A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu que o edital de concess\u00e3o do Complexo Esportivo do Ibirapuera s\u00f3 poder\u00e1 ser publicado ap\u00f3s a conclus\u00e3o dos processos de tombamento da \u00e1rea. O espa\u00e7o, j\u00e1 tombado pelo Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan), aguarda an\u00e1lise da Procuradoria Federal e homologa\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Cultura. O Conpresp (Conselho de Preserva\u00e7\u00e3o do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico, Cultural e Ambiental da Cidade de S\u00e3o Paulo) discutir\u00e1 o tombamento em reuni\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas.<\/p>\n
O desembargador Paulo Barcellos Gatti, relator do caso, tamb\u00e9m condicionou a concess\u00e3o \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana (PIU). Ele destacou a necessidade de um estudo pr\u00e9vio para definir os par\u00e2metros urban\u00edsticos das interven\u00e7\u00f5es. O projeto, chamado Ibirapuera Complex, visa transformar o gin\u00e1sio em um centro comercial e gastron\u00f4mico, enquanto o est\u00e1dio de atletismo se tornaria uma arena multi\u00faso.<\/p>\n
O tombamento abrange diversas instala\u00e7\u00f5es, incluindo o Gin\u00e1sio do Ibirapuera e o Conjunto Aqu\u00e1tico Caio Pompeu de Toledo. A decis\u00e3o judicial enfatiza que as restri\u00e7\u00f5es administrativas do Plano Diretor municipal e as relacionadas ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico devem ser claramente definidas antes da concess\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o popular foi movida por Dalmo Dallari e outros juristas, ressaltando a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil.<\/p>\n
Em 2020, o Judici\u00e1rio j\u00e1 havia suspendido a publica\u00e7\u00e3o do edital de concess\u00e3o por meio de uma liminar. O governo de S\u00e3o Paulo afirmou que a concess\u00e3o do complexo est\u00e1 em fase de estudos de viabilidade, sem especificar prazos para a conclus\u00e3o dos processos necess\u00e1rios.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo decidiu que o edital para a concess\u00e3o do Complexo Esportivo do Ibirapuera s\u00f3 poder\u00e1 ser publicado ap\u00f3s a finaliza\u00e7\u00e3o dos processos de tombamento da \u00e1rea, que j\u00e1 foi reconhecida pelo Iphan. O espa\u00e7o aguarda a an\u00e1lise da Procuradoria Federal e a homologa\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Cultura, enquanto o Conpresp discutir\u00e1 o tombamento em uma reuni\u00e3o no pr\u00f3ximo m\u00eas. O desembargador Paulo Barcellos Gatti tamb\u00e9m exigiu a elabora\u00e7\u00e3o de um Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana, que deve incluir um estudo pr\u00e9vio para definir as regras urban\u00edsticas das mudan\u00e7as. O projeto pretende transformar o gin\u00e1sio em um centro comercial e o est\u00e1dio de atletismo em uma arena multi\u00faso. O tombamento inclui v\u00e1rias instala\u00e7\u00f5es, como o Gin\u00e1sio do Ibirapuera e o Conjunto Aqu\u00e1tico Caio Pompeu de Toledo. A decis\u00e3o judicial destaca que as regras do Plano Diretor e as relacionadas ao patrim\u00f4nio hist\u00f3rico devem ser bem definidas antes da concess\u00e3o. Uma a\u00e7\u00e3o popular, movida por Dalmo Dallari e outros, enfatiza a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil. Em 2020, o Judici\u00e1rio j\u00e1 havia suspendido a publica\u00e7\u00e3o do edital de concess\u00e3o. O governo de S\u00e3o Paulo informou que a concess\u00e3o est\u00e1 em fase de estudos de viabilidade, mas n\u00e3o deu prazos para a conclus\u00e3o dos processos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a paulista condiciona edital de concess\u00e3o do Complexo Esportivo do Ibirapuera \u00e0 conclus\u00e3o de tombamento e elabora\u00e7\u00e3o de Projeto de Interven\u00e7\u00e3o Urbana.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-212027","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/212027","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=212027"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/212027\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=212027"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=212027"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=212027"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}