A repercuss\u00e3o do v\u00eddeo do youtuber Felca, que denunciou a explora\u00e7\u00e3o e a “adultiza\u00e7\u00e3o” de crian\u00e7as na internet, gerou uma onda de indigna\u00e7\u00e3o e acelerou a tramita\u00e7\u00e3o de projetos de lei voltados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o infantil no Congresso. Apesar disso, o Centr\u00e3o resiste a uma regulamenta\u00e7\u00e3o abrangente das redes sociais, limitando-se a medidas pontuais.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, mais de 30 propostas focadas na prote\u00e7\u00e3o de menores foram apresentadas. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a j\u00e1 aprovou uma proposta que aumenta as penas para aliciamento de crian\u00e7as pela internet. O presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou uma comiss\u00e3o geral para discutir o tema e prometeu priorizar iniciativas como o PL 2628\/2022, que prev\u00ea controle parental e filtros de conte\u00fado.<\/p>\n
Entretanto, l\u00edderes do Centr\u00e3o afirmam que n\u00e3o h\u00e1 clima para discutir uma regula\u00e7\u00e3o mais ampla das big techs. O receio \u00e9 que a tentativa de ampliar o debate, proposta pelo presidente Lula (PT), reabra impasses que j\u00e1 atrasaram outras legisla\u00e7\u00f5es, como o PL das Fake News. A estrat\u00e9gia do Centr\u00e3o \u00e9 focar na criminaliza\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o sexual de menores, sem abordar outras quest\u00f5es relacionadas a crimes virtuais.<\/p>\n
Enquanto Lula defende a necessidade de uma regulamenta\u00e7\u00e3o mais robusta para as plataformas digitais, congressistas do Centr\u00e3o e da oposi\u00e7\u00e3o preferem tratar essa discuss\u00e3o em um momento posterior, evitando polariza\u00e7\u00f5es que possam comprometer a aprova\u00e7\u00e3o das medidas que j\u00e1 t\u00eam consenso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"