A 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre (ATL) acontece em Bras\u00edlia de 7 a 12 de outubro, com o tema \u201cApib somos todos n\u00f3s \u2013 Em defesa da Constitui\u00e7\u00e3o e da vida\u201d. O evento, que celebra os 20 anos da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), contar\u00e1 com debates, marchas e atividades culturais. No dia 8, os participantes marchar\u00e3o pela Esplanada dos Minist\u00e9rios, com o lema \u201cApib Somos Todos N\u00f3s: Nosso Futuro n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda!\u201d, e haver\u00e1 uma sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Os debates do ATL abordar\u00e3o os desafios enfrentados pelos povos ind\u00edgenas, especialmente a proposta de concilia\u00e7\u00e3o sobre o marco temporal, considerada ileg\u00edtima pelos ind\u00edgenas. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, est\u00e1 \u00e0 frente desse processo, que foi criticado pela Apib como uma \u201cconcilia\u00e7\u00e3o for\u00e7ada\u201d. A Apib j\u00e1 se retirou da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, alegando que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de acordo sobre o tema.<\/p>\n
A Lei 14.701, que trata do marco temporal, est\u00e1 em discuss\u00e3o no STF. A proposta de Projeto de Lei Complementar, que surgiu a partir da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, exclui a tese do marco temporal, mas traz inova\u00e7\u00f5es consideradas prejudiciais pelos ind\u00edgenas. Entre elas, est\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o por terras que ocupavam ilegalmente, o que pode comprometer o or\u00e7amento destinado \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de novas terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
No dia 10, os ind\u00edgenas lan\u00e7ar\u00e3o a Comiss\u00e3o Internacional Ind\u00edgena para a COP30, que abordar\u00e1 temas relevantes para a Confer\u00eancia do Clima da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas. O cen\u00e1rio atual \u00e9 de preocupa\u00e7\u00e3o para os povos ind\u00edgenas, que veem a proposta de concilia\u00e7\u00e3o como um retrocesso aos seus direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. A Apib e outros representantes ind\u00edgenas continuam a lutar pela anula\u00e7\u00e3o do processo conciliat\u00f3rio e pelo julgamento das a\u00e7\u00f5es que contestam a Lei 14.701.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A 21\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Acampamento Terra Livre acontece em Bras\u00edlia de 7 a 12 de outubro. O evento, que celebra 20 anos da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil, ter\u00e1 debates, marchas e atividades culturais. No dia 8, os participantes marchar\u00e3o pela Esplanada dos Minist\u00e9rios com o lema “Apib Somos Todos N\u00f3s: Nosso Futuro n\u00e3o est\u00e1 \u00e0 venda!” e haver\u00e1 uma sess\u00e3o solene na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Os debates v\u00e3o focar nos desafios que os povos ind\u00edgenas enfrentam, especialmente sobre a proposta de concilia\u00e7\u00e3o relacionada ao marco temporal, que muitos consideram ileg\u00edtima. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, est\u00e1 liderando esse processo, que foi criticado pela Apib como uma tentativa de “concilia\u00e7\u00e3o for\u00e7ada”. A Apib j\u00e1 se retirou da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, afirmando que n\u00e3o h\u00e1 como chegar a um acordo.<\/p>\n
A Lei 14.701, que trata do marco temporal, est\u00e1 sendo discutida no STF. Uma nova proposta de lei, que surgiu da C\u00e2mara de Concilia\u00e7\u00e3o, exclui a tese do marco temporal, mas traz mudan\u00e7as que os ind\u00edgenas consideram prejudiciais, como a indeniza\u00e7\u00e3o por terras ocupadas ilegalmente, o que pode afetar o or\u00e7amento para demarca\u00e7\u00f5es de novas terras.<\/p>\n
No dia 10, ser\u00e1 lan\u00e7ada a Comiss\u00e3o Internacional Ind\u00edgena para a COP30, que discutir\u00e1 temas importantes para a Confer\u00eancia do Clima da ONU. Os povos ind\u00edgenas est\u00e3o preocupados com a proposta de concilia\u00e7\u00e3o, que pode ser um retrocesso aos seus direitos garantidos pela Constitui\u00e7\u00e3o. A Apib e outros representantes continuam lutando pela anula\u00e7\u00e3o desse processo e pelo julgamento das a\u00e7\u00f5es que contestam a Lei 14.701.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Acampamento Terra Livre discute direitos ind\u00edgenas e mobiliza contra o marco temporal em Bras\u00edlia, com marchas e debates at\u00e9 12 de outubro.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-221742","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/221742","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=221742"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/221742\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=221742"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=221742"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=221742"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}