{"id":214795,"date":"2025-09-24T08:43:57","date_gmt":"2025-09-24T11:43:57","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/24\/bolsonaro-solicita-revogacao-de-prisao-apos-nao-indiciamento-por-coacao\/"},"modified":"2025-09-24T08:43:57","modified_gmt":"2025-09-24T11:43:57","slug":"bolsonaro-solicita-revogacao-de-prisao-apos-nao-indiciamento-por-coacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/24\/bolsonaro-solicita-revogacao-de-prisao-apos-nao-indiciamento-por-coacao\/","title":{"rendered":"Bolsonaro pede revoga\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o ap\u00f3s n\u00e3o ser indiciado por coa\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro<\/strong> protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> para revogar sua pris\u00e3o domiciliar e as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes<\/strong>. O pedido foi feito na ter\u00e7a-feira, 23, ap\u00f3s a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR)<\/strong> n\u00e3o incluir Bolsonaro em uma recente den\u00fancia relacionada a tentativas de coa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Os advogados de Bolsonaro argumentam que a aus\u00eancia de uma acusa\u00e7\u00e3o formal contra ele torna as restri\u00e7\u00f5es injustific\u00e1veis. O advogado Paulo Cunha Bueno<\/strong> afirmou que a manuten\u00e7\u00e3o das medidas cautelares, que incluem a proibi\u00e7\u00e3o de uso de redes sociais e a pris\u00e3o domiciliar, n\u00e3o se sustenta sem uma a\u00e7\u00e3o penal. A defesa considera que as cautelares se tornaram um “fim em si mesmas”.<\/p>\n

A pris\u00e3o domiciliar foi decretada em agosto, ap\u00f3s Bolsonaro descumprir medidas anteriores ao participar de manifesta\u00e7\u00f5es em apoio a seus aliados. A PGR denunciou o deputado Eduardo Bolsonaro<\/strong> e o blogueiro Paulo Figueiredo<\/strong> por tentativas de interfer\u00eancia em processos judiciais, mas n\u00e3o incluiu o ex-presidente nas acusa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Contexto da Condena\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o<\/strong> por tentativa de golpe de Estado e outros crimes. A execu\u00e7\u00e3o da pena, no entanto, s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos legais. A defesa aguarda uma decis\u00e3o do STF sobre o pedido de revoga\u00e7\u00e3o das medidas cautelares, que ainda n\u00e3o tem prazo definido para an\u00e1lise.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o continua a gerar debates sobre a legalidade das medidas e o futuro pol\u00edtico do ex-presidente. A PGR, embora n\u00e3o tenha denunciado Bolsonaro, pode continuar a investig\u00e1-lo, o que mant\u00e9m a possibilidade de novos desdobramentos no caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar sua pris\u00e3o domiciliar e as medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.<\/li>\n
  • O pedido foi feito em 23 de setembro, ap\u00f3s a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) n\u00e3o incluir Bolsonaro em uma recente den\u00fancia relacionada a tentativas de coa\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • Os advogados argumentam que a falta de uma acusa\u00e7\u00e3o formal torna as restri\u00e7\u00f5es injustific\u00e1veis.<\/li>\n
  • A pris\u00e3o domiciliar foi decretada em agosto, ap\u00f3s Bolsonaro descumprir medidas anteriores ao participar de manifesta\u00e7\u00f5es em apoio a seus aliados.<\/li>\n
  • Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de pris\u00e3o por tentativa de golpe de Estado, mas a execu\u00e7\u00e3o da pena s\u00f3 ocorrer\u00e1 ap\u00f3s o esgotamento de todos os recursos legais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":214820,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Defesa argumenta que a aus\u00eancia de nova den\u00fancia torna as restri\u00e7\u00f5es \u00e0 liberdade de Bolsonaro injustific\u00e1veis e pede revoga\u00e7\u00e3o das medidas cautelares.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[125],"class_list":["post-214795","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/214795","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=214795"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/214795\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/214820"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=214795"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=214795"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=214795"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}