A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que extingue a reelei\u00e7\u00e3o para cargos do Executivo e unifica os ciclos eleitorais enfrenta resist\u00eancia no Senado. A PEC, aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) na quarta-feira (21), inclui uma emenda que reduz o mandato dos senadores de oito para cinco anos, gerando mal-estar entre os parlamentares.<\/p>\n
A mudan\u00e7a, proposta por senadores da oposi\u00e7\u00e3o, foi feita durante uma vota\u00e7\u00e3o com qu\u00f3rum reduzido. O relator da PEC, Marcelo Castro (MDB-PI), havia inicialmente sugerido mandatos de dez anos para senadores. A inclus\u00e3o da emenda desestabilizou a articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e pode atrasar a vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP), decidiu n\u00e3o pautar a proposta imediatamente, buscando um clima mais favor\u00e1vel.<\/p>\n
A PEC prop\u00f5e que, a partir de 2034, todos os mandatos eletivos, incluindo os de presidentes, governadores e prefeitos, sejam de cinco anos. Al\u00e9m disso, as elei\u00e7\u00f5es municipais e gerais seriam unificadas, eliminando as elei\u00e7\u00f5es bienais. A transi\u00e7\u00e3o at\u00e9 2039 incluiria mandatos de dura\u00e7\u00f5es vari\u00e1veis, o que gerou cr\u00edticas sobre a complexidade do processo.<\/p>\n
A proposta ainda precisa ser aprovada em dois turnos no Senado, com o apoio de pelo menos 49 dos 81 senadores, e posteriormente na C\u00e2mara dos Deputados, onde requer o voto de 308 dos 513 deputados. A resist\u00eancia \u00e0 unifica\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es \u00e9 forte, especialmente entre parlamentares que temem que isso prejudique as campanhas municipais, diluindo a aten\u00e7\u00e3o do eleitor em quest\u00f5es locais.<\/p>\n
A PEC, que visa reformar o sistema pol\u00edtico-eleitoral brasileiro, ainda est\u00e1 longe de um consenso, e sua tramita\u00e7\u00e3o no Congresso pode ser prolongada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que acaba com a reelei\u00e7\u00e3o para presidentes, governadores e prefeitos foi aprovada na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado, mas enfrenta resist\u00eancia. A PEC tamb\u00e9m prop\u00f5e que os mandatos sejam de cinco anos e que todas as elei\u00e7\u00f5es sejam unificadas, fazendo com que o eleitor vote para v\u00e1rios cargos ao mesmo tempo. Isso significa que, a partir de 2034, o cidad\u00e3o ter\u00e1 que escolher at\u00e9 nove candidatos em um \u00fanico dia. A mudan\u00e7a gera preocupa\u00e7\u00f5es sobre a complexidade do processo eleitoral e a possibilidade de que quest\u00f5es locais fiquem ofuscadas por temas nacionais. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, apoia a proposta e quer que ela seja votada em breve, mas ainda h\u00e1 diverg\u00eancias entre os senadores sobre alguns pontos, especialmente a redu\u00e7\u00e3o do tempo de mandato dos senadores. A PEC precisa ser aprovada em dois turnos no Senado e depois na C\u00e2mara dos Deputados para entrar em vigor.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"PEC que extingue reelei\u00e7\u00e3o e unifica elei\u00e7\u00f5es enfrenta resist\u00eancia no Senado. Mudan\u00e7as podem atrasar vota\u00e7\u00e3o e gerar confus\u00e3o no eleitorado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-218964","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/218964","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=218964"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/218964\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=218964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=218964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=218964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}