{"id":219839,"date":"2025-01-28T05:30:00","date_gmt":"2025-01-28T08:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/28\/governo-lula-pede-retirada-de-algemas-em-deportados-dos-eua-para-respeitar-leis-locais\/"},"modified":"2025-01-28T05:30:00","modified_gmt":"2025-01-28T08:30:00","slug":"governo-lula-pede-retirada-de-algemas-em-deportados-dos-eua-para-respeitar-leis-locais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/28\/governo-lula-pede-retirada-de-algemas-em-deportados-dos-eua-para-respeitar-leis-locais\/","title":{"rendered":"Governo Lula pede retirada de algemas em deportados dos EUA para respeitar leis locais"},"content":{"rendered":"<p>Na \u00faltima semana, brasileiros deportados dos Estados Unidos chegaram ao Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, <strong>algemados<\/strong>, o que gerou cr\u00edticas do governo brasileiro. As autoridades solicitaram a remo\u00e7\u00e3o das algemas, alegando que a pr\u00e1tica \u00e9 incompat\u00edvel com as normas locais. O epis\u00f3dio reacendeu debates sobre as diferen\u00e7as culturais e jur\u00eddicas entre os dois pa\u00edses, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pol\u00edtica de &#8220;toler\u00e2ncia zero&#8221; dos EUA.<\/p>\n<p>De acordo com <strong>Vinicius Bicalho<\/strong>, advogado e professor de direito migrat\u00f3rio, o uso de algemas nos EUA \u00e9 justificado como uma medida de seguran\u00e7a. No entanto, no Brasil, a abordagem \u00e9 diferente, priorizando a dignidade humana e evitando o uso de algemas em situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o representem amea\u00e7a. A <strong>S\u00famula Vinculante n\u00ba 11<\/strong> do Supremo Tribunal Federal regula o uso de algemas, permitindo sua aplica\u00e7\u00e3o apenas em casos necess\u00e1rios.<\/p>\n<p><strong>Fernando Canutto<\/strong>, especialista em direito internacional, afirmou que o pedido de retirada das algemas \u00e9 um exerc\u00edcio leg\u00edtimo de soberania nacional. Ele destacou que, ao pousar em territ\u00f3rio brasileiro, as leis nacionais prevalecem. Contudo, alertou que a interpreta\u00e7\u00e3o americana desse gesto pode gerar tens\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es bilaterais, especialmente se visto como uma cr\u00edtica \u00e0 pol\u00edtica migrat\u00f3ria dos EUA.<\/p>\n<p>Os especialistas acreditam que o epis\u00f3dio n\u00e3o ter\u00e1 um impacto significativo nas rela\u00e7\u00f5es entre Brasil e Estados Unidos, j\u00e1 que os interesses estrat\u00e9gicos, como com\u00e9rcio e coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, s\u00e3o mais relevantes. Bicalho elogiou a condu\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica do Brasil, ressaltando que a habilidade em lidar com a situa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 crucial para evitar preju\u00edzos nas rela\u00e7\u00f5es entre os pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Na \u00faltima semana, brasileiros deportados dos Estados Unidos chegaram ao Aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, algemados, o que gerou cr\u00edticas do governo brasileiro. As autoridades solicitaram a remo\u00e7\u00e3o das algemas, alegando que a pr\u00e1tica \u00e9 incompat\u00edvel com as normas locais. O epis\u00f3dio reacendeu debates sobre as diferen\u00e7as culturais e jur\u00eddicas entre os dois pa\u00edses, [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- Brasileiros deportados dos EUA chegaram ao Brasil algemados, gerando cr\u00edticas.\n- Governo Lula pediu a remo\u00e7\u00e3o das algemas, destacando normas locais.\n- Especialistas alertam sobre poss\u00edveis tens\u00f5es nas rela\u00e7\u00f5es bilaterais.\n- Uso de algemas \u00e9 comum nos EUA, mas no Brasil \u00e9 restrito a situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas.\n- A postura do Brasil reflete um esfor\u00e7o por dignidade humana e soberania nacional.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-219839","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/219839","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=219839"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/219839\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=219839"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=219839"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=219839"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}