{"id":21805,"date":"2025-01-30T19:31:12","date_gmt":"2025-01-30T22:31:12","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/30\/nova-diretriz-dos-eua-exclui-arte-gerada-por-ia-da-protecao-de-direitos-autorais\/"},"modified":"2025-01-30T19:31:12","modified_gmt":"2025-01-30T22:31:12","slug":"nova-diretriz-dos-eua-exclui-arte-gerada-por-ia-da-protecao-de-direitos-autorais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/tecnologia\/2025\/01\/30\/nova-diretriz-dos-eua-exclui-arte-gerada-por-ia-da-protecao-de-direitos-autorais\/","title":{"rendered":"Nova diretriz dos EUA exclui arte gerada por IA da prote\u00e7\u00e3o de direitos autorais"},"content":{"rendered":"<p>Recent guidelines do US Copyright Office estabelecem que <strong>conte\u00fados gerados exclusivamente por intelig\u00eancia artificial n\u00e3o s\u00e3o protegidos por direitos autorais<\/strong>. Essa decis\u00e3o foi parte de um relat\u00f3rio abrangente sobre quest\u00f5es pol\u00edticas relacionadas \u00e0 IA, especialmente sua capacidade de ser protegida por copyright, um tema controverso nas ind\u00fastrias criativas. O documento afirma que, apesar dos avan\u00e7os da IA generativa, ela se enquadra nos princ\u00edpios atuais de copyright dos Estados Unidos, que adotam uma posi\u00e7\u00e3o rigorosa sobre o que pode ser protegido, independentemente de ser produzido por humanos ou m\u00e1quinas.<\/p>\n<p>As diretrizes indicam que <strong>os prompts de IA<\/strong>, como ferramentas de gera\u00e7\u00e3o de texto para imagem, n\u00e3o oferecem controle suficiente para que os usu\u00e1rios sejam considerados autores do resultado. O relat\u00f3rio exemplifica essa confus\u00e3o de autoria com a cria\u00e7\u00e3o de um gato fumando um cachimbo, onde a IA ignorou algumas instru\u00e7\u00f5es do usu\u00e1rio e adicionou elementos pr\u00f3prios. A <strong>imprevisibilidade da IA<\/strong> foi contrastada com a espontaneidade humana, como a t\u00e9cnica de respingos de Jackson Pollock, que, embora n\u00e3o controlasse onde a tinta ca\u00eda, tinha controle sobre as escolhas de cores e camadas.<\/p>\n<p>Entretanto, o uso de tecnologia para auxiliar na express\u00e3o criativa humana n\u00e3o exclui a possibilidade de prote\u00e7\u00e3o autoral. Por exemplo, um escritor que pede a IA para criar um esbo\u00e7o de livro est\u00e1 <strong>referenciando, mas n\u00e3o incorporando, a sa\u00edda gerada<\/strong>. Um caso not\u00e1vel foi o de Kris Kashtanova, que teve sua solicita\u00e7\u00e3o de registro de uma obra criada por IA revisada ap\u00f3s a descoberta de que as imagens foram geradas pela Midjourney, resultando na anula\u00e7\u00e3o do registro original.<\/p>\n<p>O relat\u00f3rio tamb\u00e9m esclarece que obras que incorporam elementos gerados por IA podem ser protegidas se houver uma <strong>modifica\u00e7\u00e3o criativa percept\u00edvel<\/strong>. Isso se aplica a artistas que usam sistemas de IA para alterar obras existentes, onde a express\u00e3o humana ainda \u00e9 reconhec\u00edvel. A <strong>prote\u00e7\u00e3o de direitos autorais<\/strong> pode se estender a imagens geradas por prompts, dependendo das modifica\u00e7\u00f5es feitas pelo usu\u00e1rio, considerando-as como obras derivadas. Com o aumento do uso de plataformas como ChatGPT e DALL-E, os pedidos de registro de obras geradas por IA aumentaram, assim como os desafios legais de artistas digitais que alegam pl\u00e1gio. O Copyright Office reconhece a complexidade do tema, especialmente em um cen\u00e1rio onde a <strong>express\u00e3o humana<\/strong> deve ser claramente definida em meio \u00e0 difus\u00e3o de obras digitais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Recent guidelines do US Copyright Office estabelecem que conte\u00fados gerados exclusivamente por intelig\u00eancia artificial n\u00e3o s\u00e3o protegidos por direitos autorais. Essa decis\u00e3o foi parte de um relat\u00f3rio abrangente sobre quest\u00f5es pol\u00edticas relacionadas \u00e0 IA, especialmente sua capacidade de ser protegida por copyright, um tema controverso nas ind\u00fastrias criativas. 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