{"id":213744,"date":"2025-06-30T16:18:13","date_gmt":"2025-06-30T19:18:13","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/30\/barroso-mantem-liminar-de-toffoli-que-garante-terceiro-mandato-a-prefeito\/"},"modified":"2025-06-30T16:18:13","modified_gmt":"2025-06-30T19:18:13","slug":"barroso-mantem-liminar-de-toffoli-que-garante-terceiro-mandato-a-prefeito","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/30\/barroso-mantem-liminar-de-toffoli-que-garante-terceiro-mandato-a-prefeito\/","title":{"rendered":"Barroso mant\u00e9m decis\u00e3o de Toffoli e valida terceiro mandato de prefeito"},"content":{"rendered":"

Lu\u00eds Roberto Barroso, presidente do STF, negou hoje<\/strong> o pedido da C\u00e2mara de Vereadores de Itagua\u00ed (RJ) para derrubar a liminar que mant\u00e9m Rubem Vieira, conhecido como Rub\u00e3o, no cargo de prefeito. A decis\u00e3o reafirma a ordem do ministro Dias Toffoli, que determinou a posse de Rub\u00e3o, enquanto a Justi\u00e7a Eleitoral analisa sua elegibilidade.<\/p>\n

A C\u00e2mara Municipal solicitou a suspens\u00e3o da liminar at\u00e9 que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue os recursos sobre a elegibilidade de Rub\u00e3o. Barroso argumentou que n\u00e3o h\u00e1 justificativas para revisar a decis\u00e3o de Toffoli, que j\u00e1 avaliou o caso. O presidente do STF ressaltou que a C\u00e2mara j\u00e1 havia feito um pedido de reconsidera\u00e7\u00e3o a Toffoli, que ainda est\u00e1 pendente.<\/p>\n

Contexto da Controv\u00e9rsia<\/h3>\n

A pol\u00eamica envolve a possibilidade de Rub\u00e3o assumir um terceiro mandato consecutivo, o que \u00e9 vedado pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Ele ocupou a prefeitura de julho a dezembro de 2020, ap\u00f3s o impeachment do antecessor. Em 2021, foi eleito pela primeira vez e, em 2024, conquistou a reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro indeferiu sua candidatura no ano passado, alegando que ele estaria em um terceiro mandato consecutivo. Rub\u00e3o recorreu ao TSE e aguarda o julgamento do recurso. Toffoli, ao determinar a posse, enfatizou que a perman\u00eancia do prefeito \u00e9 crucial para evitar instabilidade institucional.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es da Decis\u00e3o<\/h3>\n

A decis\u00e3o de Barroso e a liminar de Toffoli t\u00eam implica\u00e7\u00f5es significativas<\/strong> para a pol\u00edtica local. O STF ainda precisa decidir se a substitui\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria do prefeito, em decorr\u00eancia de uma decis\u00e3o judicial, \u00e9 uma causa leg\u00edtima para a inelegibilidade em um segundo mandato consecutivo. A situa\u00e7\u00e3o continua a gerar debates sobre a interpreta\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o eleitoral e os direitos dos eleitores em Itagua\u00ed.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O presidente do Supremo Tribunal Federal, Lu\u00eds Roberto Barroso, negou o pedido da C\u00e2mara de Vereadores de Itagua\u00ed (RJ) para derrubar a liminar que mant\u00e9m Rubem Vieira, conhecido como Rub\u00e3o, no cargo de prefeito.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o reafirma a ordem do ministro Dias Toffoli, que determinou a posse de Rub\u00e3o enquanto a Justi\u00e7a Eleitoral analisa sua elegibilidade.<\/li>\n
  • A C\u00e2mara solicitou a suspens\u00e3o da liminar at\u00e9 que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgue os recursos sobre a elegibilidade de Rub\u00e3o.<\/li>\n
  • Barroso argumentou que n\u00e3o h\u00e1 justificativas para revisar a decis\u00e3o de Toffoli, que j\u00e1 avaliou o caso.<\/li>\n
  • A pol\u00eamica gira em torno da possibilidade de Rub\u00e3o assumir um terceiro mandato consecutivo, o que \u00e9 proibido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":213766,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Barroso mant\u00e9m Rub\u00e3o no cargo enquanto TSE analisa sua elegibilidade, intensificando a controv\u00e9rsia sobre mandatos consecutivos em Itagua\u00ed.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-213744","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/213744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=213744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/213744\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/213766"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=213744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=213744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=213744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}