{"id":21208,"date":"2025-01-31T16:45:08","date_gmt":"2025-01-31T19:45:08","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/31\/governador-de-santa-catarina-proibe-musicas-com-apologia-a-drogas-e-sexo-nas-escolas\/"},"modified":"2025-01-31T16:45:08","modified_gmt":"2025-01-31T19:45:08","slug":"governador-de-santa-catarina-proibe-musicas-com-apologia-a-drogas-e-sexo-nas-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/31\/governador-de-santa-catarina-proibe-musicas-com-apologia-a-drogas-e-sexo-nas-escolas\/","title":{"rendered":"Governador de Santa Catarina pro\u00edbe m\u00fasicas com apologia a drogas e sexo nas escolas"},"content":{"rendered":"<p>O governador de Santa Catarina, <strong>Jorginho Mello (PL)<\/strong>, sancionou uma lei que pro\u00edbe a reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, videoclipes e coreografias que promovam <strong>apologia ao crime, ao uso de drogas ou a sexo<\/strong> nas escolas p\u00fablicas e privadas do estado. A san\u00e7\u00e3o foi publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o e segue um projeto de lei apresentado pelo deputado estadual <strong>Jess\u00e9 Lopes (PL)<\/strong>, aprovado pela Assembleia Legislativa em dezembro de 2024.<\/p>\n<p>A nova legisla\u00e7\u00e3o estabelece puni\u00e7\u00f5es para coordenadores e diretores de escolas que desrespeitarem a norma. Os funcion\u00e1rios que infringirem a regra poder\u00e3o ser <strong>suspensos, demitidos<\/strong> ou enfrentar um <strong>procedimento administrativo disciplinar<\/strong>. A responsabilidade pela fiscaliza\u00e7\u00e3o recai sobre o diretor ou gestor da institui\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, a lei prev\u00ea multas que variam de <strong>dois a dez sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/strong> (R$ 3.036 a R$ 15.180, em 2025) para estabelecimentos privados que n\u00e3o cumprirem a norma.<\/p>\n<p>Em sua justificativa, Mello afirmou que a escola deve ser um ambiente de aprendizado e forma\u00e7\u00e3o de valores, ressaltando a import\u00e2ncia de proteger os estudantes e construir uma sociedade mais segura. Ele enfatizou que a colabora\u00e7\u00e3o entre escolas e fam\u00edlias \u00e9 fundamental para garantir uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, livre de influ\u00eancias negativas.<\/p>\n<p>Propostas semelhantes t\u00eam surgido em outros estados, como em S\u00e3o Paulo, onde a vereadora <strong>Amanda Vettorazzo (Uni\u00e3o)<\/strong> apresentou um projeto para proibir shows com apologia ao crime para crian\u00e7as e adolescentes. Em Belo Horizonte, o vereador <strong>Vile (PL)<\/strong> tamb\u00e9m prop\u00f4s a proibi\u00e7\u00e3o do funk nas escolas, enquanto Carmo do Rio Claro (MG) j\u00e1 adotou um decreto nesse sentido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma lei que pro\u00edbe a reprodu\u00e7\u00e3o de m\u00fasicas, videoclipes e coreografias que promovam apologia ao crime, ao uso de drogas ou a sexo nas escolas p\u00fablicas e privadas do estado. 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