{"id":216873,"date":"2025-06-14T08:00:37","date_gmt":"2025-06-14T11:00:37","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/14\/novo-decreto-estabelece-regras-para-praias-do-rio-de-janeiro-e-gera-reacoes-variadas\/"},"modified":"2025-06-14T08:00:37","modified_gmt":"2025-06-14T11:00:37","slug":"novo-decreto-estabelece-regras-para-praias-do-rio-de-janeiro-e-gera-reacoes-variadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/14\/novo-decreto-estabelece-regras-para-praias-do-rio-de-janeiro-e-gera-reacoes-variadas\/","title":{"rendered":"Novo decreto estabelece regras para praias do Rio de Janeiro e gera rea\u00e7\u00f5es variadas"},"content":{"rendered":"<p>Na orla de Copacabana, o novo decreto do prefeito Eduardo Paes, que visa organizar a venda de produtos e o uso do espa\u00e7o p\u00fablico, enfrenta resist\u00eancia. Apesar das regras implementadas, a venda de alimentos e o uso de som amplificado continuam a ser comuns, gerando protestos entre comerciantes e banhistas.<\/p>\n<p>No dia 28 de maio, dois vendedores disputavam a aten\u00e7\u00e3o dos banhistas em frente ao Copacabana Palace, enquanto um deles tocava funk em uma caixa de som potente. Essa cena ocorreu uma semana ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, que busca regulamentar a \u00e1rea de 56 quil\u00f4metros da orla carioca. Embora o decreto tenha como objetivo promover um conv\u00edvio mais harmonioso, a reportagem de VEJA constatou tr\u00eas infra\u00e7\u00f5es logo no in\u00edcio: venda de alimentos em espeto, bebidas em garrafas de vidro e som amplificado.<\/p>\n<p>As novas regras incluem a padroniza\u00e7\u00e3o das tendas e a proibi\u00e7\u00e3o de patinetes e bicicletas no Cal\u00e7ad\u00e3o, o que gerou descontentamento entre os usu\u00e1rios. No primeiro domingo ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o do decreto, 26 barraqueiros foram autuados, com multas que podem chegar a R$ 5 mil. O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica, Brenno Carnevale, reconhece a dificuldade de monitorar a \u00e1rea e afirma que a prefeitura aposta em puni\u00e7\u00f5es severas para quem desrespeita as normas.<\/p>\n<h3>Resist\u00eancia e Compara\u00e7\u00f5es<\/h3>\n<p>A resist\u00eancia \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 exclusiva do Rio de Janeiro. Em Salvador, o prefeito Bruno Reis tamb\u00e9m estabeleceu regras para a praia do Porto da Barra ap\u00f3s uma imagem viralizar mostrando a areia tomada por cadeiras de barraqueiros. Em resposta, os comerciantes se adaptaram \u00e0s novas normas. Outras cidades, como Jo\u00e3o Pessoa e Natal, tamb\u00e9m enfrentaram desafios semelhantes, mas as leis est\u00e3o sendo gradualmente respeitadas.<\/p>\n<p>A desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das regras \u00e9 uma caracter\u00edstica cultural no Brasil, segundo o antrop\u00f3logo Bernardo Conde. Ele observa que a percep\u00e7\u00e3o de liberdade nas praias muitas vezes ignora os interesses diversos dos frequentadores. A experi\u00eancia internacional mostra que a organiza\u00e7\u00e3o das praias \u00e9 um desafio comum. Em Portugal, por exemplo, leis rigorosas contra polui\u00e7\u00e3o sonora foram implementadas, enquanto Canc\u00fan utiliza drones para monitorar vendedores.<\/p>\n<p>No Rio, o objetivo do decreto \u00e9 oficializar os neg\u00f3cios informais na areia e garantir a arrecada\u00e7\u00e3o da Taxa de Uso de \u00c1rea P\u00fablica. A experi\u00eancia de cidades como Los Angeles, que aplicam regras rigorosas em suas praias, sugere que a aceita\u00e7\u00e3o das normas pode ser um processo gradual, mas ben\u00e9fico para todos os envolvidos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O novo decreto do prefeito Eduardo Paes para organizar a orla de Copacabana enfrenta dificuldades. Apesar das regras para regular a venda de produtos e o uso do espa\u00e7o p\u00fablico, a venda de alimentos e o uso de som alto continuam, gerando protestos de comerciantes e frequentadores. No dia 28 de maio, dois vendedores disputavam a aten\u00e7\u00e3o dos banhistas em frente ao Copacabana Palace, com um deles tocando funk em uma caixa de som potente. Isso aconteceu uma semana ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do decreto, que busca regulamentar a orla carioca. Logo no in\u00edcio, foram registradas infra\u00e7\u00f5es como venda de alimentos em espeto e som amplificado. As novas regras incluem a padroniza\u00e7\u00e3o das tendas e a proibi\u00e7\u00e3o de patinetes e bicicletas no Cal\u00e7ad\u00e3o, o que gerou descontentamento. No primeiro domingo ap\u00f3s a implementa\u00e7\u00e3o, 26 barraqueiros foram multados, com penalidades que podem chegar a R$ 5 mil. O secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica reconhece a dificuldade em monitorar a \u00e1rea e afirma que a prefeitura aposta em puni\u00e7\u00f5es severas. Essa resist\u00eancia \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no Rio; em Salvador, o prefeito tamb\u00e9m criou regras para a praia do Porto da Barra, e outras cidades enfrentam desafios semelhantes. A desconfian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das regras \u00e9 comum no Brasil. O objetivo do decreto \u00e9 oficializar os neg\u00f3cios informais e garantir a arrecada\u00e7\u00e3o da Taxa de Uso de \u00c1rea P\u00fablica, seguindo exemplos de cidades como Los Angeles, onde a aceita\u00e7\u00e3o das normas pode levar tempo, mas traz benef\u00edcios.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Novo decreto de Eduardo Paes para a orla de Copacabana enfrenta resist\u00eancia, com infra\u00e7\u00f5es persistentes e protestos de comerciantes e banhistas.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-216873","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/216873","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=216873"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/216873\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=216873"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=216873"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=216873"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}