O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou recentemente o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares por uma tentativa de golpe, destacando a import\u00e2ncia do julgamento como um aprendizado sobre a mobiliza\u00e7\u00e3o de agentes golpistas. O professor de Direito Constitucional da FGV Direito SP, Rubens Glezer, considera essa decis\u00e3o hist\u00f3rica, pois exp\u00f5e detalhadamente a engrenagem de um golpe fracassado.<\/p>\n
Glezer, que coordena o projeto Supremo em Pauta, enfatiza que o julgamento n\u00e3o apenas condena, mas tamb\u00e9m serve como um elemento did\u00e1tico. Ele revela como os agentes se mobilizam e as etapas de um projeto que visa tomar o poder, um modelo que historicamente contou com a participa\u00e7\u00e3o militar. A condena\u00e7\u00e3o representa uma ruptura com a tradi\u00e7\u00e3o de apaziguamento de conflitos, permitindo um aprendizado sobre as tentativas de golpe no Brasil.<\/p>\n
A an\u00e1lise do papel do STF na pol\u00edtica brasileira revela que, desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o em 1988, a Corte tem se tornado cada vez mais central. Glezer observa que, embora o “cap\u00edtulo Bolsonaro” esteja se encerrando, a for\u00e7a do STF \u00e9 um fen\u00f4meno sem precedentes na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Ele destaca que, sem um Judici\u00e1rio forte, o Estado de Direito n\u00e3o se mant\u00e9m, o que gera tanto benef\u00edcios quanto desafios.<\/p>\n
O professor alerta que a for\u00e7a do STF pode levar a tentativas de retaliar a Corte por parte de atores pol\u00edticos insatisfeitos. O ressentimento acumulado, tanto da direita quanto da esquerda, em rela\u00e7\u00e3o ao Supremo pode resultar em reformas que visem mitigar sua capacidade de controle, em vez de aprimorar a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A possibilidade de uma pacifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica ap\u00f3s o julgamento \u00e9 questionada, uma vez que a condena\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente gera consenso. Glezer argumenta que o ressentimento em rela\u00e7\u00e3o ao STF \u00e9 profundo, e a pauta da anistia, por exemplo, pode ser utilizada de forma insincera, visando deslegitimar a Corte.<\/p>\n
O professor sugere que, para alcan\u00e7ar uma normalidade institucional, seria desej\u00e1vel um protagonismo menor do STF. No entanto, a din\u00e2mica pol\u00edtica atual, marcada por embates e antagonismos, torna dif\u00edcil que a Corte se afaste do centro das discuss\u00f5es pol\u00edticas, especialmente com a proximidade de novas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"