Nos \u00faltimos anos, o Brasil tem convivido com n\u00fameros alarmantes de feminic\u00eddios, casos de viol\u00eancia dom\u00e9stica e diferentes formas de agress\u00e3o contra mulheres. Apesar dos avan\u00e7os legislativos, a sensa\u00e7\u00e3o generalizada \u00e9 de impunidade: muitos agressores permanecem soltos, reincidem e refor\u00e7am a ideia de que \u201ca justi\u00e7a n\u00e3o funciona\u201d.<\/p>\n
Esse paradoxo \u2014 leis duras e percep\u00e7\u00e3o de inefic\u00e1cia \u2014 n\u00e3o \u00e9 exclusivo do pa\u00eds. A ONU estima que uma em cada tr\u00eas mulheres no mundo j\u00e1 sofreu viol\u00eancia f\u00edsica ou sexual, mas menos de 40% delas busca apoio formal. No Brasil, a promotora Sara Gama<\/strong>, especialista em Direito Penal e vice-coordenadora da Comiss\u00e3o Permanente de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher (Copevid)<\/strong>, que integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos do Minist\u00e9rio P\u00fablico, refor\u00e7a que o desafio brasileiro tem ra\u00edzes hist\u00f3ricas, culturais e institucionais.<\/p>\n *\u201cDurante muito tempo, a viol\u00eancia contra a mulher era tratada como briga de marido e mulher, algo sobre o qual ningu\u00e9m \u2018metia a colher\u2019. O sistema jur\u00eddico acompanhava essa toler\u00e2ncia social. S\u00f3 recentemente passamos a olhar para a mulher como sujeito de direitos dentro do processo\u201d*, afirma.<\/p>\n O Brasil disp\u00f5e hoje de leis robustas, como a Lei Maria da Penha (2006)<\/strong> e a tipifica\u00e7\u00e3o do feminic\u00eddio (2015)<\/strong>. No entanto, segundo a promotora Sara Gama, o arcabou\u00e7o jur\u00eddico ainda carrega marcas de um C\u00f3digo Penal de 1940<\/strong>, que n\u00e3o dialoga plenamente com a realidade atual.<\/p>\n Ela recorre a uma met\u00e1fora para explicar o descompasso: *\u201c\u00c9 como colocar uma moldura antiga em volta de uma tela moderna. A lei avan\u00e7a, mas as regras processuais ainda s\u00e3o do s\u00e9culo passado. Por isso, a Maria da Penha \u00e9 a legisla\u00e7\u00e3o mais alterada da hist\u00f3ria: n\u00e3o porque seja fr\u00e1gil, mas porque precisa se adaptar o tempo todo para garantir efic\u00e1cia\u201d.*<\/p>\n Esse desalinhamento ajuda a explicar a sensa\u00e7\u00e3o de que puni\u00e7\u00f5es n\u00e3o acontecem na velocidade necess\u00e1ria. Mesmo ap\u00f3s o pacote antifeminic\u00eddio de 2024<\/strong>, que endureceu penas e alterou regras de execu\u00e7\u00e3o, o problema n\u00e3o se resolve apenas com reformas legais.<\/p>\n Os n\u00fameros mostram o quanto a legisla\u00e7\u00e3o \u00e9 acionada pelas v\u00edtimas: em 2024, mais de 831 mil mulheres solicitaram medidas protetivas<\/strong>, e 582 mil tiveram seus pedidos deferidos<\/strong>. Para Sara, esses dados revelam que a lei \u00e9 usada como ferramenta de prote\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m deixam claro que o sistema precisa ir al\u00e9m da letra fria da norma para ser efetivo.<\/p>\n Uma das maiores transforma\u00e7\u00f5es trazidas pela Lei Maria da Penha foi colocar a mulher no centro das decis\u00f5es judiciais<\/strong>. Hoje, instrumentos como o formul\u00e1rio de risco<\/strong> permitem avaliar a chance real de feminic\u00eddio e oferecer medidas protetivas urgentes.<\/p>\n Para Sara, esse protagonismo \u00e9 essencial: *\u201cA mulher deixa de ser objeto de processo e passa a ser protagonista da pr\u00f3pria vida. Ela decide os caminhos, com informa\u00e7\u00f5es claras sobre riscos e servi\u00e7os dispon\u00edveis\u201d.*<\/p>\n Esse olhar vai al\u00e9m das salas de audi\u00eancia: iniciativas recentes incluem salas permanentes de acolhimento em shoppings<\/strong>, campanhas em est\u00e1dios de futebol<\/strong> e a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o no Carnaval da Bahia<\/strong>. *\u201cA ideia \u00e9 que a mulher n\u00e3o precise procurar apenas a delegacia. A sociedade inteira precisa ser rede de apoio\u201d*, defende.<\/p>\n Para al\u00e9m das lacunas da lei, Sara Gama destaca o peso de fatores culturais e hist\u00f3ricos<\/strong> na perpetua\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra a mulher. Segundo ela, o avan\u00e7o feminino no s\u00e9culo XXI \u2014 ocupando universidades, est\u00e1dios e espa\u00e7os de lideran\u00e7a no mercado de trabalho \u2014 provocou em parte da sociedade masculina uma sensa\u00e7\u00e3o de perda de privil\u00e9gios.