{"id":219936,"date":"2025-01-15T17:58:52","date_gmt":"2025-01-15T20:58:52","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/01\/15\/justica-suspende-licitacao-de-rdollar-169-bilhao-da-cedae-para-construcao-de-guandu-ii\/"},"modified":"2025-01-15T17:58:52","modified_gmt":"2025-01-15T20:58:52","slug":"justica-suspende-licitacao-de-rdollar-169-bilhao-da-cedae-para-construcao-de-guandu-ii","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/01\/15\/justica-suspende-licitacao-de-rdollar-169-bilhao-da-cedae-para-construcao-de-guandu-ii\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a suspende licita\u00e7\u00e3o de R$ 1,69 bilh\u00e3o da Cedae para constru\u00e7\u00e3o de Guandu II"},"content":{"rendered":"<p>A <strong>Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Rio de Janeiro (Aeerj)<\/strong> impetrou um mandado de seguran\u00e7a nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2024, com o intuito de adiar a entrega de propostas para a constru\u00e7\u00e3o do <strong>Novo Guandu<\/strong>, prevista para amanh\u00e3, 16 de janeiro. A obra, que visa a constru\u00e7\u00e3o de uma esta\u00e7\u00e3o de tratamento de \u00e1gua, tem um custo estimado em <strong>R$ 1,69 bilh\u00e3o<\/strong>. A a\u00e7\u00e3o foi protocolada na <strong>9\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica da Capital<\/strong>, onde a associa\u00e7\u00e3o argumenta que o prazo estipulado no edital \u00e9 insuficiente para que as empresas apresentem propostas adequadas.<\/p>\n<p>O edital foi lan\u00e7ado em <strong>18 de dezembro de 2023<\/strong>, e a Aeerj destaca que as empresas enfrentaram dificuldades devido ao per\u00edodo de festas, com muitas em f\u00e9rias coletivas. A associa\u00e7\u00e3o ressalta que o adiamento \u00e9 necess\u00e1rio para garantir propostas vi\u00e1veis, evitando aditivos e paralisa\u00e7\u00f5es futuras, considerando o elevado n\u00famero de obras paralisadas no Brasil. A futura esta\u00e7\u00e3o, denominada <strong>Guandu II<\/strong>, ser\u00e1 localizada pr\u00f3xima \u00e0 atual e atender\u00e1 especialmente a popula\u00e7\u00e3o da <strong>Baixada Fluminense<\/strong>.<\/p>\n<p>A <strong>Cedae<\/strong>, respons\u00e1vel pela licita\u00e7\u00e3o, j\u00e1 havia enfrentado um revoga\u00e7\u00e3o anterior em janeiro de 2024, e agora, a entrega das propostas foi suspensa por liminar da <strong>6\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica<\/strong>. O pedido de suspens\u00e3o foi feito pela empresa <strong>Dimensional Engenharia<\/strong>, que tamb\u00e9m alegou a inadequa\u00e7\u00e3o do projeto b\u00e1sico e inconsist\u00eancias no or\u00e7amento. A ju\u00edza <strong>Regina Lucia Chuquer de Almeida Costa de Castro Lima<\/strong> destacou que o prazo curto fere o princ\u00edpio da sele\u00e7\u00e3o do melhor candidato, comprometendo o interesse p\u00fablico.<\/p>\n<p>A Cedae, em nota, afirmou que a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 seguindo as normas da <strong>Lei n\u00ba 13.303\/16<\/strong> e que os documentos necess\u00e1rios para participa\u00e7\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis desde dezembro de 2023. A companhia n\u00e3o se manifestou sobre a suspens\u00e3o da entrega das propostas, mas reiterou que o projeto executivo foi desenvolvido em conformidade com as exig\u00eancias legais e passou por todas as inst\u00e2ncias de fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Rio de Janeiro (Aeerj) impetrou um mandado de seguran\u00e7a nesta quarta-feira, 15 de janeiro de 2024, com o intuito de adiar a entrega de propostas para a constru\u00e7\u00e3o do Novo Guandu, prevista para amanh\u00e3, 16 de janeiro. 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