{"id":21264,"date":"2025-01-31T15:56:10","date_gmt":"2025-01-31T18:56:10","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/31\/governo-propoe-regulamentacao-dos-vales-refeicao-e-alimentacao-em-meio-a-criticas-do-setor\/"},"modified":"2025-01-31T15:56:10","modified_gmt":"2025-01-31T18:56:10","slug":"governo-propoe-regulamentacao-dos-vales-refeicao-e-alimentacao-em-meio-a-criticas-do-setor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/01\/31\/governo-propoe-regulamentacao-dos-vales-refeicao-e-alimentacao-em-meio-a-criticas-do-setor\/","title":{"rendered":"Governo prop\u00f5e regulamenta\u00e7\u00e3o dos vales-refei\u00e7\u00e3o e alimenta\u00e7\u00e3o em meio a cr\u00edticas do setor"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Benef\u00edcios ao Trabalhador (ABBT)<\/strong> manifestou sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governo de regulamentar o mercado de vales-refei\u00e7\u00e3o (VR) e alimenta\u00e7\u00e3o (VA) como forma de combater a infla\u00e7\u00e3o. Em comunicado, a ABBT expressou estar &#8220;consternada com as medidas fantasiosas&#8221; sugeridas por algumas associa\u00e7\u00f5es e empresas de delivery, afirmando que o <strong>Programa de Alimenta\u00e7\u00e3o do Trabalhador (PAT)<\/strong> \u00e9 crucial para a seguran\u00e7a alimentar de milh\u00f5es de brasileiros. Os ministros <strong>Fernando Haddad<\/strong> (Fazenda) e <strong>Rui Costa<\/strong> (Casa Civil) mencionaram a regulamenta\u00e7\u00e3o como uma solu\u00e7\u00e3o para aumentar a competitividade e reduzir custos, mas a ABBT argumenta que isso desconsidera a import\u00e2ncia do acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade.<\/p>\n<p>O <strong>Banco Central<\/strong> (BC) se mostrou relutante em assumir a regula\u00e7\u00e3o do mercado de cart\u00f5es de vale-refei\u00e7\u00e3o e vale-alimenta\u00e7\u00e3o, alegando que essa responsabilidade deveria ser do <strong>Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego<\/strong>. A atual gest\u00e3o do BC, sob <strong>Gabriel Gal\u00edpolo<\/strong>, mant\u00e9m a posi\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o anterior, que n\u00e3o via risco sist\u00eamico no setor. A proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o foi apresentada por Haddad em resposta \u00e0 demanda do presidente <strong>Luiz In\u00e1cio Lula da Silva<\/strong> para medidas que reduzam os pre\u00e7os dos alimentos, mas o BC considera que n\u00e3o possui compet\u00eancia para tratar do assunto.<\/p>\n<p>A discuss\u00e3o sobre a regulamenta\u00e7\u00e3o do PAT, que movimenta mais de <strong>R$ 150 bilh\u00f5es<\/strong> anualmente, foi reativada ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre Lula e representantes do setor aliment\u00edcio. Haddad sugeriu que a regulamenta\u00e7\u00e3o poderia facilitar a portabilidade e interoperabilidade dos cart\u00f5es, permitindo que os consumidores utilizem seus benef\u00edcios de forma mais flex\u00edvel. No entanto, a ABBT e outras entidades do setor alertam que a portabilidade pode gerar riscos e custos adicionais, al\u00e9m de desvirtuar o prop\u00f3sito original do PAT.<\/p>\n<p>A proposta de reformula\u00e7\u00e3o do PAT inclui a possibilidade de que o governo pague os benef\u00edcios diretamente em contas-sal\u00e1rio, eliminando intermedi\u00e1rios que, segundo cr\u00edticos, lucram excessivamente com o sistema. O presidente da <strong>Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras)<\/strong>, <strong>Jo\u00e3o Galassi<\/strong>, defende que essa mudan\u00e7a poderia corrigir distor\u00e7\u00f5es e reduzir a infla\u00e7\u00e3o dos alimentos. A regulamenta\u00e7\u00e3o do PAT, no entanto, permanece estagnada, com diverg\u00eancias sobre qual \u00f3rg\u00e3o deve assumir a responsabilidade, enquanto o setor aguarda um avan\u00e7o nas discuss\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Benef\u00edcios ao Trabalhador (ABBT) manifestou sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta do governo de regulamentar o mercado de vales-refei\u00e7\u00e3o (VR) e alimenta\u00e7\u00e3o (VA) como forma de combater a infla\u00e7\u00e3o. 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