{"id":21674,"date":"2025-05-31T13:50:43","date_gmt":"2025-05-31T16:50:43","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/31\/senado-aprova-restricoes-a-publicidade-de-apostas-esportivas-para-proteger-jovens\/"},"modified":"2025-05-31T13:50:43","modified_gmt":"2025-05-31T16:50:43","slug":"senado-aprova-restricoes-a-publicidade-de-apostas-esportivas-para-proteger-jovens","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/31\/senado-aprova-restricoes-a-publicidade-de-apostas-esportivas-para-proteger-jovens\/","title":{"rendered":"Senado aprova restri\u00e7\u00f5es \u00e0 publicidade de apostas esportivas para proteger jovens"},"content":{"rendered":"

Um projeto de lei<\/strong> aprovado pelo Senado brasileiro nesta semana estabelece restri\u00e7\u00f5es rigorosas<\/strong> para a publicidade de jogos de apostas esportivas, conhecidas como bets. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim<\/strong> (PSDB-RN), foi aprovado na quarta-feira (28) na Comiss\u00e3o de Esporte e agora aguarda vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

O projeto pro\u00edbe an\u00fancios com atletas, artistas e influenciadores<\/strong>, al\u00e9m de limitar a veicula\u00e7\u00e3o em diversos meios e hor\u00e1rios. O objetivo \u00e9 proteger a popula\u00e7\u00e3o, especialmente jovens e vulner\u00e1veis<\/strong>, dos impactos negativos das apostas. As novas regras visam garantir a transpar\u00eancia<\/strong> no setor e preservar o interesse p\u00fablico.<\/p>\n

Restri\u00e7\u00f5es e Proibi\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

Entre as principais restri\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a proibi\u00e7\u00e3o de promover a\u00e7\u00f5es que incentivem a pr\u00e1tica de apostas, al\u00e9m de n\u00e3o permitir o uso da imagem de atletas e influenciadores na publicidade. A \u00fanica exce\u00e7\u00e3o \u00e9 para ex-atletas, ap\u00f3s cinco anos de aposentadoria. Tamb\u00e9m \u00e9 vedado o patroc\u00ednio a ju\u00edzes e membros da arbitragem.<\/p>\n

As pe\u00e7as publicit\u00e1rias devem incluir avisos sobre os riscos das apostas, como a frase \u201capostas causam depend\u00eancia e preju\u00edzos a voc\u00ea e a sua fam\u00edlia\u201d<\/strong>. A veicula\u00e7\u00e3o de cota\u00e7\u00f5es din\u00e2micas durante transmiss\u00f5es de eventos esportivos ao vivo tamb\u00e9m est\u00e1 proibida, exceto em plataformas dos operadores licenciados.<\/p>\n

Limita\u00e7\u00f5es de Veicula\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

A publicidade em r\u00e1dio e TV ser\u00e1 restrita a hor\u00e1rios espec\u00edficos: das 9h \u00e0s 11h e das 17h \u00e0s 19h30 no r\u00e1dio, e entre 19h30 e 24h na TV. O projeto ainda permite o patroc\u00ednio a eventos esportivos, desde que a marca do patrocinador n\u00e3o seja exibida em uniformes de atletas menores de 18 anos.<\/p>\n

As novas regras visam proteger a sociedade<\/strong> e garantir que a publicidade de apostas n\u00e3o seja direcionada ao p\u00fablico infantojuvenil. A expectativa \u00e9 que, com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara, as medidas entrem em vigor e contribuam para um ambiente mais seguro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s apostas esportivas no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O Senado brasileiro aprovou um projeto de lei que limita a publicidade de jogos de apostas esportivas. Essa lei pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de atletas, artistas e influenciadores em an\u00fancios e estabelece regras para a veicula\u00e7\u00e3o de propagandas. O objetivo \u00e9 proteger a popula\u00e7\u00e3o, especialmente jovens e pessoas vulner\u00e1veis. As apostas n\u00e3o podem ser apresentadas como uma forma de ganhar dinheiro ou resolver problemas financeiros. Al\u00e9m disso, a publicidade deve incluir avisos sobre os riscos do jogo. A veicula\u00e7\u00e3o de an\u00fancios ser\u00e1 restrita a hor\u00e1rios espec\u00edficos na TV e no r\u00e1dio, e n\u00e3o ser\u00e1 permitida em plataformas voltadas para o p\u00fablico jovem. O projeto ainda precisa ser aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados para entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova projeto que restringe publicidade de apostas esportivas, visando proteger jovens e vulner\u00e1veis. C\u00e2mara ainda precisa votar.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-21674","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/21674","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=21674"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/21674\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=21674"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=21674"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=21674"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}