A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira, o julgamento de recursos das defesas de quatro condenados pelo inc\u00eandio na Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS) em 2013, que resultou em 242 mortes. O relator do caso, o ministro Dias Toffoli, votou pela manuten\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as dos r\u00e9us, que incluem dois s\u00f3cios da boate e dois integrantes da banda que se apresentava na noite do inc\u00eandio.<\/p>\n
Em fevereiro, a Turma j\u00e1 havia decidido, de forma un\u00e2nime, pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o dos quatro condenados. O julgamento atual analisa embargos de declara\u00e7\u00e3o, um recurso que busca esclarecer poss\u00edveis omiss\u00f5es nas decis\u00f5es judiciais. Toffoli argumentou que os advogados tentam reabrir a discuss\u00e3o sobre o caso, afirmando que “o ac\u00f3rd\u00e3o embargado n\u00e3o apresenta omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o, obscuridade ou erro material”.<\/p>\n
O ministro destacou que a inten\u00e7\u00e3o dos embargantes \u00e9 provocar a rediscuss\u00e3o da causa, o que n\u00e3o \u00e9 o objetivo desse tipo de recurso. O julgamento est\u00e1 sendo realizado em sess\u00e3o virtual, onde os ministros depositam seus votos de maneira remota. Os demais integrantes da Segunda Turma t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira para se manifestar sobre o caso.<\/p>\n
O inc\u00eandio na Boate Kiss, que ocorreu em janeiro de 2013, deixou centenas de feridos e gerou um grande clamor social por justi\u00e7a. As condena\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us foram um marco no processo judicial relacionado ao caso, que continua a ser acompanhado de perto pela sociedade e pela m\u00eddia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) come\u00e7ou a analisar, nesta sexta-feira, os recursos das defesas de quatro condenados pelo inc\u00eandio na Boate Kiss, que ocorreu em Santa Maria (RS) em 2013 e resultou em 242 mortes. O relator do caso, o ministro Dias Toffoli, votou pela manuten\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as dos r\u00e9us, que incluem dois s\u00f3cios da boate e dois integrantes da banda que se apresentava na noite do incidente.<\/p>\n
Em fevereiro, a Turma j\u00e1 havia decidido, de forma un\u00e2nime, pela manuten\u00e7\u00e3o da pris\u00e3o dos quatro condenados. O julgamento atual se concentra em embargos de declara\u00e7\u00e3o, um tipo de recurso que busca esclarecer omiss\u00f5es nas decis\u00f5es judiciais. Toffoli argumentou que os advogados tentam reabrir a discuss\u00e3o sobre o caso, afirmando que “o ac\u00f3rd\u00e3o embargado n\u00e3o apresenta omiss\u00e3o, contradi\u00e7\u00e3o, obscuridade ou erro material”.<\/p>\n
O ministro ressaltou que a inten\u00e7\u00e3o dos embargantes \u00e9 provocar a rediscuss\u00e3o da causa, o que n\u00e3o \u00e9 o objetivo desse tipo de recurso. O julgamento est\u00e1 sendo realizado em sess\u00e3o virtual, onde os ministros depositam seus votos de maneira remota. Os demais integrantes da Segunda Turma t\u00eam at\u00e9 a pr\u00f3xima sexta-feira para se manifestar sobre o caso.<\/p>\n
O inc\u00eandio na Boate Kiss gerou um grande clamor social por justi\u00e7a e as condena\u00e7\u00f5es dos r\u00e9us foram um marco no processo judicial relacionado ao caso, que continua a ser acompanhado de perto pela sociedade e pela m\u00eddia.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- STF analisa recursos de condenados pelo inc\u00eandio na Boate Kiss, em 2013.\n- Relator Dias Toffoli votou pela manuten\u00e7\u00e3o das senten\u00e7as dos r\u00e9us.\n- Quatro condenados incluem s\u00f3cios da boate e integrantes da banda.\n- Toffoli rejeitou embargos de declara\u00e7\u00e3o, alegando tentativa de reabertura do caso.\n- Julgamento ocorre em sess\u00e3o virtual, com prazos para manifesta\u00e7\u00e3o dos ministros.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-220477","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/220477","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=220477"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/220477\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=220477"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=220477"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=220477"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}