A Justi\u00e7a Federal no Amazonas suspendeu, na noite de quinta-feira (22), a emiss\u00e3o de novas licen\u00e7as ambientais para a Eneva, empresa de explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s e petr\u00f3leo. A decis\u00e3o abrange \u00e1reas nas cidades de Silves e Itapiranga e exige consulta aos povos ind\u00edgenas e um estudo sobre a presen\u00e7a de ind\u00edgenas isolados na regi\u00e3o.<\/p>\n
A ju\u00edza Mara Elisa Andrade, da 7\u00aa Vara Federal Ambiental e Agr\u00e1ria em Manaus, determinou que a suspens\u00e3o das licen\u00e7as deve ocorrer at\u00e9 que a Eneva realize uma consulta livre aos povos ind\u00edgenas e extrativistas, conforme a conven\u00e7\u00e3o da OIT, da qual o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio. Al\u00e9m disso, a empresa deve apresentar um Estudo de Componente Ind\u00edgena (ECI), que ser\u00e1 analisado pela Funai.<\/p>\n
A ordem judicial tamb\u00e9m determina a paralisa\u00e7\u00e3o imediata das opera\u00e7\u00f5es da Eneva em \u00e1reas sobrepostas ao territ\u00f3rio ind\u00edgena Gavi\u00e3o Real. A empresa n\u00e3o pode impedir atividades tradicionais de ind\u00edgenas e ribeirinhos. Em nota, a Eneva afirmou que ainda n\u00e3o foi notificada sobre a decis\u00e3o e que seus procedimentos de licenciamento seguiram todas as etapas legais.<\/p>\n
A decis\u00e3o da Justi\u00e7a se baseia em um laudo de per\u00edcia do MPF, que aponta subdimensionamento de danos ambientais e inadequa\u00e7\u00f5es na \u00e1rea de influ\u00eancia do empreendimento. O laudo destaca que a \u00e1rea de influ\u00eancia definida no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) n\u00e3o \u00e9 adequada e exclui bacias hidrogr\u00e1ficas afetadas.<\/p>\n
O empreendimento da Eneva, que busca explorar 14,8 bilh\u00f5es de metros c\u00fabicos de g\u00e1s no campo de Azul\u00e3o, \u00e9 o maior na explora\u00e7\u00e3o privada de g\u00e1s e petr\u00f3leo na Amaz\u00f4nia. A empresa j\u00e1 obteve licen\u00e7as para perfura\u00e7\u00e3o de 29 po\u00e7os, incluindo um gasoduto de 32 km e usinas termel\u00e9tricas.<\/p>\n
A Eneva argumenta que a explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s contribui para a redu\u00e7\u00e3o de emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, substituindo usinas a diesel em Roraima. Contudo, a per\u00edcia do MPF aponta relatos de contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em comunidades ribeirinhas, o que foi considerado na decis\u00e3o judicial que suspendeu as novas licen\u00e7as.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Justi\u00e7a Federal no Amazonas decidiu suspender a emiss\u00e3o de novas licen\u00e7as ambientais para a Eneva, uma empresa que explora g\u00e1s e petr\u00f3leo. Essa decis\u00e3o afeta \u00e1reas em Silves e Itapiranga e exige que a empresa consulte os povos ind\u00edgenas e fa\u00e7a um estudo sobre ind\u00edgenas isolados na regi\u00e3o. A ju\u00edza Mara Elisa Andrade determinou que a Eneva deve realizar uma consulta livre aos povos ind\u00edgenas, de acordo com uma conven\u00e7\u00e3o internacional, e apresentar um Estudo de Componente Ind\u00edgena que ser\u00e1 analisado pela Funai. Al\u00e9m disso, a empresa deve parar suas opera\u00e7\u00f5es em \u00e1reas que se sobrep\u00f5em ao territ\u00f3rio ind\u00edgena Gavi\u00e3o Real e n\u00e3o pode impedir as atividades tradicionais dos ind\u00edgenas e ribeirinhos. A decis\u00e3o se baseou em um laudo do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal que apontou problemas ambientais e inadequa\u00e7\u00f5es no Estudo de Impacto Ambiental da Eneva. A empresa j\u00e1 tinha licen\u00e7as para perfurar 29 po\u00e7os e construir um gasoduto, mas alega que sua explora\u00e7\u00e3o de g\u00e1s ajuda a reduzir emiss\u00f5es de gases poluentes. No entanto, o laudo tamb\u00e9m mencionou contamina\u00e7\u00e3o da \u00e1gua em comunidades pr\u00f3ximas, o que influenciou a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a Federal suspende novas licen\u00e7as da Eneva na Amaz\u00f4nia, exigindo consulta a ind\u00edgenas e estudo sobre isolados. Opera\u00e7\u00f5es em territ\u00f3rio ind\u00edgena s\u00e3o paralisadas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-214748","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/214748","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=214748"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/214748\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=214748"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=214748"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=214748"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}