{"id":221098,"date":"2025-09-15T08:16:54","date_gmt":"2025-09-15T11:16:54","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/15\/senado-discute-aumento-de-pena-para-quem-oferece-drogas-a-menores-de-18-anos\/"},"modified":"2025-09-15T08:16:54","modified_gmt":"2025-09-15T11:16:54","slug":"senado-discute-aumento-de-pena-para-quem-oferece-drogas-a-menores-de-18-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/09\/15\/senado-discute-aumento-de-pena-para-quem-oferece-drogas-a-menores-de-18-anos\/","title":{"rendered":"Senado discute aumento de pena para quem oferece drogas a menores de 18 anos"},"content":{"rendered":"

O Senado Federal<\/strong> est\u00e1 programado para votar nesta ter\u00e7a-feira, 16, um projeto de lei que prop\u00f5e o aumento das penas para adultos que fornecem drogas ou bebidas alco\u00f3licas a menores. A sess\u00e3o est\u00e1 marcada para as 16h e a proposta, de autoria da deputada Laura Carneiro<\/strong> (PSD-RJ), j\u00e1 recebeu aprova\u00e7\u00e3o nas Comiss\u00f5es de Direitos Humanos e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/p>\n

A nova legisla\u00e7\u00e3o sugere um aumento da pena de pris\u00e3o, que atualmente varia de 2 a 4 anos<\/strong>, podendo ser elevada em at\u00e9 50%<\/strong> caso o menor consuma a subst\u00e2ncia. A senadora Margareth Buzetti<\/strong> (Sem Partido-MT), relatora do projeto, enfatizou a gravidade do consumo, destacando os riscos \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos jovens.<\/p>\n

Dados do IBGE<\/strong> de 2021 indicam que mais de um ter\u00e7o dos adolescentes de 13 a 14 anos j\u00e1 experimentou bebidas alco\u00f3licas. O relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos, elaborado pela senadora Damares Alves<\/strong> (Republicanos-DF), refor\u00e7a a urg\u00eancia de endurecer as penas, considerando os efeitos duradouros do consumo de subst\u00e2ncias na vida dos jovens.<\/p>\n

Outros Projetos na Pauta<\/h3>\n

Al\u00e9m do projeto sobre o fornecimento de drogas e bebidas a menores, a pauta do Senado inclui outros itens relevantes. Um deles \u00e9 um projeto de lei do deputado Ivan Valente<\/strong> (PSOL-SP), que garante o acesso gratuito de estudantes a documentos e informa\u00e7\u00f5es pessoais mantidos por institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n

A Casa Alta tamb\u00e9m pode votar um Projeto de Decreto Legislativo que visa corrigir a vers\u00e3o em portugu\u00eas de um acordo entre Brasil e Singapura, que trata da elimina\u00e7\u00e3o da dupla tributa\u00e7\u00e3o de impostos sobre a renda e da preven\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Senado Federal votar\u00e1 um projeto de lei nesta ter\u00e7a-feira, 16, que aumenta as penas para adultos que fornecem drogas ou bebidas alco\u00f3licas a menores.<\/li>\n
  • A proposta, da deputada Laura Carneiro, j\u00e1 foi aprovada nas Comiss\u00f5es de Direitos Humanos e de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a.<\/li>\n
  • A pena de pris\u00e3o, atualmente de 2 a 4 anos, poder\u00e1 ser aumentada em at\u00e9 50% se o menor consumir a subst\u00e2ncia.<\/li>\n
  • A senadora Margareth Buzetti, relatora do projeto, destacou os riscos \u00e0 sa\u00fade dos jovens.<\/li>\n
  • Outros projetos na pauta incluem um que garante acesso gratuito a documentos escolares e um que corrige um acordo fiscal com Singapura.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":221164,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado vota projeto que aumenta penas para fornecimento de drogas e bebidas a menores, com foco na prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade juvenil","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[183,168,108,142],"class_list":["post-221098","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-alunos","tag-deputados","tag-leis","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/221098","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=221098"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/221098\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/221164"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=221098"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=221098"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=221098"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}