{"id":216876,"date":"2025-04-15T19:37:49","date_gmt":"2025-04-15T22:37:49","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/15\/camara-dos-vereadores-do-rio-aprova-armamento-para-guarda-municipal-mas-regras-ainda-precisam-ser-definidas\/"},"modified":"2025-04-15T19:37:49","modified_gmt":"2025-04-15T22:37:49","slug":"camara-dos-vereadores-do-rio-aprova-armamento-para-guarda-municipal-mas-regras-ainda-precisam-ser-definidas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/04\/15\/camara-dos-vereadores-do-rio-aprova-armamento-para-guarda-municipal-mas-regras-ainda-precisam-ser-definidas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara do Rio aprova armamento da Guarda Municipal em vota\u00e7\u00e3o pol\u00eamica"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>C\u00e2mara dos Vereadores do Rio de Janeiro<\/strong> aprovou, em <strong>15 de abril<\/strong>, a proposta que autoriza o armamento da <strong>Guarda Municipal<\/strong>, com <strong>43 votos a 7<\/strong>. A medida segue para promulga\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, <strong>Carlo Caiado<\/strong> (PSD), e n\u00e3o requer san\u00e7\u00e3o do prefeito <strong>Eduardo Paes<\/strong> (PSD). A proposta inclui a guarda como for\u00e7a de seguran\u00e7a p\u00fablica, permitindo o uso de armas durante o servi\u00e7o.<\/p>\n<p>O projeto, que tramitava desde <strong>2018<\/strong>, foi impulsionado pela decis\u00e3o do <strong>Supremo Tribunal Federal<\/strong> (STF) que permitiu a integra\u00e7\u00e3o das guardas municipais \u00e0 seguran\u00e7a p\u00fablica. A nova legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que os guardas passem por treinamento para o uso de armas de fogo. Atualmente, apenas <strong>Rio de Janeiro<\/strong> e <strong>Recife<\/strong> n\u00e3o permitem que suas guardas municipais portem armas.<\/p>\n<p>A sess\u00e3o de vota\u00e7\u00e3o foi marcada por tens\u00f5es, com grupos de <strong>camel\u00f4s<\/strong> e guardas municipais presentes nas galerias. A proposta recebeu apoio de vereadores da base do prefeito e da oposi\u00e7\u00e3o, enquanto as bancadas do <strong>PSOL<\/strong> e do <strong>PT<\/strong> se manifestaram contra. A vereadora <strong>Ma\u00edra do MST<\/strong> (PT) argumentou que o debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica deve incluir quest\u00f5es como plano de cargos e sal\u00e1rios.<\/p>\n<p>Um <strong>Projeto de Lei Complementar<\/strong> (PLC) ainda precisa ser aprovado para regulamentar o uso das armas pela Guarda Municipal. O presidente da C\u00e2mara, <strong>Carlo Caiado<\/strong>, afirmou que emendas ao PLC est\u00e3o sendo preparadas. A proposta tamb\u00e9m ser\u00e1 integrada ao projeto <strong>Civitas<\/strong>, que visa implementar videomonitoramento urbano para apoiar as a\u00e7\u00f5es da guarda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A C\u00e2mara dos Vereadores do Rio de Janeiro aprovou, no dia 15 de abril, a autoriza\u00e7\u00e3o para que a Guarda Municipal trabalhe armada, com 43 votos a favor e 7 contra. A proposta agora vai para promulga\u00e7\u00e3o e n\u00e3o precisa da aprova\u00e7\u00e3o do prefeito Eduardo Paes. A medida, que estava em discuss\u00e3o desde 2018, foi acelerada ap\u00f3s uma decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal que permitiu que as guardas municipais fizessem parte da seguran\u00e7a p\u00fablica. Os guardas passar\u00e3o por treinamento para usar armas de fogo, j\u00e1 que atualmente apenas as guardas do Rio e de Recife n\u00e3o t\u00eam essa autoriza\u00e7\u00e3o. A vota\u00e7\u00e3o foi marcada por tens\u00f5es entre grupos de camel\u00f4s e guardas presentes na C\u00e2mara. A proposta recebeu apoio de vereadores de diferentes partidos, mas foi rejeitada pelos do PSOL e do PT. Um Projeto de Lei Complementar ainda precisa ser aprovado para definir as regras do uso das armas, e a proposta ser\u00e1 integrada a um projeto de videomonitoramento urbano para ajudar nas a\u00e7\u00f5es da guarda.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"A C\u00e2mara do Rio de Janeiro autorizou o armamento da Guarda Municipal, com 43 votos a 7. 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