{"id":212100,"date":"2025-10-26T21:00:00","date_gmt":"2025-10-27T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/26\/dino-ordena-que-poderes-lancem-campanha-sobre-emendas\/"},"modified":"2025-10-26T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-27T00:00:00","slug":"dino-ordena-que-poderes-lancem-campanha-sobre-emendas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/26\/dino-ordena-que-poderes-lancem-campanha-sobre-emendas\/","title":{"rendered":"Dino ordena que poderes lancem campanha sobre emendas"},"content":{"rendered":"<p>O ministro do Supremo Tribunal Federal, <strong>Fl\u00e1vio Dino<\/strong>, anunciou que o Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio devem lan\u00e7ar campanhas de divulga\u00e7\u00e3o sobre as novas regras para rastreamento de emendas parlamentares. A decis\u00e3o foi tomada nesta segunda-feira, 27 de outubro de 2025, e as campanhas ocorrer\u00e3o entre dezembro de 2025 e mar\u00e7o de 2026.<\/p>\n<p>As campanhas, que ser\u00e3o veiculadas em r\u00e1dio, TV e internet, t\u00eam como objetivo garantir a <strong>transpar\u00eancia<\/strong> e a <strong>participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3<\/strong> na gest\u00e3o dos recursos p\u00fablicos. O governo financiar\u00e1 a divulga\u00e7\u00e3o nas emissoras privadas. Dino enfatizou a necessidade de considerar o <strong>letramento digital<\/strong>, visando alcan\u00e7ar aqueles que n\u00e3o t\u00eam familiaridade com as tecnologias de busca.<\/p>\n<h3>Padr\u00f5es de Transpar\u00eancia<\/h3>\n<p>Al\u00e9m das campanhas, Dino determinou que os estados e munic\u00edpios adotem os mesmos padr\u00f5es de transpar\u00eancia estabelecidos para o governo federal. Os entes federativos t\u00eam at\u00e9 dezembro de 2025 para implementar essas medidas. A decis\u00e3o foi respaldada por discuss\u00f5es em audi\u00eancia p\u00fablica com \u00f3rg\u00e3os como o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU).<\/p>\n<p>O ministro citou o artigo 37 da Constitui\u00e7\u00e3o, que estabelece que a <strong>publicidade<\/strong> dos atos p\u00fablicos deve ter car\u00e1ter educativo e informativo. Para monitorar a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras, Dino presidir\u00e1 uma audi\u00eancia em mar\u00e7o de 2026, onde avaliar\u00e1 o andamento das campanhas e a ades\u00e3o \u00e0s diretrizes estabelecidas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O ministro do Supremo Tribunal Federal Fl\u00e1vio Dino anunciou que os Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio v\u00e3o lan\u00e7ar campanhas de divulga\u00e7\u00e3o sobre as novas regras para rastreamento de emendas parlamentares, decis\u00e3o tomada em vinte e sete de outubro de dois mil e vinte e cinco; as campanhas ocorrer\u00e3o entre dezembro de dois mil e vinte e cinco e mar\u00e7o de dois mil e vinte e seis e ser\u00e3o financiadas pelo governo para emissoras privadas.<\/li>\n<li>As campanhas ser\u00e3o veiculadas em r\u00e1dio, televis\u00e3o e internet, com o objetivo de promover transpar\u00eancia e participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 na gest\u00e3o de recursos p\u00fablicos, considerando o letramento digital.<\/li>\n<li>Estados e munic\u00edpios devem adotar os mesmos padr\u00f5es de transpar\u00eancia estabelecidos para o governo federal, com implementa\u00e7\u00e3o at\u00e9 dezembro de dois mil e vinte e cinco, respaldada por audi\u00eancia p\u00fablica com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o.<\/li>\n<li>Dino presidir\u00e1 audi\u00eancia em mar\u00e7o de dois mil e vinte e seis para monitorar a implementa\u00e7\u00e3o das regras, avaliar a ades\u00e3o \u00e0s diretrizes e o andamento das campanhas, citando o artigo trinta e sete da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":212149,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Fl\u00e1vio Dino determina divulga\u00e7\u00e3o das novas regras de rastreabilidade de emendas pelo governo, Congresso e Judici\u00e1rio; campanhas de dez\/2025 a mar\/2026; estados e munic\u00edpios devem adotar padr\u00f5es federais; audi\u00eancia em mar\/2026","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[177,91],"class_list":["post-212100","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-educacao-em-casa","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/212100","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=212100"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/212100\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/212149"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=212100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=212100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=212100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}