{"id":22220,"date":"2025-02-15T04:30:28","date_gmt":"2025-02-15T07:30:28","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/02\/15\/desigualdade-na-infancia-brasil-enfrenta-desafios-para-garantir-direitos-fundamentais\/"},"modified":"2025-02-15T04:30:28","modified_gmt":"2025-02-15T07:30:28","slug":"desigualdade-na-infancia-brasil-enfrenta-desafios-para-garantir-direitos-fundamentais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/cotidiano\/saude-cotidiano\/2025\/02\/15\/desigualdade-na-infancia-brasil-enfrenta-desafios-para-garantir-direitos-fundamentais\/","title":{"rendered":"Desigualdade na inf\u00e2ncia: Brasil enfrenta desafios para garantir direitos fundamentais"},"content":{"rendered":"

O Brasil, com pouco mais de 200 milh\u00f5es de habitantes<\/strong>, segundo o Censo de 2022, enfrenta desafios significativos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua popula\u00e7\u00e3o jovem. Trinta e um por cento<\/strong> dos brasileiros s\u00e3o menores de 18 anos, sendo que metade deles se identifica como pretos ou pardos, e cerca de 300 mil<\/strong> s\u00e3o ind\u00edgenas. O Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/strong> estabelece que esses indiv\u00edduos t\u00eam direitos e deveres que precisam ser respeitados para que possam desenvolver seu potencial plenamente. No entanto, um relat\u00f3rio do Unicef<\/strong> revela que a desigualdade na inf\u00e2ncia \u00e9 alarmante, com 64%<\/strong> das crian\u00e7as negras vivendo em pobreza multidimensional, em compara\u00e7\u00e3o a 45%<\/strong> entre meninas e meninos brancos.<\/p>\n

Embora o Brasil tenha reduzido o n\u00famero de crian\u00e7as e adolescentes de 0 a 17 anos vivendo na pobreza, de 34 milh\u00f5es<\/strong> em 2017 para 29 milh\u00f5es<\/strong> em 2023, a pobreza extrema tamb\u00e9m caiu, de 13 milh\u00f5es<\/strong> para 10 milh\u00f5es<\/strong>. A pobreza infantil \u00e9 considerada multidimensional, englobando priva\u00e7\u00f5es que afetam o bem-estar. O pa\u00eds tamb\u00e9m conseguiu diminuir a taxa de desnutri\u00e7\u00e3o cr\u00f4nica<\/strong> entre crian\u00e7as menores de cinco anos, mas a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica entre os ind\u00edgenas, onde a preval\u00eancia chega a 79%<\/strong> entre os ianom\u00e2mis. Al\u00e9m disso, 3,5 milh\u00f5es<\/strong> de crian\u00e7as e adolescentes ainda n\u00e3o t\u00eam acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel.<\/p>\n

As coberturas vacinais, que estavam em n\u00edveis elevados, enfrentaram uma queda entre 2015 e 2021, mas j\u00e1 apresentam recupera\u00e7\u00e3o em 2024. A evas\u00e3o escolar<\/strong> tamb\u00e9m \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o crescente, com 5,4%<\/strong> dos alunos de 6 a 14 anos abandonando a escola em 2023, e a taxa de evas\u00e3o na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica atingindo 6%<\/strong>. Esse fen\u00f4meno \u00e9 mais acentuado entre grupos vulner\u00e1veis e est\u00e1 ligado ao ciclo de pobreza. A reinser\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as e adolescentes nas escolas \u00e9 uma prioridade para a gest\u00e3o atual, que deve garantir a efetiva\u00e7\u00e3o dos direitos estabelecidos no artigo 4\u00ba do ECA<\/strong>.<\/p>\n

Com tantos desafios, espera-se que as lideran\u00e7as pol\u00edticas reconhe\u00e7am suas responsabilidades e promovam a\u00e7\u00f5es efetivas para assegurar os direitos das crian\u00e7as. O cumprimento do ECA<\/strong> \u00e9 fundamental para garantir que as crian\u00e7as tenham acesso \u00e0 sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, e dignidade, essenciais para um futuro saud\u00e1vel e promissor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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