<\/p>\n *\u201cQuando as mulheres passaram a ocupar universidades, est\u00e1dios e o mercado de trabalho, muitos homens se sentiram amea\u00e7ados em seus privil\u00e9gios hist\u00f3ricos. A viol\u00eancia \u00e9, muitas vezes, a resposta de quem n\u00e3o aceita perder esse lugar\u201d.*<\/p>\n Essa rea\u00e7\u00e3o, explica a promotora, mostra como a viol\u00eancia de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 apenas um problema individual ou dom\u00e9stico, mas um reflexo de estruturas sociais que ainda resistem \u00e0 igualdade. Por isso, n\u00e3o basta punir<\/strong>: \u00e9 fundamental investir em educa\u00e7\u00e3o de g\u00eanero desde cedo<\/strong>, inserindo meninos e homens no debate sobre respeito, pap\u00e9is sociais e corresponsabilidade. Afinal, s\u00f3 vamos reduzir feminic\u00eddios se trouxermos os homens para a conversa.<\/p>\n Sara resume a centralidade da participa\u00e7\u00e3o feminina com uma imagem contundente: *\u201cA economia mundial quebra se as mulheres resolverem voltar para casa. Somos protagonistas, e isso precisa ser compreendido\u201d.*<\/p>\n Apesar de leis cada vez mais severas, o n\u00famero de feminic\u00eddios segue alto no Brasil. Para a promotora Sara Gama, isso n\u00e3o significa um fracasso do sistema, mas sim um reflexo do aumento das den\u00fancias e da maior visibilidade do tema.<\/p>\n *\u201cSe com leis estamos em quinto lugar no ranking mundial de feminic\u00eddios, imagine sem elas. A viol\u00eancia sempre existiu, mas agora aparece mais\u201d.*<\/p>\n Ela refor\u00e7a um ponto central: a viol\u00eancia de g\u00eanero n\u00e3o \u00e9 problema apenas das mulheres, mas da sociedade como um todo<\/strong>. Seu impacto se multiplica em c\u00edrculos familiares, atingindo filhos, pais e comunidades inteiras.<\/p>\n Um estudo do F\u00f3rum Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica (FBSP)<\/strong> estimou que, s\u00f3 em 2024, 2.592 crian\u00e7as e adolescentes ficaram \u00f3rf\u00e3os em decorr\u00eancia de feminic\u00eddios<\/strong>. O Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica<\/strong> trouxe outro dado alarmante: 15% dos homens que matam suas companheiras cometem suic\u00eddio em seguida<\/strong>, ampliando o rastro de trag\u00e9dias.<\/p>\n No Rio Grande do Sul<\/strong>, o Mapa de Feminic\u00eddios da Pol\u00edcia Civil<\/strong> detalha a dimens\u00e3o do problema:<\/p>\n O impacto vai muito al\u00e9m do luto. Em muitos casos, as fam\u00edlias perdem tamb\u00e9m sua principal fonte de renda. E, para as crian\u00e7as, o trauma psicol\u00f3gico \u00e9 profundo: testemunhar ou viver em ambientes de viol\u00eancia dom\u00e9stica pode gerar agressividade, depress\u00e3o, isolamento, dificuldades de aprendizado, d\u00e9ficit cognitivo e transtornos mentais<\/strong>.<\/p>\n Sara faz um alerta duro: *\u201cEstamos produzindo uma bomba-rel\u00f3gio social. Essas crian\u00e7as crescem em contextos de perda, abandono e viol\u00eancia, o que pode perpetuar ciclos de agress\u00e3o se n\u00e3o houver suporte efetivo\u201d.*<\/p>\n A promotora insiste que o enfrentamento \u00e9 coletivo:<\/p>\n *\u201cN\u00e3o \u00e9 rebeldia feminina, \u00e9 humanidade b\u00e1sica. A viol\u00eancia contra a mulher tira a vida delas e tamb\u00e9m desumaniza os homens. \u00c9 preciso mudar essa cultura de posse\u201d.*<\/p>\n Em palestras, Sara costuma citar Nietzsche: *\u201c\u00c9 preciso ter o caos dentro de si para gerar estrelas dan\u00e7antes.\u201d*<\/p>\n Para ela, esse caos \u00e9 o desconforto de enfrentar o machismo estrutural, de incomodar o status quo e de provocar reflex\u00e3o. *\u201cSe queremos um mundo mais pacificado, temos que come\u00e7ar pelas nossas atitudes. N\u00e3o podemos esperar 130 anos, como estima a ONU, para viver em igualdade. O tempo de agir \u00e9 agora\u201d.*<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Uma legisla\u00e7\u00e3o em adapta\u00e7\u00e3o permanente<\/h3>\n
Da v\u00edtima-objeto \u00e0 v\u00edtima-protagonista<\/h3>\n
Feminic\u00eddio e a fam\u00edlia que fica<\/h3>\n
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O papel de cada um<\/h3>\n
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Um legado de inc\u00f4modo<\/h3>\n
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