{"id":218382,"date":"2025-10-19T21:00:00","date_gmt":"2025-10-20T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/10\/19\/presidente-da-feneauto-recorre-a-justica-contra-cnh-sem-autoescola\/"},"modified":"2025-10-19T21:00:00","modified_gmt":"2025-10-20T00:00:00","slug":"presidente-da-feneauto-recorre-a-justica-contra-cnh-sem-autoescola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/10\/19\/presidente-da-feneauto-recorre-a-justica-contra-cnh-sem-autoescola\/","title":{"rendered":"Presidente da Feneauto recorre \u00e0 justi\u00e7a contra CNH sem autoescola"},"content":{"rendered":"<p>O presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas e Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (Feneauto), <strong>Ygor Valen\u00e7a<\/strong>, manifestou sua oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 consulta p\u00fablica sobre a mudan\u00e7a nas regras para obten\u00e7\u00e3o da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH). O processo, que pode dispensar aulas em autoescolas, est\u00e1 em discuss\u00e3o at\u00e9 2 de novembro. Valen\u00e7a anunciou que, caso o texto final seja publicado, <strong>pretende levar o caso \u00e0 Justi\u00e7a<\/strong>.<\/p>\n<p>A proposta em an\u00e1lise visa flexibilizar as exig\u00eancias para a CNH, permitindo, por exemplo, a redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 <strong>80% no custo<\/strong> do processo, que atualmente gira em torno de R$ 3,2 mil. Al\u00e9m disso, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o pode eliminar a carga hor\u00e1ria m\u00ednima obrigat\u00f3ria, mantendo apenas os exames te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos. O impacto sobre os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs) j\u00e1 \u00e9 vis\u00edvel, com novas matr\u00edculas praticamente congeladas.<\/p>\n<h3>Tens\u00e3o Institucional<\/h3>\n<p>O cen\u00e1rio \u00e9 de tens\u00e3o entre governo, Congresso e o Minist\u00e9rio dos Transportes. Enquanto o ministro Renan Filho (MDB) defende a proposta, a ministra-chefe de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, <strong>Gleisi Hoffman<\/strong> (PT), pediu cautela e di\u00e1logo com diferentes setores. Em suas redes sociais, Hoffman expressou preocupa\u00e7\u00e3o com as potenciais consequ\u00eancias da medida.<\/p>\n<p>Valen\u00e7a, por sua vez, v\u00ea a consulta como uma a\u00e7\u00e3o <strong>eleitoreira<\/strong>, associando-a ao ano eleitoral de 2026. Ele acredita que os interesses dos CFCs est\u00e3o sendo negligenciados em prol de ganhos eleitorais. &#8220;Os CFCs de todo o Brasil foram pegos de surpresa&#8221;, afirmou Valen\u00e7a, que tamb\u00e9m est\u00e1 mobilizando os donos de autoescolas para coletar assinaturas em apoio a um Projeto de Lei que interrompa a consulta p\u00fablica.<\/p>\n<h3>Demandas do Setor<\/h3>\n<p>O Minist\u00e9rio dos Transportes justifica a proposta como uma resposta a demandas do pr\u00f3prio setor, visando alinhar o processo de habilita\u00e7\u00e3o \u00e0s novas realidades do mercado. A ideia \u00e9 modernizar o sistema, oferecendo mais liberdade e economia aos futuros motoristas, sem comprometer a seguran\u00e7a vi\u00e1ria. Al\u00e9m disso, a proposta busca regularizar a situa\u00e7\u00e3o de cerca de <strong>20 milh\u00f5es de brasileiros<\/strong> que dirigem sem carteira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Ygor Valen\u00e7a, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional das Autoescolas e Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (Feneauto), \u00e9 contra a consulta p\u00fablica sobre a mudan\u00e7a nas regras da CNH e informou que, se o texto final for publicado, levar\u00e1 o caso \u00e0 Justi\u00e7a; o processo segue at\u00e9 2 de novembro e envolve coleta de assinaturas de donos de autoescolas para interromper a consulta.<\/li>\n<li>A proposta flexibilizaria exig\u00eancias da CNH, com redu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 oitenta por cento no custo do processo, que hoje fica em torno de R$ 3,2 mil, e pode eliminar a carga hor\u00e1ria m\u00ednima obrigat\u00f3ria, mantendo apenas os exames te\u00f3ricos e pr\u00e1ticos; matr\u00edculas novas nos Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs) j\u00e1 aparecem praticamente congeladas.<\/li>\n<li>H\u00e1 tens\u00e3o entre governo, Congresso e Minist\u00e9rio dos Transportes: o ministro Renan Filho defende a proposta, enquanto a ministra-chefe de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Gleisi Hoffmann, pediu cautela e di\u00e1logo com diferentes setores. Hoffmann divulgou preocupa\u00e7\u00e3o com as poss\u00edveis consequ\u00eancias.<\/li>\n<li>Valen\u00e7a classifica a consulta como a\u00e7\u00e3o eleitoreira ligada ao ano eleitoral de 2026, afirma que interesses dos CFCs s\u00e3o negligenciados e diz que os donos de autoescolas foram pegos de surpresa; ele tamb\u00e9m mobiliza assinaturas para interromper a consulta.<\/li>\n<li>O Minist\u00e9rio dos Transportes afirma que a proposta atende demandas do setor, busca modernizar o processo de habilita\u00e7\u00e3o sem comprometer a seguran\u00e7a vi\u00e1ria e visa regularizar cerca de vinte milh\u00f5es de brasileiros que dirigem sem carteira.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":218422,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ygor Valen\u00e7a amea\u00e7a ir \u00e0 Justi\u00e7a se o texto final da consulta sobre CNH for publicado; governo diverge e proposta pode reduzir at\u00e9 80% do custo e dispensar carga hor\u00e1ria","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152,91,147],"class_list":["post-218382","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes","tag-governo","tag-mercado-da-bola"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/218382","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=218382"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/218382\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/218422"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=218382"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=218382"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=218382"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}