade das crian\u00e7as no ambiente digital, a atualiza\u00e7\u00e3o do ECA \u00e9 vista como uma necessidade urgente. A mobiliza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e o apoio da sociedade civil ser\u00e3o fundamentais para garantir que as propostas avancem e que a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia brasileira se torne uma realidade efetiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA) completa 35 anos, reconhecendo crian\u00e7as e adolescentes como sujeitos de direitos no Brasil.<\/li>\n
  • A ONG Vis\u00e3o Mundial destaca a necessidade de atualizar o ECA para enfrentar novos desafios, como a viol\u00eancia digital e a explora\u00e7\u00e3o sexual infantil online.<\/li>\n
  • Em 2024, o Brasil registrou mais de 52 mil p\u00e1ginas denunciadas por abuso sexual infantil online, sendo o quinto pa\u00eds com mais den\u00fancias.<\/li>\n
  • Projetos de lei em tramita\u00e7\u00e3o no Congresso buscam regular a prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em ambientes digitais, incluindo o PL 2628\/2022 e o PL 4474\/2024.<\/li>\n
  • A Vis\u00e3o Mundial defende que o dia 13 de julho deve ser um marco para renovar compromissos com a prote\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia e a mobiliza\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":211496,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"ONG Vis\u00e3o Mundial pede atualiza\u00e7\u00e3o urgente do ECA para combater a viol\u00eancia digital e a explora\u00e7\u00e3o sexual infantil online no Brasil.","footnotes":""},"categories":[4,42],"tags":[100],"class_list":["post-211469","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-espiritualidade","category-familia","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/211469","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=211469"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/211469\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/211496"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=211469"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=211469"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=211469"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}