{"id":218264,"date":"2025-08-13T14:38:41","date_gmt":"2025-08-13T17:38:41","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/13\/governo-planeja-retirar-r-95-bilhoes-do-plano-de-contingencia-para-meta-fiscal\/"},"modified":"2025-08-13T14:38:41","modified_gmt":"2025-08-13T17:38:41","slug":"governo-planeja-retirar-r-95-bilhoes-do-plano-de-contingencia-para-meta-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/08\/13\/governo-planeja-retirar-r-95-bilhoes-do-plano-de-contingencia-para-meta-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo retira R$ 9,5 bilh\u00f5es do plano de conting\u00eancia na meta fiscal de 2025"},"content":{"rendered":"

O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou a exclus\u00e3o de R$ 9,5 bilh\u00f5es<\/strong> da meta fiscal de 2025, em resposta ao aumento das tarifas impostas pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A medida visa facilitar o acesso ao cr\u00e9dito para exportadores e preservar empregos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, explicou que essa decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s di\u00e1logos com o Congresso e busca garantir que os aportes em fundos garantidores e a amplia\u00e7\u00e3o do programa Reintegra n\u00e3o impactem as contas p\u00fablicas. O pacote inclui R$ 4,5 bilh\u00f5es<\/strong> destinados a fundos garantidores e R$ 5 bilh\u00f5es<\/strong> para a devolu\u00e7\u00e3o de tributos via Reintegra.<\/p>\n

Detalhes do Pacote<\/h3>\n

Os R$ 4,5 bilh\u00f5es<\/strong> ser\u00e3o alocados em tr\u00eas fundos: R$ 1,5 bilh\u00e3o<\/strong> no Fundo Garantidor do Com\u00e9rcio Exterior, R$ 2 bilh\u00f5es<\/strong> no Fundo Garantidor para Investimentos do BNDES e R$ 1 bilh\u00e3o<\/strong> no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es do Banco do Brasil. O objetivo \u00e9 priorizar o acesso de pequenos e m\u00e9dios exportadores a cr\u00e9dito mais acess\u00edvel.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o Reintegra ser\u00e1 ampliado para todas as empresas exportadoras. As grandes e m\u00e9dias empresas poder\u00e3o contar com at\u00e9 3,1%<\/strong> de al\u00edquota de devolu\u00e7\u00e3o, enquanto micro e pequenas empresas ter\u00e3o direito a at\u00e9 6%<\/strong>. Essa mudan\u00e7a busca aumentar a competitividade dos setores afetados pelas tarifas norte-americanas.<\/p>\n

Colabora\u00e7\u00e3o com o Congresso<\/h3>\n

Durigan destacou que a proposta de exclus\u00e3o do impacto fiscal ser\u00e1 formalizada por meio de um projeto de lei complementar. O governo pretende garantir que as medidas n\u00e3o onere os exportadores durante a reforma tribut\u00e1ria, permitindo que mantenham sua competitividade no mercado internacional.<\/p>\n

O plano de conting\u00eancia tamb\u00e9m inclui a cria\u00e7\u00e3o de uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es<\/strong> para apoiar empresas que enfrentam dificuldades devido \u00e0s tarifas. A expectativa \u00e9 que essas a\u00e7\u00f5es ajudem a estabilizar a economia e a promover um ambiente mais favor\u00e1vel para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O governo de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou a exclus\u00e3o de R$ 9,5 bilh\u00f5es da meta fiscal de 2025.<\/li>\n
  • A medida visa facilitar o acesso ao cr\u00e9dito para exportadores e preservar empregos, em resposta ao aumento das tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.<\/li>\n
  • O secret\u00e1rio-executivo do Minist\u00e9rio da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que a decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s di\u00e1logos com o Congresso.<\/li>\n
  • O pacote inclui R$ 4,5 bilh\u00f5es para fundos garantidores e R$ 5 bilh\u00f5es para a devolu\u00e7\u00e3o de tributos via programa Reintegra.<\/li>\n
  • O governo tamb\u00e9m criar\u00e1 uma linha de cr\u00e9dito de R$ 30 bilh\u00f5es para apoiar empresas afetadas pelas tarifas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":218291,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo busca minimizar impacto das tarifas dos EUA com medidas que garantem cr\u00e9dito a exportadores e preservam empregos no Brasil","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[90,125],"class_list":["post-218264","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-geopolitica","tag-relacoes-internacionais"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/218264","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=218264"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/218264\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/218291"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=218264"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=218264"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=218264"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}