{"id":215360,"date":"2025-08-20T13:54:32","date_gmt":"2025-08-20T16:54:32","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/20\/oposicao-aprova-voto-impresso-no-codigo-eleitoral-na-ccj-do-senado\/"},"modified":"2025-08-20T13:54:32","modified_gmt":"2025-08-20T16:54:32","slug":"oposicao-aprova-voto-impresso-no-codigo-eleitoral-na-ccj-do-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/20\/oposicao-aprova-voto-impresso-no-codigo-eleitoral-na-ccj-do-senado\/","title":{"rendered":"Oposi\u00e7\u00e3o aprova voto impresso no C\u00f3digo Eleitoral em comiss\u00e3o do Senado"},"content":{"rendered":"

A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ)<\/strong> do Senado aprovou, nesta quarta-feira, um destaque que inclui o voto impresso<\/strong> no novo C\u00f3digo Eleitoral. A vota\u00e7\u00e3o foi acirrada, com 14 votos a favor e 12 contra<\/strong>, representando uma vit\u00f3ria significativa para a oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O destaque, apresentado pelo senador Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)<\/strong>, determina que, ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do voto pelo eleitor, a urna imprimir\u00e1 um registro do voto, que ser\u00e1 depositado automaticamente em uma urna lacrada. Essa medida visa garantir a auditabilidade<\/strong> do processo eleitoral, embora j\u00e1 tenha enfrentado resist\u00eancia judicial em tentativas anteriores.<\/p>\n

A proposta ainda precisa passar pelo plen\u00e1rio do Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados antes de ser sancionada. Para que as novas regras sejam aplicadas nas elei\u00e7\u00f5es de 2026, a aprova\u00e7\u00e3o deve ocorrer at\u00e9 4 de outubro<\/strong> deste ano. O relator do projeto, Marcelo Castro (MDB-PI)<\/strong>, havia rejeitado propostas semelhantes anteriormente, alegando que a seguran\u00e7a das urnas eletr\u00f4nicas, utilizadas desde 1996, \u00e9 amplamente reconhecida.<\/p>\n

Implica\u00e7\u00f5es e Desdobramentos<\/h3>\n

A aprova\u00e7\u00e3o do voto impresso reacende o debate sobre a seguran\u00e7a do sistema eleitoral brasileiro, especialmente em um contexto marcado por alega\u00e7\u00f5es de fraudes n\u00e3o comprovadas. O Supremo Tribunal Federal (STF) j\u00e1 considerou inconstitucionais propostas anteriores que buscavam implementar o voto impresso, citando a viola\u00e7\u00e3o do sigilo e da liberdade do voto.<\/p>\n

Al\u00e9m do voto impresso, o novo C\u00f3digo Eleitoral tamb\u00e9m traz mudan\u00e7as nas regras de candidaturas, como a redu\u00e7\u00e3o da cota de candidaturas femininas de 30% para 20%. As penaliza\u00e7\u00f5es para a divulga\u00e7\u00e3o de fake news durante o per\u00edodo eleitoral foram suavizadas, mantendo a pena de deten\u00e7\u00e3o de dois meses a um ano, al\u00e9m de multa.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que o projeto avance rapidamente nas pr\u00f3ximas etapas legislativas, o que poder\u00e1 impactar o cen\u00e1rio pol\u00edtico e eleitoral no Brasil. A inclus\u00e3o do voto impresso pode gerar novos desdobramentos e intensificar as discuss\u00f5es sobre a integridade do sistema eleitoral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    \n
  • A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado aprovou a inclus\u00e3o do voto impresso no novo C\u00f3digo Eleitoral.<\/li>\n
  • A vota\u00e7\u00e3o foi apertada, com quatorze votos a favor e doze contra, representando uma vit\u00f3ria para a oposi\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  • O destaque, proposto pelo senador Esperidi\u00e3o Amin, exige que a urna imprima um registro do voto ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do eleitor.<\/li>\n
  • A proposta ainda precisa ser aprovada pelo plen\u00e1rio do Senado e pela C\u00e2mara dos Deputados at\u00e9 quatro de outubro para valer nas elei\u00e7\u00f5es de dois mil e vinte e seis.<\/li>\n
  • O novo C\u00f3digo Eleitoral tamb\u00e9m altera regras sobre candidaturas e penaliza\u00e7\u00f5es para a divulga\u00e7\u00e3o de fake news.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":215397,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova voto impresso, reacendendo debate sobre seguran\u00e7a eleitoral e prazos para novas regras antes das elei\u00e7\u00f5es de 2026","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,180,91],"class_list":["post-215360","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-descobertas","tag-governo"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/215360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=215360"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/215360\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/215397"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=215360"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=215360"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=215360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}