Oito anos ap\u00f3s a derrota na discuss\u00e3o sobre a exclus\u00e3o do ICMS do c\u00e1lculo do PIS e Cofins, a Uni\u00e3o enfrenta uma nova batalha tribut\u00e1ria. Agora, o foco est\u00e1 na exclus\u00e3o do ISS da base das contribui\u00e7\u00f5es sociais. Essa quest\u00e3o, considerada uma “tese filhote”, mostra que os contribuintes est\u00e3o em vantagem nas decis\u00f5es de segunda inst\u00e2ncia e t\u00eam boas perspectivas no Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n
A discuss\u00e3o sobre o ISS surge em um momento cr\u00edtico, onde a Uni\u00e3o j\u00e1 contabiliza perdas significativas em suas receitas. A expectativa \u00e9 que, assim como ocorreu com o ICMS, a decis\u00e3o final do STF possa resultar em um impacto financeiro consider\u00e1vel para os cofres p\u00fablicos. Especialistas apontam que a vit\u00f3ria dos contribuintes nessa nova tese pode abrir precedentes para outras discuss\u00f5es tribut\u00e1rias.<\/p>\n
Os contribuintes t\u00eam se mobilizado e obtido decis\u00f5es favor\u00e1veis em inst\u00e2ncias inferiores, o que fortalece suas chances no STF. A situa\u00e7\u00e3o atual reflete um cen\u00e1rio em que a Uni\u00e3o pode enfrentar mais um rev\u00e9s em sua pol\u00edtica tribut\u00e1ria, ampliando a discuss\u00e3o sobre a justi\u00e7a fiscal e a arrecada\u00e7\u00e3o de impostos no Brasil.<\/p>\n
A an\u00e1lise das movimenta\u00e7\u00f5es judiciais e das decis\u00f5es j\u00e1 proferidas indica que a Uni\u00e3o deve se preparar para um novo desafio, que pode resultar em mais perdas financeiras. A expectativa \u00e9 que o STF se pronuncie em breve, definindo o futuro dessa importante quest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Uni\u00e3o est\u00e1 enfrentando uma nova disputa sobre a exclus\u00e3o do ISS do c\u00e1lculo do PIS e Cofins, ap\u00f3s perder a batalha sobre o ICMS. Essa nova quest\u00e3o, considerada uma “tese filhote”, mostra que os contribuintes est\u00e3o ganhando em decis\u00f5es de segunda inst\u00e2ncia e t\u00eam boas chances no Supremo Tribunal Federal. A discuss\u00e3o sobre o ISS acontece em um momento em que a Uni\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 lidando com perdas financeiras significativas. Especialistas acreditam que, se os contribuintes vencerem novamente, isso pode abrir caminho para outras quest\u00f5es tribut\u00e1rias. As decis\u00f5es favor\u00e1veis em inst\u00e2ncias inferiores aumentam as expectativas para o STF, que deve se pronunciar em breve sobre essa importante quest\u00e3o tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Uni\u00e3o enfrenta nova batalha judicial sobre a exclus\u00e3o do ISS do PIS e Cofins, com contribuintes em vantagem e STF prestes a decidir.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-212192","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/212192","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=212192"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/212192\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=212192"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=212192"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=212192"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}