{"id":216968,"date":"2025-08-04T15:42:00","date_gmt":"2025-08-04T18:42:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/04\/justica-determina-que-seara-proteja-gravidas-de-temperaturas-abaixo-de-12o-c\/"},"modified":"2025-08-04T15:42:00","modified_gmt":"2025-08-04T18:42:00","slug":"justica-determina-que-seara-proteja-gravidas-de-temperaturas-abaixo-de-12o-c","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/04\/justica-determina-que-seara-proteja-gravidas-de-temperaturas-abaixo-de-12o-c\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a determina que Seara proteja gr\u00e1vidas de temperaturas abaixo de 12\u00ba C"},"content":{"rendered":"<p>A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que a <strong>Seara Alimentos<\/strong> deve afastar gestantes e lactantes de ambientes com temperaturas abaixo de 12\u00ba C, como c\u00e2maras frias, sem redu\u00e7\u00e3o salarial ou retirada de adicional de insalubridade. A decis\u00e3o, da Vara do Trabalho de Orl\u00e2ndia, em S\u00e3o Paulo, foi tomada ap\u00f3s um pedido do <strong>Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT)<\/strong> e prev\u00ea multa di\u00e1ria de R$ 1.000 por trabalhadora em caso de descumprimento.<\/p>\n<p>A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica foi motivada por uma investiga\u00e7\u00e3o na unidade da Seara em Nuporanga (SP), onde foram analisados documentos e realizada uma fiscaliza\u00e7\u00e3o. O MPT alegou que a empresa n\u00e3o afasta regularmente gr\u00e1vidas e lactantes de atividades insalubres, desrespeitando normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade desse grupo. Segundo a per\u00edcia do MPT, o uso de Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) n\u00e3o elimina os riscos para as trabalhadoras e seus beb\u00eas.<\/p>\n<h3>Decis\u00e3o Judicial<\/h3>\n<p>O juiz <strong>Rodrigo de Mattos Takayassu<\/strong> destacou que a tese de neutraliza\u00e7\u00e3o da insalubridade requer comprova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica espec\u00edfica, especialmente em rela\u00e7\u00e3o aos efeitos sobre o feto. Ele aplicou o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o, enfatizando a necessidade de proteger a sa\u00fade das trabalhadoras e de seus filhos. A Seara, por sua vez, afirmou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o e que fornece EPIs adequados, como vestimentas t\u00e9rmicas e luvas, para garantir a seguran\u00e7a de seus colaboradores.<\/p>\n<p>Al\u00e9m da liminar, o MPT tamb\u00e9m solicita que a decis\u00e3o seja confirmada em definitivo e que a Seara pague R$ 300 mil em danos morais coletivos. Este caso ocorre em um contexto em que outras empresas do setor, como a <strong>BRF<\/strong>, tamb\u00e9m enfrentam a\u00e7\u00f5es judiciais relacionadas \u00e0 sa\u00fade de suas funcion\u00e1rias gr\u00e1vidas. Recentemente, a BRF foi condenada a pagar R$ 150 mil por neglig\u00eancia em um caso de trabalho de parto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A Justi\u00e7a do Trabalho determinou que a Seara Alimentos deve afastar gestantes e lactantes de ambientes com temperaturas abaixo de 12\u00ba C, como c\u00e2maras frias.<\/li>\n<li>A decis\u00e3o foi tomada pela Vara do Trabalho de Orl\u00e2ndia, em S\u00e3o Paulo, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT).<\/li>\n<li>A empresa deve garantir o afastamento sem redu\u00e7\u00e3o salarial ou retirada de adicional de insalubridade, sob pena de multa di\u00e1ria de R$ 1 mil por trabalhadora em caso de descumprimento.<\/li>\n<li>O MPT tamb\u00e9m pede R$ 300 mil em danos morais coletivos, alegando que a Seara n\u00e3o cumpre normas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade desse grupo.<\/li>\n<li>A Seara anunciou que ir\u00e1 recorrer da decis\u00e3o e afirma que fornece Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs) adequados para seus colaboradores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":216985,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Justi\u00e7a determina afastamento de gestantes e lactantes da Seara de ambientes frios; MPT pede R$ 300 mil em danos morais coletivos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[102,159,86,108,194,166],"class_list":["post-216968","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-conflitos","tag-doencas","tag-internet","tag-leis","tag-maternidade","tag-prevencao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/216968","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=216968"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/216968\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/216985"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=216968"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=216968"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=216968"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}