{"id":21944,"date":"2025-06-23T05:30:00","date_gmt":"2025-06-23T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/23\/nunes-analisa-isencao-de-r-250-milhoes-para-construtoras-de-moradia-social\/"},"modified":"2025-06-23T05:30:00","modified_gmt":"2025-06-23T08:30:00","slug":"nunes-analisa-isencao-de-r-250-milhoes-para-construtoras-de-moradia-social","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/23\/nunes-analisa-isencao-de-r-250-milhoes-para-construtoras-de-moradia-social\/","title":{"rendered":"Nunes analisa isen\u00e7\u00e3o de R$ 250 milh\u00f5es para construtoras de moradia social"},"content":{"rendered":"

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo identificou R$ 249,6 milh\u00f5es<\/strong> em isen\u00e7\u00f5es fiscais suspeitas concedidas para a constru\u00e7\u00e3o de “moradias sociais”. Essa an\u00e1lise abrange 57 empreendimentos<\/strong> que, juntos, representam apenas 1,7%<\/strong> das mais de 537 mil<\/strong> unidades licenciadas entre 2021 e 2024. A gest\u00e3o de Ricardo Nunes (MDB) iniciou a revis\u00e3o das isen\u00e7\u00f5es ap\u00f3s den\u00fancias de fraudes na destina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis.<\/p>\n

Desde 2014<\/strong>, a prefeitura oferece incentivos fiscais para construtoras que devem vender os apartamentos a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos<\/strong>. Contudo, a fiscaliza\u00e7\u00e3o das vendas nunca foi realizada, permitindo que as construtoras autodeclarassem a destina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. Mecanismos de controle, estabelecidos durante o governo de Fernando Haddad (PT), foram revogados nas gest\u00f5es de Jo\u00e3o Doria e Bruno Covas.<\/p>\n

Suspeitas de Fraude<\/h3>\n

As investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico de S\u00e3o Paulo, em 2022<\/strong>, revelaram que muitos apartamentos foram vendidos sem respeitar o p\u00fablico-alvo. As suspeitas recaem sobre empreendimentos em bairros nobres, como Pinheiros<\/strong> e Itaim Bibi<\/strong>, onde o pre\u00e7o do metro quadrado ultrapassa R$ 20 mil<\/strong>. Um exemplo \u00e9 uma unidade na Vila Ol\u00edmpia<\/strong>, vendida por R$ 1,5 milh\u00e3o<\/strong>, citada como um caso emblem\u00e1tico de viola\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m dos 57 projetos<\/strong> j\u00e1 analisados, outros 150<\/strong> est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o. A prefeitura afirmou que adotou medidas rigorosas para garantir a correta destina\u00e7\u00e3o das unidades habitacionais. O maior desconto individual encontrado foi de R$ 23 milh\u00f5es<\/strong>, relacionado ao projeto Living Full Vila Nova Concei\u00e7\u00e3o<\/strong>, do Grupo Cyrela.<\/p>\n

A\u00e7\u00f5es da Prefeitura<\/h3>\n

A prefeitura tamb\u00e9m implementou um decreto que pro\u00edbe a loca\u00e7\u00e3o de curta temporada em unidades licenciadas como HIS e HMP, visando combater o uso inadequado de im\u00f3veis subsidiados. O secret\u00e1rio municipal de Habita\u00e7\u00e3o, Sidney Cruz, destacou que essa pr\u00e1tica desvirtua a pol\u00edtica habitacional, que deveria atender fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, a nova regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece que o aluguel mensal n\u00e3o pode ultrapassar 30%<\/strong> da renda dos interessados. Essa medida busca assegurar que os im\u00f3veis sociais realmente atendam ao p\u00fablico-alvo definido pela legisla\u00e7\u00e3o. A fiscaliza\u00e7\u00e3o mais rigorosa \u00e9 vista como uma resposta necess\u00e1ria para garantir a efetividade das pol\u00edticas habitacionais na capital paulista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

A Prefeitura de S\u00e3o Paulo descobriu R$ 249,6 milh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es fiscais suspeitas para a constru\u00e7\u00e3o de moradias sociais. Essa investiga\u00e7\u00e3o envolve 57 empreendimentos, que representam apenas 1,7% das mais de 537 mil unidades licenciadas entre 2021 e 2024. A gest\u00e3o atual come\u00e7ou a revisar essas isen\u00e7\u00f5es ap\u00f3s den\u00fancias de fraudes. Desde 2014, a prefeitura oferece incentivos fiscais para construtoras que devem vender apartamentos a fam\u00edlias com renda de at\u00e9 dez sal\u00e1rios m\u00ednimos, mas nunca fiscalizou as vendas, permitindo que as construtoras autodeclarassem a destina\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis. Investiga\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio P\u00fablico em 2022 mostraram que muitos apartamentos foram vendidos para pessoas que n\u00e3o se encaixavam no p\u00fablico-alvo, especialmente em bairros caros como Pinheiros e Itaim Bibi. Al\u00e9m dos 57 projetos analisados, outros 150 est\u00e3o sob investiga\u00e7\u00e3o. A prefeitura tamb\u00e9m proibiu a loca\u00e7\u00e3o de curta temporada em unidades destinadas a habita\u00e7\u00e3o social e estabeleceu que o aluguel mensal n\u00e3o pode ultrapassar 30% da renda dos interessados, buscando garantir que os im\u00f3veis atendam realmente \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":21973,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Prefeitura de S\u00e3o Paulo investiga R$ 249,6 milh\u00f5es em isen\u00e7\u00f5es fiscais e pode multar construtoras por fraudes em moradias sociais.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-21944","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/21944","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=21944"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/21944\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/21973"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=21944"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=21944"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=21944"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}