A Justi\u00e7a Federal da Bahia anulou a contrata\u00e7\u00e3o da cantora Irma Ferreira como professora substituta de Canto L\u00edrico na Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde havia sido aprovada por meio de cotas. A decis\u00e3o, que ocorreu em dezembro, determinou que Juliana Franco, primeira colocada na ampla concorr\u00eancia, assumisse o cargo. A UFBA anunciou que ir\u00e1 recorrer da senten\u00e7a, que se tornou p\u00fablica ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de uma nota da universidade.<\/p>\n
Os advogados de Juliana Franco argumentaram que a reserva de vagas para cotistas s\u00f3 se aplica quando h\u00e1 tr\u00eas ou mais vagas dispon\u00edveis. O juiz Cristiano Miranda de Santana concordou, afirmando que a Lei 12.990\/2014<\/strong> estabelece que a cota deve ser aplicada apenas em concursos com n\u00famero igual ou superior a tr\u00eas vagas. A UFBA, por sua vez, defendeu que o concurso oferecia um total de oitenta e tr\u00eas vagas para professores substitutos, com dezesseis destinadas a candidatos autodeclarados negros.<\/p>\n A decis\u00e3o judicial gerou pol\u00eamica, especialmente porque a UFBA citou precedentes do Supremo Tribunal Federal que apoiam sua interpreta\u00e7\u00e3o da lei. Os advogados de Juliana Franco destacaram que a decis\u00e3o n\u00e3o se op\u00f5e \u00e0 pol\u00edtica de cotas, mas sim \u00e0 necessidade de seguir a legisla\u00e7\u00e3o vigente, que garante a isonomia entre os candidatos.<\/p>\n Este n\u00e3o \u00e9 um caso isolado na UFBA. Em 2024, a professora cotista Lorena Pinheiro Figueiredo tamb\u00e9m enfrentou um impasse judicial semelhante, onde sua posse foi contestada, mas acabou sendo garantida ap\u00f3s nova an\u00e1lise judicial. A situa\u00e7\u00e3o atual de Irma Ferreira levanta quest\u00f5es sobre a aplica\u00e7\u00e3o das cotas em concursos p\u00fablicos e a interpreta\u00e7\u00e3o das leis que regem essas pol\u00edticas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a Federal da Bahia cancelou a contrata\u00e7\u00e3o da cantora Irma Ferreira como professora substituta de Canto L\u00edrico na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ela havia sido aprovada por meio de cotas, mas a decis\u00e3o determinou que Juliana Franco, que ficou em primeiro lugar na ampla concorr\u00eancia, assumisse o cargo. A UFBA anunciou que vai recorrer dessa decis\u00e3o, que se tornou p\u00fablica ap\u00f3s a universidade emitir uma nota.<\/p>\n Os advogados de Juliana argumentaram que as cotas s\u00f3 devem ser aplicadas quando h\u00e1 tr\u00eas ou mais vagas dispon\u00edveis. O juiz concordou, afirmando que a lei diz que as cotas se aplicam apenas em concursos com tr\u00eas ou mais vagas. A UFBA defendeu que, embora o concurso tenha oferecido um total de 83 vagas, apenas uma era para o cargo de Canto L\u00edrico, o que n\u00e3o se encaixa na regra das cotas.<\/p>\n A decis\u00e3o gerou pol\u00eamica, j\u00e1 que a UFBA citou decis\u00f5es anteriores do Supremo Tribunal Federal que apoiam sua interpreta\u00e7\u00e3o da lei. Os advogados de Juliana destacaram que a decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contra as cotas, mas sim uma forma de garantir que todos os candidatos tenham as mesmas oportunidades.<\/p>\n Esse caso n\u00e3o \u00e9 \u00fanico na UFBA. Em 2024, a professora Lorena Pinheiro Figueiredo tamb\u00e9m enfrentou um problema semelhante, mas conseguiu assumir o cargo ap\u00f3s uma nova an\u00e1lise judicial. A situa\u00e7\u00e3o de Irma Ferreira levanta quest\u00f5es sobre como as cotas s\u00e3o aplicadas em concursos p\u00fablicos e como as leis s\u00e3o interpretadas.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a Federal anula contrata\u00e7\u00e3o de Irma Ferreira na UFBA, garantindo vaga a Juliana Franco. Universidade planeja recorrer da decis\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-211788","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/211788","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=211788"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/211788\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=211788"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=211788"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=211788"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}