A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado Federal aprovou, em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, um projeto de lei que autoriza o porte de arma de fogo para advogados em todo o Brasil. A proposta, de autoria do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), agora segue para a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). O texto altera o Estatuto da Advocacia e o Estatuto do Desarmamento, permitindo que advogados inscritos na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) possam portar armas para defesa pessoal.<\/p>\n
O relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), destacou que a medida visa equiparar os direitos dos advogados aos de ju\u00edzes e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, que j\u00e1 possuem essa prerrogativa. Para obter o porte, os advogados dever\u00e3o comprovar a atua\u00e7\u00e3o na advocacia e a aptid\u00e3o psicol\u00f3gica para o manuseio da arma. Al\u00e9m disso, o ingresso armado em f\u00f3runs, tribunais e estabelecimentos prisionais ser\u00e1 proibido.<\/p>\n
O senador Sergio Moro (Uni\u00e3o-PR) tamb\u00e9m contribuiu com emendas ao projeto, que incluem a exig\u00eancia de um comprovante de exerc\u00edcio regular da advocacia fornecido pela OAB. Moro enfatizou que a legisla\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a exigir idoneidade e a aus\u00eancia de registros criminais para a concess\u00e3o do porte de arma, n\u00e3o prevendo uma corrida de advogados em busca desse direito.<\/p>\n
Fl\u00e1vio Bolsonaro mencionou que, entre 2016 e 2019, oitenta advogados foram assassinados no Brasil, justificando a necessidade de prote\u00e7\u00e3o para esses profissionais. A proposta, que agora aguarda an\u00e1lise na CCJ, poder\u00e1 beneficiar mais de 1,4 milh\u00e3o de advogados registrados no pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Senado aprovou um projeto que permite que advogados no Brasil tenham porte de arma para se protegerem. A proposta, feita pelo senador Fl\u00e1vio Bolsonaro, agora vai para outra comiss\u00e3o para mais an\u00e1lise. Para conseguir o porte, os advogados precisam provar que est\u00e3o atuando na profiss\u00e3o e que t\u00eam condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas para usar a arma. Al\u00e9m disso, eles n\u00e3o poder\u00e3o entrar armados em tribunais ou pris\u00f5es. O relator do projeto, senador Alessandro Vieira, disse que essa medida \u00e9 para dar aos advogados os mesmos direitos que ju\u00edzes e promotores j\u00e1 t\u00eam. O senador Sergio Moro tamb\u00e9m fez algumas mudan\u00e7as na proposta, como exigir um comprovante de que o advogado est\u00e1 trabalhando. Fl\u00e1vio Bolsonaro lembrou que muitos advogados foram assassinados nos \u00faltimos anos, o que justifica a necessidade de prote\u00e7\u00e3o. Se aprovado, mais de 1,4 milh\u00e3o de advogados poder\u00e3o ter esse direito.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Comiss\u00e3o aprova porte de arma para advogados; projeto segue para an\u00e1lise da CCJ e pode beneficiar mais de 1,4 milh\u00e3o de profissionais no Brasil.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-219727","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/219727","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=219727"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/219727\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=219727"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=219727"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=219727"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}