{"id":219927,"date":"2025-05-01T10:10:35","date_gmt":"2025-05-01T13:10:35","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/01\/bolsonaro-propoe-limite-de-quatro-meses-para-inqueritos-criminais-no-brasil\/"},"modified":"2025-05-01T10:10:35","modified_gmt":"2025-05-01T13:10:35","slug":"bolsonaro-propoe-limite-de-quatro-meses-para-inqueritos-criminais-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/05\/01\/bolsonaro-propoe-limite-de-quatro-meses-para-inqueritos-criminais-no-brasil\/","title":{"rendered":"Bolsonaro prop\u00f5e limite de quatro meses para inqu\u00e9ritos criminais no Brasil"},"content":{"rendered":"

O ex-presidente Jair Bolsonaro prop\u00f4s um projeto de lei que visa limitar a dura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos criminais a quatro meses<\/strong>, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais dois meses<\/strong> mediante justificativa. A iniciativa surge em meio a um inqu\u00e9rito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga uma suposta trama golpista contra a posse do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

Bolsonaro, que \u00e9 r\u00e9u nesse inqu\u00e9rito, frequentemente critica a extens\u00e3o de investiga\u00e7\u00f5es, como a do “inqu\u00e9rito das Fake News”, que se arrasta desde 2019<\/strong>. Em mar\u00e7o, ele expressou sua insatisfa\u00e7\u00e3o nas redes sociais, comparando a dura\u00e7\u00e3o desse inqu\u00e9rito com outros que foram encerrados por excesso de prazo.<\/p>\n

Projetos de Anistia<\/h3>\n

Al\u00e9m da proposta sobre inqu\u00e9ritos, Bolsonaro tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando em um projeto de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro<\/strong>. Especialistas afirmam que a vers\u00e3o atual do projeto \u00e9 ampla o suficiente para incluir n\u00e3o apenas os manifestantes, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio ex-presidente, o que poderia restaurar sua elegibilidade, perdida em 2023<\/strong>.<\/p>\n

O projeto enfrenta resist\u00eancia no Congresso. Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), e da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), buscam uma solu\u00e7\u00e3o que atenda a oposi\u00e7\u00e3o sem provocar uma crise com o STF. Alcolumbre convocou senadores para discutir um novo texto que modifique as penas, beneficiando aqueles que participaram das depreda\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o lideraram os ataques.<\/p>\n

Avan\u00e7os e Desafios<\/h3>\n

A proposta de Alcolumbre deve ser apresentada nas pr\u00f3ximas semanas, com base em um projeto anterior de Alessandro Vieira (MDB-SE). Apesar das reclama\u00e7\u00f5es das bancadas do PL, que desejam pautar o projeto original, uma ala da oposi\u00e7\u00e3o tem colaborado nas articula\u00e7\u00f5es. Sergio Moro, que est\u00e1 fora do pa\u00eds, deve se reunir com Alcolumbre para ajustar um texto que possa ser aceito por diferentes partes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Jair Bolsonaro, que \u00e9 r\u00e9u no Supremo Tribunal Federal por um inqu\u00e9rito sobre uma suposta tentativa de golpe contra a posse de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, enviou uma mensagem a aliados pedindo a cria\u00e7\u00e3o de uma lei que limite a dura\u00e7\u00e3o dos inqu\u00e9ritos criminais a quatro meses, com a possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o por mais dois meses, se justificado. Ele tem criticado a longa dura\u00e7\u00e3o de inqu\u00e9ritos, como o das Fake News, que est\u00e1 em andamento h\u00e1 seis anos. Al\u00e9m disso, Bolsonaro est\u00e1 tentando avan\u00e7ar um projeto de anistia para os envolvidos nos atos golpistas de 8 de Janeiro, mas enfrenta resist\u00eancia no Congresso. O projeto de anistia \u00e9 amplo e pode beneficiar n\u00e3o apenas os manifestantes, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio ex-presidente, ajudando a recuperar sua elegibilidade. Os presidentes do Senado e da C\u00e2mara est\u00e3o buscando uma solu\u00e7\u00e3o que atenda a oposi\u00e7\u00e3o sem criar conflitos com o STF. Eles est\u00e3o considerando um novo projeto que modifique as penas, beneficiando aqueles que participaram das depreda\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o lideraram os ataques. A proposta ainda est\u00e1 em discuss\u00e3o e deve ser apresentada em breve.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Bolsonaro prop\u00f5e limitar inqu\u00e9ritos a 4 meses e busca anistia para golpistas, enfrentando resist\u00eancia no Congresso.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-219927","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/219927","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=219927"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/219927\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=219927"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=219927"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=219927"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}