{"id":221918,"date":"2025-09-09T01:00:00","date_gmt":"2025-09-09T04:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/09\/09\/proconmg-aplica-multa-a-piracanjuba-por-rotulos-semelhantes-de-leite-em-po\/"},"modified":"2025-09-09T01:00:00","modified_gmt":"2025-09-09T04:00:00","slug":"proconmg-aplica-multa-a-piracanjuba-por-rotulos-semelhantes-de-leite-em-po","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/09\/09\/proconmg-aplica-multa-a-piracanjuba-por-rotulos-semelhantes-de-leite-em-po\/","title":{"rendered":"Procon-MG aplica multa \u00e0 Piracanjuba por r\u00f3tulos semelhantes de leite em p\u00f3"},"content":{"rendered":"

O Procon-MPMG multou a Latic\u00ednios Bela Vista S.A., respons\u00e1vel pela marca Piracanjuba, em R$ 695,4 mil<\/strong> devido \u00e0 semelhan\u00e7a entre os r\u00f3tulos de dois produtos: leite em p\u00f3 integral e composto l\u00e1cteo de maltodextrina. O \u00f3rg\u00e3o alegou que essa similaridade poderia induzir o consumidor ao erro<\/strong> sobre a verdadeira natureza dos produtos.<\/p>\n

A investiga\u00e7\u00e3o, conduzida pela 14\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, contou com um laudo t\u00e9cnico da Funed. O documento destacou que a express\u00e3o “cont\u00e9m soro de leite” n\u00e3o estava posicionada conforme a legisla\u00e7\u00e3o, o que contraria as normas vigentes. O Procon enfatizou que a apar\u00eancia visual dos produtos \u00e9 bastante parecida, o que pode levar os consumidores a adquirirem um item pensando que est\u00e3o comprando o outro.<\/p>\n

Em resposta \u00e0 multa, o Grupo Piracanjuba contestou a decis\u00e3o, afirmando que cumpre todas as normas regulat\u00f3rias. A empresa destacou que as embalagens foram desenvolvidas com aten\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias legais e que as informa\u00e7\u00f5es sobre os produtos s\u00e3o apresentadas de forma clara e objetiva. Para refor\u00e7ar a transpar\u00eancia, a companhia j\u00e1 fez altera\u00e7\u00f5es nas embalagens para destacar as diferen\u00e7as entre os produtos.<\/p>\n

Diferen\u00e7as entre os produtos<\/h3>\n

A professora Alessandra Casagrande Ribeiro, do Centro de Pesquisas em Alimentos da USP, explicou que o leite em p\u00f3 \u00e9 obtido apenas pela desidrata\u00e7\u00e3o do leite de vaca, enquanto o composto l\u00e1cteo pode incluir ingredientes n\u00e3o l\u00e1cteos. Ela ressaltou que o composto \u00e9 frequentemente direcionado ao p\u00fablico infantil, formulado para atender as necessidades nutricionais de crian\u00e7as em desenvolvimento.<\/p>\n

A falta de conhecimento do consumidor sobre r\u00f3tulos \u00e9 um desafio significativo. A especialista alertou que muitos n\u00e3o compreendem a import\u00e2ncia do nome do produto, que indica a presen\u00e7a de ingredientes como amido ou maltodextrina. No site da Piracanjuba, o composto l\u00e1cteo \u00e9 descrito com ingredientes como soro de leite e vitaminas, enquanto o leite em p\u00f3 integral \u00e9 composto apenas por leite integral.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Procon de Minas Gerais (Procon-MPMG) multou a Latic\u00ednios Bela Vista S.A., respons\u00e1vel pela marca Piracanjuba, em R$ 695,4 mil.<\/li>\n
  • A multa foi aplicada devido \u00e0 semelhan\u00e7a entre os r\u00f3tulos de leite em p\u00f3 integral e composto l\u00e1cteo de maltodextrina, que poderia confundir os consumidores.<\/li>\n
  • A investiga\u00e7\u00e3o foi realizada pela 14\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte, com um laudo t\u00e9cnico da Funda\u00e7\u00e3o Ezequiel Dias (Funed).<\/li>\n
  • O laudo apontou que a informa\u00e7\u00e3o “cont\u00e9m soro de leite” n\u00e3o estava posicionada de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o, infringindo normas vigentes.<\/li>\n
  • A Latic\u00ednios Bela Vista S.A. contestou a multa, afirmando que cumpre as normas e j\u00e1 fez altera\u00e7\u00f5es nas embalagens para destacar as diferen\u00e7as entre os produtos.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":221944,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Procon-MPMG multa Latic\u00ednios Bela Vista em R$ 695,4 mil por r\u00f3tulos de produtos que podem confundir consumidores sobre sua natureza","footnotes":""},"categories":[41,40],"tags":[227,102,180,108,92,182],"class_list":["post-221918","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-educacao","tag-alimentaco","tag-conflitos","tag-descobertas","tag-leis","tag-presidente","tag-professores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/221918","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=221918"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/221918\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/221944"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=221918"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=221918"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=221918"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}