{"id":211659,"date":"2025-08-27T21:03:54","date_gmt":"2025-08-28T00:03:54","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/27\/relator-sugere-ressarcir-aposentados-com-recursos-do-fgc-em-projeto-do-inss\/"},"modified":"2025-08-27T21:03:54","modified_gmt":"2025-08-28T00:03:54","slug":"relator-sugere-ressarcir-aposentados-com-recursos-do-fgc-em-projeto-do-inss","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/27\/relator-sugere-ressarcir-aposentados-com-recursos-do-fgc-em-projeto-do-inss\/","title":{"rendered":"Relator prop\u00f5e ressarcir aposentados do INSS com recursos do FGC"},"content":{"rendered":"

BRAS\u00cdLIA – O deputado federal Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) apresentou uma nova proposta que visa utilizar o Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC)<\/strong> para ressarcir benefici\u00e1rios do INSS que sofrerem descontos indevidos em suas mensalidades associativas. Essa proposta surge em meio a investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal que revelaram fraudes significativas relacionadas a esses descontos.<\/p>\n

O projeto, que j\u00e1 est\u00e1 em sua s\u00e9tima vers\u00e3o<\/strong>, foi publicado nesta quarta-feira, 27, e inclui um dispositivo que obriga entidades que realizarem descontos indevidos a restitu\u00edrem o valor integral em at\u00e9 30 dias. Caso o INSS n\u00e3o consiga recuperar os valores junto \u00e0 institui\u00e7\u00e3o financeira, o FGC ser\u00e1 acionado para garantir o ressarcimento.<\/p>\n

Resist\u00eancia Governista<\/h3>\n

Apesar do apoio \u00e0 proposta, integrantes do governo expressaram resist\u00eancia<\/strong>. Eles argumentam que o INSS n\u00e3o deve arcar com os custos caso a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o restitua o benefici\u00e1rio. Um deputado do PT, que acompanha as discuss\u00f5es, afirmou que o projeto “piorou muito” e que a base do governo tende a votar contra se o texto permanecer inalterado.<\/p>\n

Forte, por sua vez, afirmou que o texto est\u00e1 pronto para vota\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o foi poss\u00edvel implementar algumas mudan\u00e7as solicitadas pelo governo. A bancada do Uni\u00e3o defende que a vota\u00e7\u00e3o do projeto ocorra na pr\u00f3xima semana, j\u00e1 que a prioridade atual da C\u00e2mara \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Blindagem<\/strong>.<\/p>\n

Altera\u00e7\u00f5es Controversas<\/h3>\n

Outra mudan\u00e7a que gerou descontentamento entre os petistas foi a remo\u00e7\u00e3o de um dispositivo que previa que descontos referentes \u00e0 amortiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de antecipa\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio previdenci\u00e1rio poderiam ocorrer “sem encargos financeiros para o benefici\u00e1rio”. Essa altera\u00e7\u00e3o foi vista como um retrocesso, j\u00e1 que a base do governo defendia a manuten\u00e7\u00e3o dessa condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o novo parecer estabelece que as taxas m\u00e1ximas de juros para opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito consignado ser\u00e3o fixadas exclusivamente pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN), retirando esse poder do Conselho Nacional de Previd\u00eancia Social (CNPS). Governistas tamb\u00e9m desejavam uma flexibiliza\u00e7\u00e3o no fim dos descontos associativos, mas o relat\u00f3rio de Forte pro\u00edbe at\u00e9 mesmo a autoriza\u00e7\u00e3o de descontos autom\u00e1ticos.<\/p>\n

As investiga\u00e7\u00f5es sobre os descontos indevidos, que resultaram na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto<\/strong>, apontaram irregularidades bilion\u00e1rias e levaram ao afastamento de altos funcion\u00e1rios do INSS. At\u00e9 o momento, o INSS estima que precisar\u00e1 de R$ 3,3 bilh\u00f5es<\/strong> para ressarcir os aposentados lesados. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 objeto de uma Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) Mista, que foi instalada recentemente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • O deputado federal Danilo Forte (Uni\u00e3o-CE) prop\u00f4s o uso do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito (FGC) para ressarcir benefici\u00e1rios do INSS que sofrerem descontos indevidos em mensalidades associativas.<\/li>\n
  • A proposta foi apresentada em meio a investiga\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal sobre fraudes relacionadas a esses descontos.<\/li>\n
  • O projeto, que est\u00e1 em sua s\u00e9tima vers\u00e3o, obriga entidades a restitu\u00edrem valores em at\u00e9 30 dias e, se necess\u00e1rio, acionar o FGC para garantir o ressarcimento.<\/li>\n
  • Integrantes do governo manifestaram resist\u00eancia \u00e0 proposta, argumentando que o INSS n\u00e3o deve arcar com custos de restitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Mudan\u00e7as controversas no texto incluem a remo\u00e7\u00e3o de um dispositivo que isentava o benefici\u00e1rio de encargos financeiros e a fixa\u00e7\u00e3o das taxas de juros pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":211689,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Deputado prop\u00f5e ressarcimento a benefici\u00e1rios do INSS com uso do Fundo Garantidor de Cr\u00e9dito, mas enfrenta resist\u00eancia do governo e mudan\u00e7as no texto","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,168,180,94,91],"class_list":["post-211659","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-deputados","tag-descobertas","tag-economia","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/211659","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=211659"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/211659\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/211689"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=211659"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=211659"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=211659"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}