{"id":219919,"date":"2025-07-01T07:00:03","date_gmt":"2025-07-01T10:00:03","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/07\/01\/senado-registra-55-pedidos-de-impeachment-contra-ministros-do-stf-desde-2021\/"},"modified":"2025-07-01T07:00:03","modified_gmt":"2025-07-01T10:00:03","slug":"senado-registra-55-pedidos-de-impeachment-contra-ministros-do-stf-desde-2021","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/07\/01\/senado-registra-55-pedidos-de-impeachment-contra-ministros-do-stf-desde-2021\/","title":{"rendered":"Senado registra 55 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2021"},"content":{"rendered":"

Desde 2021, o Senado recebeu 55 pedidos de impeachment<\/strong> de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas nenhum foi efetivado at\u00e9 o momento. A an\u00e1lise desses pedidos, que podem ser feitos por qualquer cidad\u00e3o, \u00e9 de responsabilidade do Senado, enquanto a C\u00e2mara dos Deputados cuida das solicita\u00e7\u00f5es contra presidentes.<\/p>\n

Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, busca conquistar a maioria das 54 cadeiras do Senado<\/strong> nas elei\u00e7\u00f5es de 2026. O objetivo \u00e9 retomar os processos de impeachment, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes<\/strong>, que \u00e9 alvo de quase 30 pedidos<\/strong>. Em um ato recente na Avenida Paulista, Bolsonaro afirmou que n\u00e3o deseja revanchismo, mas a expectativa entre seus apoiadores \u00e9 que, se vencer, os processos sejam colocados em pauta.<\/p>\n

Nos \u00faltimos anos, a quantidade de pedidos de impeachment caiu drasticamente. Em 2021, foram 24 solicita\u00e7\u00f5es<\/strong> durante o terceiro ano do governo Bolsonaro, mas entre 2024 e 2025, esse n\u00famero n\u00e3o chegou a dez<\/strong>. A \u00faltima solicita\u00e7\u00e3o foi registrada em janeiro de 2023. Al\u00e9m de Moraes, outros ministros como Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong> e Gilmar Mendes<\/strong> tamb\u00e9m enfrentam pedidos, embora alguns j\u00e1 tenham perdido o objeto, como aqueles contra ministros que deixaram a Corte.<\/p>\n

Processo de Impeachment<\/h3>\n

O Senado \u00e9 respons\u00e1vel por processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade, conforme a Lei n\u00ba 1.079\/1950<\/strong>. Essa legisla\u00e7\u00e3o permite que qualquer cidad\u00e3o denuncie ministros e o procurador-geral da Rep\u00fablica. Os crimes listados incluem, entre outros, alterar decis\u00f5es j\u00e1 proferidas e exercer atividade pol\u00edtico-partid\u00e1ria.<\/p>\n

Ap\u00f3s o protocolo de uma den\u00fancia, o presidente do Senado encaminha o pedido \u00e0 Advocacia do Senado para avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica. Somente ap\u00f3s essa an\u00e1lise, o pedido pode ser levado \u00e0 Comiss\u00e3o Diretora e, eventualmente, \u00e0 delibera\u00e7\u00e3o dos senadores. O rito do julgamento \u00e9 similar ao do impeachment de um presidente da Rep\u00fablica, o que torna o processo complexo e demorado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Desde 2021, o Senado recebeu 55 pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), mas nenhum foi aceito at\u00e9 agora.<\/li>\n
  • A an\u00e1lise dos pedidos \u00e9 responsabilidade do Senado, enquanto a C\u00e2mara dos Deputados cuida dos pedidos contra presidentes.<\/li>\n
  • Jair Bolsonaro, ex-presidente do Brasil, pretende conquistar a maioria das 54 cadeiras do Senado nas elei\u00e7\u00f5es de 2026 para retomar os processos de impeachment, especialmente contra o ministro Alexandre de Moraes, alvo de quase 30 pedidos.<\/li>\n
  • Nos \u00faltimos anos, a quantidade de pedidos de impeachment caiu significativamente, com menos de dez solicita\u00e7\u00f5es entre 2024 e 2025.<\/li>\n
  • O processo de impeachment de ministros do STF \u00e9 complexo e demorado, seguindo um rito semelhante ao do impeachment de presidentes, conforme a Lei n\u00ba 1.079\/1950.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":219952,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Bolsonaro planeja maioria no Senado para retomar impeachment de ministros do STF, com foco em Alexandre de Moraes.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-219919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/219919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=219919"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/219919\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/219952"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=219919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=219919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=219919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}