{"id":214502,"date":"2025-09-11T09:17:00","date_gmt":"2025-09-11T12:17:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/11\/camara-aprova-projeto-que-recria-desconto-do-inss-apos-fraudes-serem-identificadas\/"},"modified":"2025-09-11T09:17:00","modified_gmt":"2025-09-11T12:17:00","slug":"camara-aprova-projeto-que-recria-desconto-do-inss-apos-fraudes-serem-identificadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/11\/camara-aprova-projeto-que-recria-desconto-do-inss-apos-fraudes-serem-identificadas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara recria desconto do INSS ao aprovar projeto de combate a fraudes"},"content":{"rendered":"

A C\u00e2mara dos Deputados<\/strong> aprovou um projeto que permite a dedu\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios do INSS<\/strong> (Instituto Nacional do Seguro Social), revogando restri\u00e7\u00f5es anteriores. A medida, aprovada com 259 votos a 126<\/strong>, levanta preocupa\u00e7\u00f5es sobre o endividamento de aposentados e pensionistas.<\/p>\n

O novo dispositivo autoriza a dedu\u00e7\u00e3o de parcelas de antecipa\u00e7\u00e3o diretamente da folha de pagamento, enquanto elimina a proibi\u00e7\u00e3o de descontos para associa\u00e7\u00f5es e entidades, que estavam sob investiga\u00e7\u00e3o por irregularidades. O deputado Rog\u00e9rio Correia<\/strong> (PT-MG) criticou a falta de limites para encargos financeiros, alertando que isso pode resultar em um endividamento acelerado dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

O relator do projeto, Danilo Forte<\/strong> (Uni\u00e3o Brasil-CE), defendeu a proposta como uma forma de facilitar o acesso a recursos em situa\u00e7\u00f5es emergenciais. Entretanto, a Febraban<\/strong> e a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos<\/strong> expressaram preocupa\u00e7\u00f5es sobre o aumento do endividamento, ressaltando que a flexibiliza\u00e7\u00e3o pode gerar custos superiores ao cr\u00e9dito consignado.<\/p>\n

Em maio, o INSS<\/strong> havia suspendido a concess\u00e3o de antecipa\u00e7\u00f5es salariais ap\u00f3s den\u00fancias de cobran\u00e7as indevidas. O programa anterior permitia a antecipa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 450<\/strong> por m\u00eas, sem custos, mas foi alvo de cr\u00edticas por poss\u00edveis irregularidades. A nova proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado.<\/p>\n

Riscos e Implica\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

O projeto tamb\u00e9m prev\u00ea que o INSS dever\u00e1 restituir ao benefici\u00e1rio o valor integral de eventuais descontos indevidos feitos por entidades associativas ou institui\u00e7\u00f5es financeiras, caso elas n\u00e3o efetuem o ressarcimento em at\u00e9 30 dias. Essa medida foi considerada problem\u00e1tica, pois coloca o \u00f3rg\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o de fiador de bancos, aumentando o risco de fraudes.<\/p>\n

A ABBC<\/strong> (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos) se manifestou contra a manuten\u00e7\u00e3o do dispositivo, afirmando que a antecipa\u00e7\u00e3o representa riscos relevantes e pode levar ao superendividamento. A entidade destacou que essa opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito n\u00e3o possui os controles legais que regem as opera\u00e7\u00f5es convencionais, o que pode comprometer a renda dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n

A flexibiliza\u00e7\u00e3o das regras de antecipa\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios do INSS gera um debate acalorado entre parlamentares e especialistas, que alertam para os riscos financeiros que essa mudan\u00e7a pode trazer aos aposentados e pensionistas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que permite a dedu\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00f5es de benef\u00edcios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com 259 votos a favor e 126 contra.<\/li>\n
  • A nova medida revoga restri\u00e7\u00f5es anteriores e autoriza a dedu\u00e7\u00e3o diretamente da folha de pagamento, eliminando a proibi\u00e7\u00e3o de descontos para associa\u00e7\u00f5es e entidades sob investiga\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • O deputado Rog\u00e9rio Correia (PT-MG) criticou a falta de limites para encargos financeiros, alertando para o risco de endividamento dos benefici\u00e1rios.<\/li>\n
  • O relator do projeto, Danilo Forte (Uni\u00e3o Brasil-CE), defendeu a proposta como uma forma de facilitar o acesso a recursos em emerg\u00eancias.<\/li>\n
  • A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado e gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre o aumento do endividamento entre aposentados e pensionistas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":214528,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"C\u00e2mara aprova projeto que permite dedu\u00e7\u00e3o de antecipa\u00e7\u00f5es do INSS, gerando preocupa\u00e7\u00f5es sobre o endividamento de aposentados e pensionistas","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,91],"class_list":["post-214502","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/214502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=214502"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/214502\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/214528"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=214502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=214502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=214502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}