{"id":212477,"date":"2025-05-14T01:02:34","date_gmt":"2025-05-14T04:02:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/14\/hugo-motta-defende-regulamentacao-do-trabalho-por-aplicativos-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-14T01:02:34","modified_gmt":"2025-05-14T04:02:34","slug":"hugo-motta-defende-regulamentacao-do-trabalho-por-aplicativos-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/14\/hugo-motta-defende-regulamentacao-do-trabalho-por-aplicativos-no-brasil\/","title":{"rendered":"Hugo Motta defende regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos no Brasil"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, <strong>Hugo Motta<\/strong>, defendeu a <strong>regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos<\/strong> durante o F\u00f3rum VEJA Brazil Insights, realizado em Nova York, nesta ter\u00e7a-feira, 13. Motta destacou a <strong>informalidade<\/strong> e a nova realidade dos trabalhadores que buscam empreender em vez de ter carteira assinada.<\/p>\n<p>O presidente afirmou que a discuss\u00e3o sobre o tema \u00e9 essencial, pois n\u00e3o v\u00ea viabilidade para que esses trabalhadores sejam enquadrados no regime da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT). <strong>\u201cHoje n\u00f3s temos no Brasil uma realidade da informalidade, com as plataformas que empregam milhares, milh\u00f5es de brasileiros\u201d,<\/strong> disse Motta. Ele ressaltou a necessidade de discutir o v\u00ednculo que esses trabalhadores poderiam ter para estimular suas atividades.<\/p>\n<p>Motta observou que muitos brasileiros desejam <strong>empreender<\/strong> em vez de trabalhar em um emprego tradicional. <strong>\u201cO cara hoje quer ser Uber, quer ser ambulante \u00e0 noite, quer ser jardineiro no fim de semana, quer ter uma renda extra\u201d,<\/strong> afirmou. Ele enfatizou que o Brasil precisa se adaptar a essa nova realidade, pois tentar trazer todos para a formalidade do regime celetista n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel.<\/p>\n<p>No ano passado, o governo apresentou um projeto de lei complementar para regular o trabalho por aplicativos, envolvendo a participa\u00e7\u00e3o de empresas e trabalhadores. No entanto, a proposta ainda n\u00e3o foi analisada pela C\u00e2mara dos Deputados. A quest\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutida em uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), sob a relatoria do ministro Edson Fachin.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Hugo Motta, presidente da C\u00e2mara dos Deputados, falou sobre a necessidade de regulamentar o trabalho por aplicativos. Ele destacou que muitos trabalhadores est\u00e3o em situa\u00e7\u00f5es informais e que a realidade mudou, com pessoas buscando empreender em vez de ter um emprego fixo. Motta mencionou que muitos brasileiros querem ser motoristas de aplicativos, vendedores ambulantes ou freelancers, e n\u00e3o desejam trabalhar em um emprego tradicional de oito horas. Ele afirmou que \u00e9 importante discutir como esses trabalhadores podem ser apoiados, j\u00e1 que o governo tentou abordar o tema no passado, mas n\u00e3o teve sucesso. No ano passado, foi apresentado um projeto de lei para regular o trabalho por aplicativos, mas ele ainda n\u00e3o foi analisado pela C\u00e2mara. A quest\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 sendo discutida no Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Hugo Motta defende regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativos, destacando a informalidade e a nova realidade dos empreendedores no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-212477","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/212477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=212477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/212477\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=212477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=212477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=212477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}