As seccionais e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) est\u00e3o mobilizados contra uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que autoriza o uso do plen\u00e1rio virtual em todos os tribunais do pa\u00eds. Nesse formato, as sustenta\u00e7\u00f5es orais s\u00e3o enviadas em v\u00eddeo, ao inv\u00e9s de serem apresentadas ao vivo durante o julgamento. Criado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para acelerar os processos, o plen\u00e1rio virtual permite que ministros e desembargadores votem em prazos que podem variar de dias a semanas, sem a necessidade de uma sess\u00e3o presencial.<\/p>\n
Os advogados expressam preocupa\u00e7\u00f5es sobre a qualidade dos votos e a efetividade das sustenta\u00e7\u00f5es orais nesse novo formato. \u201cSustenta\u00e7\u00e3o oral gravada \u00e9 um faz de conta, um esc\u00e1rnio para os direitos da advocacia,\u201d<\/strong> afirmou Leonardo Sica, presidente da OAB-SP. Em 2023, o uso do plen\u00e1rio virtual gerou tens\u00f5es entre a OAB e o ministro do STF Alexandre de Moraes, que ironizou a rea\u00e7\u00e3o da Ordem ao indeferir um pedido de sustenta\u00e7\u00e3o oral presencial.<\/p>\n Atualmente, nem todos os casos s\u00e3o julgados no plen\u00e1rio virtual do STF, sendo essa ferramenta mais comum em a\u00e7\u00f5es menos complexas. Um exemplo s\u00e3o as a\u00e7\u00f5es penais relacionadas aos ataques de 8 de janeiro, que foram transferidas para o formato virtual devido ao grande n\u00famero de r\u00e9us. Em setembro de 2023, o CNJ aprovou a resolu\u00e7\u00e3o que permite a implementa\u00e7\u00e3o do plen\u00e1rio virtual, com in\u00edcio previsto para 3 de abril de 2024. Contudo, a OAB argumentou que a resolu\u00e7\u00e3o foi aprovada com cadeiras destinadas a advogados vazias, levando o presidente do CNJ a adiar sua validade.<\/p>\n O Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), por sua vez, j\u00e1 regulamentou o funcionamento do seu plen\u00e1rio virtual, ficando fora do adiamento. A situa\u00e7\u00e3o evidencia a divis\u00e3o entre a OAB e as inst\u00e2ncias superiores do Judici\u00e1rio sobre a efic\u00e1cia e a legitimidade do novo modelo de julgamento, que promete agilidade, mas levanta quest\u00f5es sobre a defesa dos direitos dos advogados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As seccionais e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) est\u00e3o mobilizados contra uma resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) que autoriza o uso do plen\u00e1rio virtual em todos os tribunais do pa\u00eds. Nesse formato, as sustenta\u00e7\u00f5es orais s\u00e3o enviadas em v\u00eddeo, ao inv\u00e9s de serem apresentadas ao vivo durante o […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A OAB se op\u00f5e ao plen\u00e1rio virtual, alegando que prejudica a advocacia.\n- O CNJ aprovou resolu\u00e7\u00e3o que permite o uso do plen\u00e1rio virtual em todos tribunais.\n- A OAB contestou a resolu\u00e7\u00e3o, afirmando que foi aprovada com cadeiras vazias.\n- O STJ j\u00e1 regulamentou seu plen\u00e1rio virtual, independente da decis\u00e3o do CNJ.\n- O uso do plen\u00e1rio virtual gera pol\u00eamica sobre a qualidade das sustenta\u00e7\u00f5es orais.","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[100],"class_list":["post-21883","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/21883","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=21883"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/21883\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=21883"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=21883"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=21883"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}